ursula von der leyen
Temos de cuidar uns dos outros, temos de apoiar-nos mutuamente na superação desta crise. Porque, se há algo mais contagioso do que este vírus, esse algo é o amor e a compaixão. Face à adversidade, os cidadãos europeus estão a demonstrar o quão fortes podem ser.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na sessão plenária do Parlamento Europeu (26 de março de 2020)

Fevereiro de 2021

  • 19 de fevereiro

    UE aumenta a sua contribuição para o mecanismo COVAX, que se eleva assim a 1 milhar de milhões de EUR

    A UE anunciou um montante adicional de 500 milhões de EUR para o mecanismo COVAX, duplicando a sua contribuição para esta iniciativa global. O mecanismo COVAX está a liderar os esforços envidados a fim de garantir um acesso justo e equitativo dos países de baixo e médio rendimento às vacinas contra a COVID-19. A Equipa Europa é uma das principais entidades financiadoras da COVAX, elevando-se a sua contribuição a mais de 2,2 mil milhões de EUR.

  • 17 de fevereiro

    Segundo contrato com a Moderna para assegurar doses adicionais da vacina

    A Comissão aprovou, em nome de todos os Estados-Membros da UE, um segundo contrato com a empresa farmacêutica Moderna, que prevê uma aquisição adicional de 300 milhões de doses (150 milhões em 2021 e uma opção de compra de mais 150 milhões em 2022). O novo contrato prevê igualmente a possibilidade de os Estados-Membros doarem a vacina a países de baixo e médio rendimento ou de a redirecionarem para outros países europeus.

  • 17 de fevereiro

    Lançamento da «Incubadora HERA»

    A Comissão propôs medidas imediatas para preparar a Europa para a ameaça crescente das variantes do coronavírus, nomeadamente através do novo plano de preparação no domínio da biodefesa, designado «Incubadora HERA». A Incubadora HERA reunirá investigadores, empresas biotecnológicas, fabricantes e autoridades públicas da UE e a nível mundial para detetar novas variantes do coronavírus, incentivar o desenvolvimento de vacinas novas e adaptadas, acelerar o processo de aprovação destas vacinas e assegurar o aumento das capacidades de produção.

  • 11 de fevereiro

    Conselho adota Mecanismo de Recuperação e Resiliência

    O Conselho adotou um regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que está no cerne do plano de recuperação da UE. Disponibilizará 672,5 mil milhões de EUR em subvenções e empréstimos para o investimento público e as reformas nos 27 países da UE, a fim de os ajudar a fazer face ao impacto da pandemia de COVID-19, promover a dupla transição ecológica e digital e edificar sociedades resilientes e inclusivas. Os países da UE receberão apoio do mecanismo com base nos seus planos nacionais de recuperação e resiliência, atualmente em preparação.

  • 2 de fevereiro

    Primeira operação de desembolso em 2021 ao abrigo do instrumento SURE

    A Comissão Europeia disponibilizou 14 mil milhões de EUR a nove Estados-Membros no âmbito da quarta parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE. A Bélgica recebeu 2 mil milhões de EUR, Chipre 229 milhões de EUR, a Hungria 304 milhões de EUR, a Letónia 72 milhões de EUR, a Polónia 4,28 mil milhões de EUR, a Eslovénia 913 milhões de EUR, Espanha 1,03 mil milhões de EUR, a Grécia 728 milhões de EUR e Itália 4,45 mil milhões de EUR. Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego. Até à data, 15 Estados-Membros receberam um total de 53,5 mil milhões de EUR ao abrigo do instrumento SURE.

Janeiro de 2021

  • 12 de Janeiro

    Comissão conclui conversações exploratórias com a Valneva para garantir uma potencial nova vacina

    A Comissão Europeia concluiu negociações exploratórias com a empresa farmacêutica Valneva com vista à aquisição da sua potencial vacina contra a COVID-19. O contrato previsto com a Valneva daria a todos os Estados-Membros da UE a possibilidade de adquirirem, em conjunto, 30 milhões de doses, com uma opção de 30 milhões de doses suplementares.

  • 11 de Janeiro

    Reservas de equipamento médico rescEU alargam-se a quatro Estados-Membros

    A Bélgica, os Países Baixos e a Eslovénia passarão a acolher equipamento médico rescEU. Além disso, a Alemanha, que já é um país de acolhimento no quadro do rescEU, acolherá uma segunda reserva de equipamento médico. No total, há atualmente nove países que acolhem reservas europeias comuns de equipamento médico. Estas reservas comuns de equipamento médico crítico de emergência são distribuídas por toda a Europa em situações de emergência médica, por exemplo quando os sistemas nacionais de saúde estão sobrecarregados com doentes infetados com o coronavírus.

  • 8 de Janeiro

    Até 300 milhões de doses adicionais da vacina BioNTech-Pfizer

    A Comissão Europeia propôs aos países da UE a aquisição de mais 200 milhões de doses da vacina contra a COVID-19 produzida pela BioNTech e pela Pfizer, com a opção de adquirir 100 milhões de doses adicionais. Assim, a UE poderia adquirir até 600 milhões de doses desta vacina, que já está a ser utilizada em toda a UE.

  • 6 de Janeiro

    Autorizada segunda vacina segura e eficaz contra a COVID-19

    A Comissão concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela Moderna, a segunda vacina a ser autorizada na UE. Esta autorização surge na sequência de uma recomendação científica positiva baseada numa avaliação exaustiva da segurança, da eficácia e da qualidade da vacina efetuada pela Agência Europeia de Medicamentos e tem o aval dos países da UE.

Dezembro

  • 28 de dezembro

    Pacote de 70 milhões de EUR para o acesso precoce às vacinas da UE contra a COVID-19 nos Balcãs Ocidentais

    A Comissão adotou um pacote de 70 milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Pré-Adesão (IPA II) para ajudar a financiar o acesso dos parceiros dos Balcãs Ocidentais às vacinas contra a COVID-19 adquiridas pelos países da UE. Tal ajudará a cobrir os custos das vacinas destinadas aos grupos prioritários, bem como o equipamento de vacinação necessário.

  • 22 de dezembro

    Recomendação relativa a uma abordagem coordenada da UE em matéria de viagens e transportes em resposta à nova variante do coronavírus detetada no Reino Unido

    Na sequência do rápido aumento dos casos de COVID-19 em certas regiões de Inglaterra, sendo uma grande parte dos mesmos pertencente a uma nova variante do vírus, a Comissão adotou uma recomendação relativa a uma abordagem coordenada em matéria de viagens e transportes. Embora seja importante tomar rapidamente medidas de precaução temporárias para limitar a propagação da nova estirpe do vírus e devam ser desincentivadas todas as viagens não indispensáveis de e para o Reino Unido, as viagens indispensáveis e o trânsito de passageiros devem ser facilitados. As proibições de tráfego aéreo e ferroviário devem ser suspensas, dada a necessidade de assegurar as viagens indispensáveis e evitar perturbações nas cadeias de abastecimento.

    • 21 de dezembro

      Comissão autoriza a primeira vacina segura e eficaz contra a COVID-19

      A Comissão Europeia concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela BioNTech e pela Pfizer, fazendo desta a primeira vacina contra a COVID-19 autorizada na UE. Esta autorização surge na sequência de uma recomendação científica positiva baseada numa avaliação rigorosa da segurança, da eficácia e da qualidade da vacina efetuada pela Agência Europeia de Medicamentos e tem o aval dos Estados-Membros.

    • 18 de dezembro

      Comissão define regras sobre os testes rápidos de antigénio e assegura 20 milhões de testes para os Estados-Membros

      A Comissão adotou uma proposta relativa a um quadro comum para a utilização, validação e reconhecimento mútuo dos testes rápidos de antigénio. Os testes de diagnóstico têm evoluído rapidamente desde o início da pandemia de COVID-19, demonstrando o seu papel central no controlo do surto. A Comissão celebrou ainda um contrato-quadro com as empresas Abbott e Roche que permite a aquisição de mais de 20 milhões de testes rápidos de antigénio por um valor até 100 milhões de EUR, financiado pelo Instrumento de Apoio de Emergência. Estes testes começarão a ser disponibilizados aos países da UE no início de 2021, no âmbito da estratégia da UE para a despistagem da COVID-19.

    • 18 de dezembro

      Acordo alcançado relativamente ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência

      A Comissão congratulou-se com o acordo político a que chegaram o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da crise atual. Disponibilizará 672,5 mil milhões de EUR em empréstimos e subvenções para apoiar as reformas e os investimentos dos países da UE.

    • 17 de dezembro

      Comissão congratula-se com a adoção do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027

      A Comissão congratulou-se com a decisão do Conselho de adotar o próximo orçamento de longo prazo da UE para o período 2021-2027. Com esta decisão, todas as condições foram cumpridas para que o próximo quadro financeiro plurianual para 2021-2027 esteja em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021. Consequentemente, 1,074 biliões de EUR [a preços de 2018] serão disponibilizados aos beneficiários de financiamento da UE durante os próximos sete anos.

    • 17 de dezembro

      Negociações exploratórias concluídas com Novavax para assegurar uma nova vacina potencial

      A Comissão Europeia concluiu negociações exploratórias com a empresa farmacêutica Novavax com vista à aquisição de uma potencial vacina contra a COVID-19. O contrato previsto com a Novavax daria a todos os países da UE a possibilidade de adquirirem 100 milhões de doses, com uma opção de 100 milhões de doses suplementares.

    • 7 de dezembro

      Vacinas e testes de despistagem isentos de IVA

      A Comissão congratulou-se com a adoção de novas medidas importantes que permitirão aos Estados-Membros aliviar os encargos dos hospitais, dos médicos e dos particulares da UE em relação ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aquando da aquisição de vacinas contra o coronavírus e de testes de despistagem. As novas regras devem proporcionar um acesso melhor e menos oneroso às ferramentas necessárias para prevenir, detetar e tratar o coronavírus.

    • 2 de dezembro

      Comissão apresenta estratégia «Proteger-se da COVID-19 durante o inverno»

      A Comissão adotou uma estratégia para a gestão sustentável da pandemia durante o período de inverno. A estratégia recomenda vigilância e prudência contínuas ao longo do inverno e em 2021, quando forem disponibilizadas vacinas seguras e eficazes. A Comissão fornecerá então novas orientações sobre o levantamento gradual e coordenado das medidas de contenção.

    • 1 de dezembro

      Comissão disponibiliza 8,5 mil milhões de EUR a cinco Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE

      A Comissão disponibilizou 8,5 mil milhões de EUR no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro a cinco Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE. A Bélgica recebeu 2 mil milhões de EUR, Hungria — 200 milhões de EUR, Portugal — 3 mil milhões de EUR, Roménia — 3 mil milhões de EUR e Eslováquia — 300 milhões de EUR. Este apoio, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis, ajudará os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego. Contando estes desembolsos, quinze Estados-Membros receberam, entre o final de outubro e o final de novembro, cerca de 40 mil milhões de EUR ao abrigo do instrumento SURE da UE.

    • 1 de dezembro

      UE anuncia 20 milhões de EUR de apoio aos sistemas de saúde da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)

      No âmbito da resposta global da «Equipa Europa» à pandemia de coronavírus, a UE anunciou um novo programa de 20 milhões de EUR para apoiar a preparação e a capacidade de resposta dos parceiros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). O programa de resposta e preparação do Sudeste Asiático para a pandemia será levado à prática pela Organização Mundial da Saúde, em estreita colaboração com as autoridades nacionais e o Secretariado da ASEAN. Reforçará a coordenação regional da resposta à COVID-19 e a capacidade dos sistemas de saúde no Sudeste Asiático, prestando especial atenção às populações vulneráveis.

    Novembro

    • 12 de novembro

      UE aumenta a sua contribuição para o Mecanismo COVAX

      A União Europeia anunciou que contribuirá com um montante adicional de 100 milhões de EUR em subvenções de apoio ao mecanismo COVAX, a fim de garantir o acesso à futura vacina contra a COVID-19 em países de baixo e médio rendimento. O mecanismo COVAX é o pilar das vacinas do acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 (acelerador ACT), uma parceria mundial para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo de todos os países do mundo aos testes, aos tratamentos e às vacinas para a COVID-19. Os fundos complementarão os 400 milhões de EUR em garantias que a UE já atribuiu ao mecanismo COVAX, o que faz da União um dos principais doadores.

    • 11 de novembro

      Construir uma União Europeia da Saúde

      A Comissão Europeia deu os primeiros passos no sentido da construção da União Europeia da Saúde. As novas propostas apresentadas, informadas pelos ensinamentos da atual crise, deverão garantir uma melhor preparação e resposta durante a atual crise e em futuras crises sanitárias. Entre elas incluem-se ações destinadas a reforçar o quadro de segurança sanitária da UE e a reforçar o papel das principais agências da UE em termos de preparação e resposta a situações de crise.

    • 11 de novembro

      Quarto contrato com empresas farmacêuticas para garantir acesso a uma potencial vacina

      A Comissão Europeia aprovou, em nome de todos os Estados-Membros da UE, um quarto contrato com as empresas farmacêuticas BioNTech e Pfizer, que prevê a aquisição inicial de 200 milhões de doses, bem como a opção de requerer 100 milhões de doses suplementares, uma vez comprovada a segurança e a eficácia de uma vacina contra a COVID-19.

    • 10 de novembro

      Acordo sobre um pacote de 1,8 biliões de EUR para ajudar a construir uma Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente

      A Comissão congratulou-se com o acordo entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre o próximo orçamento de longo prazo da Europa e o Next Generation EU. Uma vez adotado, o pacote de um total de 1,8 biliões de EUR ajudará a reconstruir uma Europa pós-COVID-19. Será mais ecológica, mais digital, mais resiliente e mais adaptada aos desafios atuais e futuros.

    • 9 de novembro

      Apoio de 92 milhões de EUR à resposta do Sael à pandemia de coronavírus

      No âmbito da sua cooperação com o Sael, a UE anunciou um financiamento de 92 milhões de EUR para reforçar a resposta do Burquina Faso, da Mauritânia, do Níger e do Chade à propagação do coronavírus. O objetivo é proporcionar cuidados de saúde de qualidade às populações e reduzir o impacto económico e social da pandemia.

    Outubro

    • 22 de outubro

      Primeiros ventiladores da rescEU enviados para a Chéquia

      Na sequência de um pedido de assistência da Chéquia, a UE enviou imediatamente um primeiro lote de 30 ventiladores da rescEU — a reserva comum europeia de equipamento médico criada já este ano para ajudar os países afetados pela pandemia de coronavírus.

    • 21 de outubro

      Comissão procede à primeira emissão de obrigações sociais SURE da UE

      A Comissão Europeia emitiu as primeiras obrigações de sociais no valor de 17 mil milhões de EUR ao abrigo do instrumento SURE da UE, com o objetivo de proteger o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho. A emissão consistiu em dois tipos de obrigações, nomeadamente de 10 mil milhões de EUR para serem reembolsados em outubro de 2030 e de 7 mil milhões de EUR para serem reembolsados em 2040. Os investidores manifestaram um grande interesse neste instrumento com notação elevada e a procura foi mais de 13 vezes superior à oferta, o que resultou em condições de preço favoráveis para ambas as obrigações.

    • 19 de outubro

      Entrada em funcionamento da interoperabilidade da UE com ligação ao sistema das primeiras aplicações de alerta e rastreio de contactos

      A fim de explorar plenamente o potencial das aplicações de alerta e rastreio de contactos com vista a quebrar a cadeia de infeções pelo coronavírus além-fronteiras, a Comissão, a convite dos Estados-Membros, criou um sistema à escala da UE para assegurar a interoperabilidade das diferentes aplicações. Após uma fase-piloto bem-sucedida, o sistema entrou em funcionamento em 19 de outubro com a primeira vaga de aplicações nacionais agora interligadas através deste serviço: Corona-Warn-App, da Alemanha, COVID tracker, da Irlanda, e immuni, da Itália.

    • 19 de outubro

      25 milhões de EUR para atenuar os efeitos da crise do coronavírus na Gâmbia

      A União Europeia desembolsou 25 milhões de EUR de apoio orçamental para a resposta da Gâmbia à pandemia de coronavírus. Enquanto parte do pacote global «Equipa Europa», estes fundos contribuem para a recuperação da pandemia e apoiam também a transição para a democracia e a consecução dos objetivos de desenvolvimento a médio prazo.

    • 15 de outubro

      Comissão enumera as etapas essenciais para garantir a eficácia das estratégias de vacinação e da disponibilização de vacinas

      Antes do debate dos líderes da europeus, a Comissão apresentou os principais elementos a tomar em consideração pelos Estados-Membros nas suas estratégias de vacinação contra a COVID-19, a fim de preparar a UE e os seus cidadãos para o momento em que estiver disponível uma vacina segura e eficaz, e indica os grupos que devem ser considerados prioritários e vacinados em primeiro lugar.

    • 8 de outubro

      Comissão aprova terceiro contrato para garantir acesso a potencial vacina

      A Comissão aprovou um terceiro contrato com uma empresa farmacêutica, a Janssen Pharmaceutica NV, uma das empresas farmacêuticas Janssen da Johnson & Johnson. O contrato permitirá aos países da UE adquirir vacinas para 200 milhões de pessoas logo que a vacina se tenha revelado segura e eficaz contra a COVID-19. Terão também a possibilidade de adquirir vacinas adicionais para mais 200 milhões de pessoas. A Comissão já assinou contratos com a AstraZeneca e com a Sanofi-GSK e concluiu com êxito negociações exploratórias com a CureVac, a BioNTech-Pfizer e a Moderna.

    • 7 de outubro

      Emissão de até 100 mil milhões de EUR de obrigações SURE da UE como obrigações sociais

      A Comissão Europeia anunciou que iria emitir futuras obrigações SURE da UE num montante máximo de 100 mil milhões de EUR como obrigações sociais e adotou, para o efeito, um quadro de obrigações sociais avaliado de modo independente. Este quadro demonstra à comunidade de investidores o modo como os fundos angariados através da emissão de obrigações SURE serão utilizados para um objetivo claramente identificado: atenuar o impacto social da pandemia de coronavírus e as suas consequências em toda a UE.

    Setembro

    • 25 de setembro

      Conselho aprova 87,4 milhões de EUR de apoio financeiro para os Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE

      O Conselho aprovou 87,4 mil milhões de EUR de apoio financeiro para 16 Estados-Membros sob a forma de empréstimos da UE ao abrigo do instrumento SURE — um instrumento temporário da UE para atenuar os riscos de desemprego durante a crise do coronavírus.

    • 22 de setembro

      Quatro novos Estados-Membros aderem à reserva de equipamento médico rescEU

      A Dinamarca, a Grécia, a Hungria e a Suécia juntaram-se à Alemanha e à Roménia como Estados de acolhimento da reserva de equipamento médico rescEU. São agora seis os Estados-Membros da UE que, com o apoio financeiro da Comissão Europeia, estão a constituir reservas europeias comuns de equipamento de proteção essencial e outros equipamentos médicos vitais, que podem ser distribuídos por toda a Europa em períodos de emergência médica, por exemplo quando os sistemas nacionais de saúde estão sobrecarregados devido ao número de pacientes infetados com coronavírus.

    • 18 de setembro

      Comissão assina segundo contrato para garantir acesso a uma potencial vacina

      Entrou em vigor em 18 de setembro um segundo contrato com uma empresa farmacêutica na sequência da assinatura formal do contrato entre a Sanofi-GSK e a Comissão. O contrato permitirá a todos os Estados-Membros da UE adquirir até 300 milhões de doses da vacina da Sanofi-GSK.

    • 11 de setembro

      Ponte aérea humanitária da UE para o Peru e 30,5 milhões de EUR de ajuda para a América Latina e as Caraíbas

      No âmbito da resposta global da UE à crise do coronavírus, uma operação da ponte aérea humanitária da UE com três voos para Lima, no Peru, entregou mais de quatro toneladas de material de emergência a organizações humanitárias ativas no país. A UE anunciou também 30,5 milhões de EUR em ajuda humanitária para apoiar as pessoas mais vulneráveis na América Latina e nas Caraíbas em 2020.

    • 10 de setembro

      OMS e Comissão lançam Conselho de Facilitação para reforçar a colaboração a nível mundial

      A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, acolheram conjuntamente a primeira reunião do Conselho de Facilitação de Alto Nível, liderando os trabalhos do quadro de colaboração mundial Acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 (ACT-A), a fim de acelerar o desenvolvimento e a disponibilização de vacinas, testes e tratamentos contra a COVID-19 e de melhorar os sistemas de saúde.

    • 9 de setembro

      Comissão Europeia completa carteira de vacinas após negociações com um sexto fabricante

      A Comissão concluiu negociações exploratórias com a BioNTech-Pfizer com vista a adquirir uma potencial vacina contra a COVID-19. A BioNTech-Pfizer é a sexta empresa farmacêutica com a qual a Comissão concluiu negociações, no seguimento das havidas com Sanofi-GSK, Johnson & JohnsonCureVac e Moderna. O primeiro contrato, assinado com a AstraZeneca, entrou em vigor em 27 de agosto.

    • 4 de setembro

      Comissão propõe mais clareza e previsibilidade em relação a todas as medidas que restrinjam a livre circulação na UE

      A Comissão adotou uma proposta de recomendação do Conselho que visa assegurar que todas as medidas tomadas pelos Estados-Membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia de COVID-19 são coordenadas e comunicadas de forma clara a nível da UE.

    Agosto

    • 31 de agosto

      Comissão adere ao Mecanismo de Acesso Mundial às Vacinas contra a COVID-19 (COVAX)

      A Comissão confirmou o seu interesse em participar no  mecanismo COVAX, que visa proporcionar um acesso equitativo e universal a vacinas contra a COVID-19 a preços acessíveis a todos os que delas necessitem. No quadro do esforço da Equipa Europa, a Comissão também anunciou uma contribuição de 400 milhões de EUR enquanto garantias para apoiar o mecanismo COVAX e os seus objetivos no contexto da Resposta Mundial ao Coronavírus.

    • 27 de agosto

      A Comissão assina primeiro contrato com AstraZeneca

      Entrou em vigor o primeiro contrato que a Comissão Europeia negociou em nome dos Estados-Membros da UE com uma empresa farmacêutica. O contrato contempla a compra de uma vacina contra a COVID-19 para todos os Estados-Membros da UE, bem como a dádiva a países de rendimento baixo e médio ou o redirecionamento para outros países europeus. Graças ao contrato, os Estados-Membros poderão adquirir 300 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, com uma opção de mais 100 milhões de doses, a distribuir proporcionalmente com base na população. A Comissão prossegue a negociação de acordos semelhantes com outros fabricantes de vacinas e concluiu com êxito negociações exploratórias com a Sanofi-GSK em 31 de julho, a Johnson & Johnson em 13 de agosto, a CureVac em 18 de agosto e a Moderna em 24 de agosto.

    • 24 de agosto

      A Comissão propõe conceder um apoio financeiro no valor de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE

      A Comissão apresentou ao Conselho propostas de decisão relativamente à concessão de um apoio financeiro no valor de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE. Trata-se de um vetor essencial da estratégia global da Comissão para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas particularmente graves da pandemia de coronavírus. Uma vez aprovadas estas propostas pelo Conselho, o apoio financeiro assumirá a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-Membros.

    • 22 de agosto

      A ponte aérea humanitária da UE apoia a Venezuela

      No âmbito da resposta mundial da UE ao coronavírus, uma operação da ponte aérea humanitária da UE, constituída por dois voos para a Venezuela, foi concluída após a entrega de um total de 82,5 toneladas de material vital destinado aos parceiros humanitários no terreno. O primeiro voo partiu em 19 de agosto de Madrid, Espanha, com destino a Caracas, Venezuela, seguido do segundo voo em 21 de agosto. Estes voos financiados pela UE fazem parte das operações em curso da ponte aérea humanitária para áreas do mundo em situação crítica.

    • 18 de agosto

      Comissão propõe prorrogar até 2021 a edição de 2020 das Capitais Europeias da Cultura

      A Comissão propôs a prorrogação da edição de 2020 das Capitais Europeias da Cultura até 30 de abril de 2021 para as cidades de Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda). A Comissão propôs igualmente adiar de 2021 para 2022 o ano em que Novi Sad (Sérvia) deverá ser Capital Europeia da Cultura e de 2021 para 2023 o ano em que Timisoara (Roménia) e Elefsina (Grécia) deterão esse título. Desde o início da crise do coronavírus, a Comissão tem estado em estreito contacto com as equipas de todas as Capitais Europeias da Cultura de 2020 a 2023, com vista a compreender melhor o impacto na execução e na preparação dos programas das atuais e futuras Capitais Europeias da Cultura.

    • 14 de agosto

      Comissão chega a primeiro acordo sobre possível vacina contra o coronavírus

      A Comissão chegou a um primeiro acordo com a empresa farmacêutica AstraZeneca para adquirir uma potencial vacina contra a COVID-19 e poder doá-la a países com rendimentos baixos e médios ou redirecioná-la para outros países europeus. Este acordo constitui a base de um quadro contratual para a aquisição, em nome dos Estados-Membros da UE, de 300 milhões de doses da vacina, com a opção de adquirir mais 100 milhões de doses.

    • 13 de agosto

      Prosseguem as negociações para garantir vacinas contra o coronavírus para os europeus

      Na sequência do êxito das primeiras negociações com a Sanofi-GSK em 31 de julho, a Comissão concluiu novas negociações exploratórias com a Johnson & Johnson para a aquisição de uma potencial vacina contra a COVID-19. O contrato previsto proporcionaria a todos os Estados-Membros da UE a possibilidade de adquirirem a vacina. Nos termos do contrato, uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina, a Comissão disporia de um quadro contratual para a compra inicial de 200 milhões de doses, em nome de todos os Estados-Membros da UE, com uma opção de compra de 200 milhões de doses adicionais.

    • 11 de agosto

      Financiamento da UE para 23 novos projetos de investigação sobre o coronavírus

      A Comissão vai apoiar 23 novos projetos de investigação com 128 milhões de EUR ao abrigo do programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE. O financiamento, que faz parte do compromisso de 1,4 mil milhões de EUR assumido pela Comissão a favor da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada pela Presidente Ursula von der Leyen em maio de 2020, permitirá aos investigadores trabalhar sobre a pandemia e as suas consequências, reforçando a capacidade industrial para fabricar e disponibilizar soluções facilmente acessíveis, desenvolver tecnologias médicas e ferramentas digitais, melhorar a compreensão dos impactos comportamentais e socioeconómicos da pandemia e retirar ensinamentos do estudo de grandes grupos de doentes (coortes) em toda a Europa. Estas ações de investigação complementam os esforços anteriores para desenvolver diagnósticos, tratamentos e vacinas e são o resultado do segundo convite à manifestação de interesse, lançado pela Comissão em 19 de maio.

    • 7 de agosto

      UE envia mais máscaras da rescEU à Croácia, ao Montenegro e à Macedónia do Norte 

      Mais lotes de máscaras de proteção FFP2 e FFP3 foram distribuídos à Croácia, ao Montenegro e à Macedónia do Norte a partir da rescEU — a reserva comum europeia de equipamento médico criada este ano para ajudar os países afetados pela pandemia de coronavírus. Ao mesmo tempo, a UE continua a constituir reservas de equipamento médico.

    Julho

    • 31 de julho

      Comissão conclui negociações para garantir aos europeus futura vacina contra o coronavírus

      A Comissão concluiu as negociações exploratórias com uma empresa farmacêutica para adquirir uma potencial vacina contra a COVID-19. O contrato previsto com a Sanofi-GSK proporcionaria a todos os Estados-Membros da UE a opção de adquirirem a vacina. Nos termos do contrato, uma vez comprovada a segurança e a eficácia de uma vacina contra a COVID-19, a Comissão disporia de um quadro contratual para a compra de 300 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE. A Comissão prossegue negociações intensas com outros fabricantes de vacinas.

    • 29 de julho

      União Europeia organiza 45 voos humanitários para fornecer mais de 1000 toneladas de assistência médica

      Com a organização de um novo voo da ponte aérea humanitária da UE, que transportou em 29 de julho para o Sudão do Sul 41 toneladas de material, a Comissão coordenou e financiou o fornecimento de mais de 1100 toneladas de equipamento médico destinado a zonas sensíveis em África, na Ásia e na América. Os países que já beneficiaram desta ajuda incluem o Afeganistão, o Burquina Faso, a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, o Irão, o Sudão, o Sudão do Sul, o Haiti, a Somália, a Guiné-Bissau, o Iraque e o Iémen. Desde o seu lançamento, em 8 de maio de 2020, os 45 voos da ponte aérea transportaram igualmente 1475 membros de pessoal médico e humanitário.

    • 28 de julho

      Garantir o acesso da UE ao Remdesivir para o tratamento da COVID-19

      A Comissão Europeia assinou um contrato com a empresa farmacêutica Gilead a fim de garantir doses terapêuticas de Veklury, a marca comercial do Remdesivir. O Veklury foi o primeiro medicamento autorizado a nível da UE para tratar a COVID-19. A partir do próximo mês e a fim de suprir as necessidades imediatas, serão disponibilizados lotes de Veklury aos Estados-Membros, sob a coordenação e com o apoio da Comissão.

    • 27 de julho

      Lançado convite à apresentação de propostas para parcerias inovadoras entre regiões da UE em matéria de resposta e recuperação

      A Comissão Europeia lançou um convite à manifestação de interesse para parcerias temáticas para pilotar projetos de inovação inter-regional que apoiem a resposta e a recuperação após a pandemia de coronavírus. O objetivo do convite é ajudar as regiões a aproveitar as oportunidades decorrentes da crise, a desenvolver a resiliência e a construir uma transformação ecológica e digital para a recuperação dos setores mais afetados, como a saúde e o turismo.

    • 24 de julho

      Contribuição dos mercados de capitais para a recuperação da Europa

      A Comissão adotou um pacote de recuperação dos mercados de capitais, no âmbito da estratégia global da Comissão para a recuperação da crise do coronavírus. Estas medidas visam facilitar o apoio dos mercados de capitais às empresas europeias numa perspetiva da recuperação da crise.  O pacote propõe alterações específicas às regras dos mercados de capitais, que incentivarão um maior investimento na economia, permitirão uma rápida recapitalização das empresas e aumentarão a capacidade dos bancos para financiar a recuperação.

    • 21 de julho

      Dirigentes da UE chegam a acordo sobre o plano de recuperação e o quadro financeiro plurianual para 2021-2027

      Após quatro dias de negociações, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre o plano de recuperação para a Europa. Mais de 50 % do orçamento de longo prazo da UE e do «Next Generation EU» — um total de cerca de 1,8 biliões de euros — irão apoiar políticas modernas e colocar a Europa na via de uma retoma sustentável e resiliente.

    • 20 de julho

      Apoio aos mais vulneráveis na África Austral

      A Comissão vai disponibilizar 64,7 milhões de euros de ajuda humanitária aos países da região da África Austral para ajudar as pessoas necessitadas a fazer face à pandemia causada pelo coronavírus, a condições meteorológicas extremas, como a seca persistente, e a outras crises.

    • 16 de julho

      Proteção dos trabalhadores sazonais

      A Comissão apresentou orientações para assegurar a proteção dos trabalhadores sazonais na UE, no contexto da pandemia de coronavírus. As orientações destinam-se às autoridades nacionais, às inspeções do trabalho e aos parceiros sociais, a fim de garantir os direitos, a saúde e a segurança dos trabalhadores sazonais e assegurar que têm conhecimento dos seus direitos.

    • 15 de julho

      Comissão reforça preparação sanitária para surtos futuros

      A Comissão apresentou medidas a tomar a curto prazo para reforçar a preparação sanitária da UE para potenciais futuros surtos de COVID-19. As medidas incluem ações de ensaio e rastreio de contactos, a melhoria da vigilância da saúde pública e o alargamento do acesso a contramedidas médicas. Incluem ainda possíveis medidas para reforçar os meios de resposta a aumentos generalizados da procura de cuidados de saúde, contramedidas não farmacêuticas, apoio a minorias e pessoas vulneráveis e atividades destinadas a diminuir a carga associada à gripe sazonal.

    • 14 de julho

      24 milhões de euros para o Uganda no contexto da pandemia de coronavírus

      A UE disponibilizará 24 milhões de euros de ajuda humanitária às pessoas mais vulneráveis no Uganda em 2020, com especial destaque para os refugiados e as suas comunidades de acolhimento. Além disso, a UE canalizou um milhão de euros para as organizações de ajuda no Uganda para apoiar as medidas de preparação e controlo do coronavírus, em conformidade com o plano de resposta nacional.

    • 7 julho

      Comissão adota novas medidas excecionais para apoiar o setor vitivinícola

      A Comissão adotou um pacote adicional de medidas excecionais para apoiar o setor vitivinícola, um dos setores agroalimentares mais afetados na crise do coronavírus. Estas novas medidas preveem a autorização temporária da medidas de auto-organização do mercado por parte dos operadores, o aumento da contribuição da U E para os programas nacionais de apoio ao setor vitivinícola e a introdução do pagamento de adiantamentos para a destilação e o armazenamento de crise.

    • 6 julho

      A Comissão e o BEI concedem à CureVac um financiamento de 75 milhões de EUR para o desenvolvimento de vacinas e a expansão da atividade de produção

      O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a CureVac, uma empresa biofarmacêutica ativa na experimentação clínica que desenvolve uma nova classe de medicamentos transformadores, celebraram um acordo de empréstimo de 75 milhões de EUR para apoiar o desenvolvimento em curso de vacinas contra as doenças infecciosas, incluindo a sua vacina experimental CVnCoV, para prevenir as infeções da SARS-CoV-2.

    • 2 de julho

      Novo pacote de assistência para apoiar os grupos vulneráveis e lutar contra a COVID-19 no Norte de África

      Em 2 de julho, no âmbito da resposta global da UE ao surto de coronavírus, a UE adotou, através do seu Fundo Fiduciário de Emergência para África, um novo pacote de assistência para proteger os migrantes, estabilizar as comunidades locais e responder à pandemia de coronavírus no Norte de África. Este pacote inclui novos fundos no montante de 80 milhões de euros, bem como 30 milhões de euros reafetados a partir de ações não executadas no âmbito do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África.

    Junho

    • 29 de junho

      Alargamento do quadro temporário para continuar a apoiar as micro e pequenas empresas e as empresas em fase de arranque e incentivar o investimento privado

      A Comissão adotou uma terceira alteração que alarga o âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, adotado em 19 de março de 2020, para permitir que os Estados-Membros continuem a apoiar as micro e pequenas empresas e as empresas em fase de arranque. O principal objetivo do quadro temporário é prestar apoio específico a empresas que, sendo normalmente viáveis, atravessam agora dificuldades financeiras devido ao surto de coronavírus.

    • 27 de junho

      Resposta Mundial ao Coronavírus: O BEI e Comissão comprometem-se a disponibilizar mais 4,9 mil milhões de euros

      A conferência de doadores da campanha «Objetivo Mundial:Unidos para o futuro», organizada em 27 de junho pela Comissão Europeia e pela Global Citizen, mobilizou 6,15 mil milhões de euros de financiamento adicional a fim de contribuir para desenvolver e assegurar um acesso equitativo a vacinas, testes e tratamentos para o coronavírus. Este montante inclui um compromisso de financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, em parceria com a Comissão Europeia, de 4,9 mil milhões de euros e um compromisso de financiamento pelos Estados-Membros da UE de 485 milhões de euros. Este evento aumentou, assim, para 15,9 mil milhões de euros o montante total dos compromissos assumidos no âmbito da maratona mundial de angariação de fundos Resposta Mundial ao Coronavírus.

    • 24 de junho

      Maior apoio aos agricultores da UE afetados pela crise da COVID-19

      O Conselho adotou hoje um regulamento que permite aos Estados-Membros, a título excecional, pagarem até 7 000 EUR aos agricultores e até 50 000 EUR às pequenas e médias empresas (PME) que transformam, comercializam ou desenvolvem produtos agrícolas ou algodão, com exceção dos produtos da pesca. O objetivo é utilizar os fundos disponíveis ao abrigo dos programas de desenvolvimento rural existentes para prestar apoio aos agricultores e às PME mais afetados pela crise da COVID-19 e resolver os problemas de liquidez e de tesouraria decorrentes do encerramento de lojas, mercados e restaurantes.

    • 24 de junho

      Conselho chega a acordo sobre o diferimento de certas regras fiscais

      O Conselho adotou uma alteração à diretiva relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade que dá aos Estados-Membros a possibilidade de diferir até 6 meses os prazos para a apresentação e o intercâmbio das seguintes informações: intercâmbio automático de informações sobre as contas financeiras detidas por beneficiários que sejam residentes fiscais noutro Estado-Membro, bem como mecanismos de planeamento fiscal transfronteiras sujeitos a comunicação.

    • 24 de junho

      UE apoia o Sudão com voo da ponte aérea humanitária

      Em 24 de junho, chegou ao Sudão o segundo de dois voos da ponte aérea humanitária da UE, contribuindo para fazer chegar trabalhadores humanitários e fornecimentos essenciais às pessoas necessitadas e apoiando a resposta ao coronavírus no país. Este voo da ponte aérea humanitária para o Sudão integralmente financiado pela UE foi possível graças a uma abordagem coordenada da Equipa Europa, que reúne a União Europeia, a Suécia, a França e a rede de logística humanitária.

    • 18 Junho

      Apoiar a República Centro-Africana e a resposta regional à pandemia no Corno de África para limitar riscos socioeconómicos

      Como parte da resposta da União Europeia à crise provocada pela COVID-19 em África, a Comissão Europeia decidiu conceder 54 milhões de EUR à República Centro-Africana para ajudar o governo a consolidar as despesas públicas atingidas pela luta contra o vírus. A Comissão anunciou também, em 17 de junho, um pacote de 60 milhões de EUR para mitigar o impacto da pandemia na saúde e no plano socioeconómico, em apoio à Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento, no âmbito do seu mandato de coordenação das respostas à pandemia de COVI-19D no Corno de África.

    • 18 Junho

      Financiamento da UE para o transporte de produtos médicos, equipas médicas e doentes

      Os países da União Europeia podem agora solicitar um financiamento adicional através do Instrumento de Apoio de Emergência para o transporte de bens essenciais, equipas médicas e doentes afetados pelo coronavírus. Este financiamento vem juntar-se ao apoio já disponível através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e dos fornecimentos de equipamento de proteção através do sistema rescEU. Em 18 de junho, uma operação piloto fez chegar com êxito mais de sete toneladas de equipamento de proteção individual na Bulgária, incluindo mais de 500 000 máscaras de proteção, adquiridas pela Bulgária com custos de transporte cobertos pela UE.

    • 16 Junho

      Comissão revela estratégia da UE em matéria de vacinas

      A Comissão apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a utilização de vacinas contra o COVID-19. Uma vacina eficaz e segura contra o vírus é a nossa melhor aposta para encontrar uma solução definitiva para a pandemia. Com esta estratégia, a Comissão apoiará os esforços para acelerar o desenvolvimento e a disponibilidade de vacinas seguras e eficazes num prazo entre 12 e 18 meses e, se possível, num prazo ainda mais curto.

      Veja a mensagem vídeo da Presidente von der Leyen sobre a estratégia da UE em matéria de vacinas

    • 15 Junho

      «Re-open EU»: Nova plataforma Web para o relançamento seguro da livre circulação e do turismo

      A Comissão lançou «Re-open EU», uma plataforma Web que contém informações essenciais para um relançamento seguro da livre circulação e do turismo em toda a Europa. Para facilitar a elaboração de planos de viagem e de férias de verão (e mais além), a plataforma fornecerá informações em tempo real sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, saúde pública e medidas de segurança, bem como outras informações práticas para os viajantes.

    • 11 Junho

      Banco Europeu de Investimento concede financimento de 100 milhões de EUR à BioNTech para o desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19

      O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a empresa de imunoterapia BioNTech SE assinaram um acordo de financiamento no valor de 100 milhões de EUR para apoiar o desenvolvimento do BNT162, o programa de vacina contra a COVID-19 daquela empresa. A BioNTech é a primeira companhia europeia a realizar ensaios clínicos, tendo iniciado um ensaio clínico na Alemanha em abril e um novo ensaio clínico nos Estados Unidos em princípios de maio. O financiamento do BEI é apoiado pela iniciativa InnovFin e pelo programa Horizonte 2020, bem como pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.

    • 11 Junho

      Comissão recomenda o levantamento parcial e gradual das restrições aplicáveis às viagens para a UE após 30 de junho, com base numa abordagem comum coordenada

      A Comissão recomendou aos Estados-Membros pertencentes ao espaço Schengen e aos Estados associados a Schengen que levantem os controlos nas fronteiras internas até 15 de junho de 2020 e prolonguem até 30 de junho de 2020 a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE. Além disso, definiu uma abordagem para a supressão progressiva das restrições após essa data.

    • 10 de junho

      UE reforça a luta contra a desinformação

      A pandemia de COVID‑19 tem sido acompanhada por uma enorme vaga de informações falsas e enganosas, incluindo tentativas externas de influenciar os cidadãos e os debates em curso na UE. Na sua comunicação conjunta, a Comissão e o alto representante analisam a resposta imediata e propõem medidas concretas que podem ser rapidamente postas em prática para combater a desinformação em torno da pandemia causada pelo coronavírus.

    • 10 de junho

      55 milhões de euros para apoio aos refugiados sírios e às comunidades locais na Jordânia e no Líbano

      No âmbito da resposta da UE ao surto de coronavírus no plano externo, o Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria mobiliza um montante adicional de 55 milhões de euros para apoio aos refugiados sírios e outras populações vulneráveis na Jordânia e no Líbano, a fim ajudar a combater a pandemia. Este montante permitirá prestar apoio vital e específico em domínios fundamentais como a saúde, o abastecimento de água, o saneamento e a higiene. O pacote recentemente adotado eleva o montante total da assistência mobilizada através do Fundo Fiduciário da UE para mais de 2 200 milhões de euros desde 2015, duplicando assim a meta inicialmente fixada.

    • 8 de junho

      UE concede 314 milhões de euros a empresas inovadoras para combater o vírus e apoiar a recuperação

      No âmbito da luta contra a pandemia causada pelo coronavírus, a Comissão afeta quase 166 milhões de euros a 36 empresas, através da iniciativa-piloto Acelerador do Conselho Europeu da Inovação. Outras 36 empresas receberão mais de 148 milhões de euros para contribuir para o plano de recuperação da Europa, elevando assim a 314 milhões de euros, nesta ronda de financiamento, o total do investimento efetuado no quadro do programa de investigação e inovação da UE Horizonte 2020.

    • 7 de junho

      Voos da ponte aérea humanitária da UE para a República Democrática do Congo

      No âmbito da ponte aérea humanitária da UE são realizados três voos para a República Democrática do Congo, transportando trabalhadores humanitários e bens essenciais para ajudar o país a combater a pandemia de COVID-19. Desde o início de maio, a União Europeia organizou outros quatro voos no quadro da ponte aérea humanitária, três dos quais para a República Centro-Africana e um para São Tomé e Príncipe. Estão previstos novos voos para África, mas também para outras regiões com situações humanitárias mais difíceis.

    • 4 de junho

      A Comissão Europeia compromete-se a disponibilizar 300 milhões de euros à GAVI

      Por ocasião da cimeira mundial sobre a vacinação, a Comissão anunciou que disponibilizaria 300 milhões de euros à GAVI, a Aliança da Vacina, para o período de 2021‑2025. Esse montante ajudará a imunizar 300 milhões de crianças em todo o mundo e a financiar a constituição de reservas de vacinas para evitar surtos de doenças infecciosas.

       

       

    • 3 de junho

      A Comissão toma medidas para disponibilizar 11 500 milhões de euros para medidas de reparação e recuperação da crise em 2020

      A Comissão propõe uma alteração do seu orçamento para 2020, a fim de disponibilizar 11 500 milhões de euros para medidas de reparação e recuperação da crise, ainda em 2020. Para cobrir o período até à ratificação da Decisão Recursos Próprios alterada e disponibilizar os fundos, muito necessários, aos trabalhadores, empresas e países da UE ainda em 2020, a Comissão propõe que o orçamento de longo prazo em vigor para 2014-2020 seja adaptado, por forma a permitir incorrer em despesas mais elevadas ainda este ano. Esta proposta, que complementa outras medidas, permite disponibilizar o mais cedo possível um montante suplementar de 11 500 milhões de euros, que será afetado à iniciativa REACT-EU, ao Instrumento de Apoio à Solvabilidade e ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS).

     

    Maio

    • 28 de maio

      Resposta Mundial ao Coronavírus: lançamento de uma nova campanha com o apoio da Global Citizen

      A maratona de angariação de fundos que teve início a 4 de maio dá lugar ao lançamento de uma nova campanha com a organização internacional de defesa de direitos Global Citizen, «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro», que culminará na Cimeira Mundial de Doadores a realizar a 27 de junho. Em colaboração com a Global Citizen, a Comissão acelerará a mobilização de fundos para ajudar o mundo a superar esta pandemia - e evitar outra.

    • 27 de maio

      Comissão apresenta um plano de recuperação para a Europa

      Para assegurar que a recuperação é sustentável, equitativa, inclusiva e justa para todos os Estados-Membros, a Comissão Europeia propôs criar um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado. A Comissão apresentou igualmente o seu programa de trabalho adaptado para 2020, que dá prioridade às ações necessárias para impulsionar a recuperação da Europa.

    • 26 de maio

      Conselho adota regras temporárias com vista a prorrogar o prazo previsto para a realização das assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e sociedades cooperativas europeias (SCE)

      O Conselho adotou a proposta da Comissão de derrogação temporária das regras aplicáveis às sociedades europeias (SE) e sociedades cooperativas europeias (SCE), apenas quatro semanas após a sua apresentação pela Comissão. O Parlamento Europeu já havia aprovado a proposta a 14 de maio. Estas medidas permitirão às sociedades europeias e às sociedades cooperativas europeias realizar excecionalmente as assembleias gerais no prazo de doze meses a contar do final do exercício, em vez dos seis meses previstos na legislação.

    • 26 de maio

      Conselho adota regras temporárias com vista a prorrogar o prazo previsto para a realização das assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e sociedades cooperativas europeias (SCE)

      O Conselho adotou a proposta da Comissão de derrogação temporária das regras aplicáveis às sociedades europeias (SE) e sociedades cooperativas europeias (SCE), apenas quatro semanas após a sua apresentação pela Comissão. O Parlamento Europeu já havia aprovado a proposta em 14 de maio. Estas  medidas  permitirão às sociedades europeias e às sociedades cooperativas europeias realizar excecionalmente as assembleias gerais no prazo de doze meses a contar do final do exercício, em vez dos seis meses previstos na legislação.

    • 20 de maio

      UE disponibiliza 50 milhões de euros adicionais em ajuda humanitária

      A Comissão anunciou a concessão de um montante adicional de 50 milhões de euros em ajuda humanitária para contribuir para fazer face ao aumento drástico das necessidades humanitárias resultantes da pandemia de coronavírus a nível mundial. Este financiamento destina-se a socorrer pessoas vulneráveis que enfrentam crises humanitárias graves, nomeadamente na região do Sael e do Lago Chade, na República Centro-Africana, na região dos Grandes Lagos em África, na África Oriental, na Síria, no Iémen, na Palestina e na Venezuela. Está igualmente prevista ajuda aos roinjas.

    • 20 de maio

      Projeto de investigação financiado pela UE traz novo diagnóstico rápido ao mercado

      Um dos 18 projetos recentemente selecionados para receber um financiamento de 48,2 milhões de euros do Programa-Quadro Horizonte 2020, para desenvolver diagnósticos, tratamentos, vacinas e ações de preparação, já está a produzir resultados positivos. Os investigadores envolvidos no projeto «teste HG nCoV19» obtiveram aprovação para colocar no mercado um novo teste de diagnóstico rápido no local de prestação de cuidados para a COVID-19. Reunindo organizações públicas e privadas da Irlanda, da Itália, do Reino Unido e da China, o projeto «teste HG nCoV19» desenvolveu um novo sistema portátil de diagnóstico para detetar infeções virais, que dá resultados precisos e fiáveis em 30 minutos.

    • 19 de maio

      Reforçar a investigação e a inovação necessária e urgente

      A Comissão mobilizou mais 122 milhões de EUR do programa Horizonte 2020 para investigação necessária e urgente sobre o coronavírus. O novo convite à manifestação de interesse, aberto até 11 de junho, enquadra-se no compromisso assumido pela Comissão no valor de 1400 milhões de euros em favor da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada pelo Presidente Ursula von der Leyen em 4 de maio de 2020.

    • 14 de maio

      UE apoia a região do Corno de África

      A UE vai disponibilizar mais 105,5 milhões de euros aos países do Corno de África, perante um panorama em que a pandemia de coronavírus corre o risco de agravar a situação humanitária em toda a região, onde muitos continuam a sofrer devido conflitos armados, deslocações forçadas e secas e inundações recorrentes.

    • 13 de maio

      Orientações sobre retomar as viagens em segurança e relançar o turismo na Europa em 2020 e nos anos seguintes

      A Comissão apresentou um conjunto de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, após meses de confinamento. Assim que a situação sanitária o permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias. O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino para os visitantes.

    • 12 de maio

      117 milhões de EUR concedidos para meios de tratamento e de diagnóstico através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores

      Oito grandes projetos de investigação visando o desenvolvimento de tratamentos e de meios de diagnóstico do coronavírus foram selecionados no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas, lançado em março, no quadro da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, uma parceria público-privada.

    • 8 de maio

      UE cria ponte aérea humanitária

      No âmbito da resposta ao coronavírus, a Comissão Europeia criou uma ponte aérea humanitária da UE para assegurar o transporte de trabalhadores humanitários e de equipamento de emergência para algumas das zonas mais críticas em todo o mundo.

    • 8 de maio

      Comissão entrega primeiro lote de 1,5 milhões dos dez milhões de máscaras compradas para apoiar profissionais de saúde da UE

      1,5 milhões de máscaras médicas serão entregues a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde. Esta iniciativa vem no seguimento de uma recente compra de dez milhões de máscaras, financiada pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência, a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências graves imediatas da pandemia e de antecipar as necessidades relacionadas com a saída e a recuperação.

    • 8 de maio

      Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem, até 15 de junho, a restrição das viagens não indispensáveis para a UE

      A Comissão convidou os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen e os países a ele associados a prorrogarem, por mais 30 dias, até 15 de junho, a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE. A supressão da restrição das viagens deverá ser faseada. Tal como salientado no Roteiro Europeu Comum sobre o levantamento das medidas de contenção, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas antes que as restrições nas fronteiras externas possam ser aligeiradas numa segunda fase.

    • 4 de maio

      Resposta Mundial ao Coronavírus: angariados 7400 milhões de euros para garantir o acesso universal a uma vacina

      A Comissão regista compromissos no valor de 7400 milhões de euros (8 mil milhões de dólares) assumidos por doadores de todo o mundo durante a conferência de doadores em linha no quadro da Resposta Mundial ao Coronavírus. A contribuição da Comissão é de 1400 milhões de euros. Este montante, que atinge quase a meta inicial de 7500 milhões de euros, constitui um bom ponto de partida para a maratona mundial de angariação de fundos, lançada em 4 de maio. O objetivo consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.

    • 2 de maio

      Fornecimento de máscaras da reserva rescEU a Espanha, Itália e Croácia

      Na sequência do anterior fornecimento a Itália, são distribuídos mais lotes de máscaras de proteção FFP2 a Espanha, Itália e Croácia. Estes lotes provêm da reserva rescEU, a primeira reserva europeia comum de equipamento médico criada no mês passado para ajudar países afetados pelo surto de coronavírus.

    Abril

    • 30 de abril

      Medidas de auxílio estatal

      No mês de abril, a Comissão aprovou 127 medidas de auxílio estatal a fim de apoiar as empresas e proteger os meios de subsistência em toda a Europa durante o surto de coronavírus. A Comissão continua a trabalhar em estreita colaboração com os países da UE para garantir a recuperação da economia após a crise.

    • 29 de abril

      Balcãs Ocidentais: UE reforça apoio à luta contra a crise provocada pela COVID-19

      A Comissão Europeia anuncia um apoio financeiro da UE em favor dos cidadãos dos países dos Balcãs Ocidentais, cujo montante se eleva a mais de 3300 milhões de euros, mobilizados em conjunto com o Banco Europeu de Investimento. Com este pacote de medidas, pretende-se dar resposta às necessidades imediatas, tanto sanitárias como humanitárias, resultantes da pandemia de COVID-19, bem como contribuir para a recuperação económica e social.

    • 28 de abril

      Pacote de medidas no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos às famílias e empresas na UE

      A Comissão adota um pacote de medidas bancárias para facilitar os empréstimos bancários às famílias e empresas em toda a UE. O objetivo deste pacote é assegurar que os bancos possam continuar a emprestar dinheiro, a fim de apoiar a economia e ajudar a atenuar o considerável impacto económico do coronavírus

    • 24 de abril

      Resposta Mundial ao Coronavírus: UE lança iniciativa de angariação de fundos

      A UE associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos – a Resposta Mundial ao Coronavírus – que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020. A OMS e as organizações de saúde a nível mundial lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas de qualidade, que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis para lutar contra o coronavírus.

    • 23 de abril

      Regulamento relativo aos dispositivos médicos

      A Comissão congratulou-se com a adoção, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, da proposta sobre a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos. A alteração adotada tem em conta a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos vitais na UE, sem deixar de garantir a saúde e segurança dos doentes até a nova legislação se tornar aplicável.

    • 22 de abril

      Pacote de assistência macrofinanceira para apoiar dez países vizinhos

      A Comissão propôs um pacote de assistência macrofinanceira no valor de 3 mil milhões de euros destinado a dez países parceiros abrangidos pelo alargamento e pela política de vizinhança, a fim de os ajudar a limitar as consequências económicas da pandemia de coronavírus. A proposta vem juntar-se à estratégia « Equipa Europa», a resposta sólida e direcionada da UE para apoiar os esforços dos países parceiros no contexto do combate à pandemia de coronavírus.

    • 22 de abril

      Medidas excecionais de apoio ao setor agroalimentar

      Foram propostas medidas excecionais adicionais para apoiar os mercados agrícolas e alimentares mais afetados. Tais medidas incluem, nomeadamente, a ajuda ao armazenamento privado nos setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização de medidas de auto-organização do mercado por parte dos operadores dos setores mais gravemente afetados e a flexibilização dos programas de apoio ao mercado no setor dos frutos e produtos hortícolas e do vinho, entre outros.

    • 21 de abril

      UE mobiliza ajuda para a Itália, a Croácia e os países vizinhos

      Na sequência de pedidos de assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE no contexto da luta contra a pandemia causada pelo coronavírus, a UE coordena e cofinancia o envio de ajuda a países da UE e a países vizinhos.

    • 20 de abril

      Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadores

      A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lança uma plataforma de dados europeia sobre a COVID-19 para permitir recolher e partilhar rapidamente os dados disponíveis resultantes da investigação. A plataforma, que faz parte do plano de ação Espaço Europeu de Investigação contra o Coronavírus (EEIvsCoronavírus), representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores da Europa e do resto do mundo na luta contra o surto de coronavírus.

    • 17 de abril

      Numa operação consular inédita, a UE ajuda a regressar a casa mais de 500 000 cidadãos europeus retidos do estrangeiro

      Até 17 de abril, num esforço de repatriamento sem precedentes, a UE ajudou a regressar a casa mais de meio milhão de cidadãos retidos em todo o mundo devido às restrições às deslocações relacionadas com o surto de coronavírus. No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos da UE declararam estar bloqueados fora da UE, na sua maioria, na região da Ásia-Pacífico e nas Américas.

    • 16 de abril

      Orientações para garantir a plena conformidade das aplicações móveis de luta contra a pandemia com as normas de proteção de dados

      A Comissão publica orientações em matéria de proteção de dados para o desenvolvimento de novas aplicações de apoio à luta contra o coronavírus. O objetivo é proporcionar um enquadramento que garanta uma proteção suficiente dos dados pessoais dos cidadãos e limite o caráter intrusivo dessas aplicações. As orientações acompanham um conjunto de ferramentas da UE para as aplicações de rastreio de contactos, também publicado em 16 de abril.

    • 16 de abril

      Medidas adicionais de apoio ao setor agroalimentar

      São adotadas duas novas medidas para reforçar o apoio ao setor agroalimentar, a fim de aumentar a liquidez dos agricultores e reduzir os encargos administrativos, tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores, nestes tempos particularmente difíceis.

    • 15 de abril

      Roteiro europeu indica rumo a seguir em direção ao levantamento comum das medidas de contenção

      A Comissão, em colaboração com o Presidente do Conselho Europeu, apresenta um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus, que enumera os princípios e as recomendações a ter em conta pelos Estados-Membros ao planearem o levantamento dessas medidas de contenção.

    • 15 de abril

      Novas medidas para testes seguros e fiáveis

      A Comissão apresenta Orientações sobre as metodologias aplicáveis aos testes de diagnóstico do coronavírus, com o objetivo de apoiar os Estados‑Membros na utilização eficaz dos instrumentos associados aos testes de diagnóstico no contexto das suas estratégias nacionais e durante as diferentes etapas da pandemia, nomeadamente aquando do levantamento progressivo das medidas de contenção.

    • 14 de abril

      2700 milhões de EUR do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde na UE

      A proposta apresentada pela Comissão Europeia em 2 de abril, com vista à ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da UE para apoiar de forma direta os sistemas de saúde dos Estados-Membros na sua luta contra a pandemia, é rapidamente aprovada pelo Conselho em 14 de abril, pelo que este instrumento no valor de 2 700 milhões de EUR pode começar de imediato a prestar um apoio direto nos domínios em que seja mais necessário.

    • 8 de abril

      Estados-Membros convidados a prorrogar até 15 de maio as restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE

      A Comissão apela à adoção de uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação, uma vez que a ação nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados da UE e do espaço Schengen em todas as fronteiras, de modo uniforme e com a mesma data final.

    • 8 de abril

      Apoiar as estratégias de saída através de dados e aplicações móveis

      A Comissão recomenda etapas e medidas para desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de aplicações móveis em resposta à pandemia de coronavírus. A recomendação estabelece princípios fundamentais para a utilização de dados e aplicações no que diz respeito à segurança dos dados e ao respeito dos direitos fundamentais da UE, designadamente o direito à privacidade e à proteção dos dados. 

    • 8 de abril

      Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos

      A Comissão emite orientações dirigidas aos Estados-Membros sobre o abastecimento, a distribuição e a utilização racionais de medicamentos vitais para o tratamento de doentes com coronavírus, bem como de outros medicamentos que possam estar em risco de escassez devido à pandemia. As medidas propostas devem permitir uma abordagem mais coordenada na UE, preservando a integridade do mercado único e protegendo simultaneamente a saúde pública.

    • 8 de abril

      Resposta global da UE para combater a pandemia

      A Comissão Europeia e o alto representante da UE apresentam planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. A UE assegurará apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15 600 milhões de EUR a partir dos recursos existentes para a ação externa.

      • Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre a resposta global da UE
    • 7 de abril

      Destacamento de equipas médicas da UE para Itália

      Uma equipa europeia de médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega, destacada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, é enviada para Milão e Bérgamo para ajudar o pessoal médico italiano na luta contra o coronavírus. A Áustria, por seu turno, ofereceu mais de 3 000 litros de desinfetante à Itália através do mesmo mecanismo.

    • 6 de abril

      Desbloqueamento de fundos a favor de 100 000 pequenas e médias empresas

      A Comissão Europeia desbloqueia mil milhões de EUR do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que servirão de garantia ao Fundo Europeu de Investimento (FEI). Graças a este montante, o FEI poderá emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecerem liquidez a, pelo menos, 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias afetadas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, estimando-se que o financiamento disponível se eleva a 8 mil milhões de EUR.

    • 3 de abril

      Suspensão dos direitos aduaneiros e do IVA sobre a importação de equipamento médico

      A Comissão aprova os pedidos dos Estados-Membros e do Reino Unido para suspender temporariamente os direitos aduaneiros e o IVA sobre a importação de dispositivos médicos e de equipamento de proteção provenientes de países terceiros, a fim de contribuir para a luta contra o coronavírus. Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento de que médicos, enfermeiros e doentes tanto necessitam.

    • 3 de abril

      Facilitar o tratamento dos doentes além-fronteiras e o destacamento de pessoal médico para outros países

      A Comissão emite orientações práticas dirigidas aos Estados-Membros para apoiar a cooperação transnacional no domínio dos cuidados de saúde. O objetivo é aliviar a pressão que recai sobre os hospitais sobrecarregados graças à transferência de doentes e ao envio de equipas de pessoal médico qualificado para prestar assistência noutros países.

    • 2 de abril

      Mobilizar todos os recursos para salvar vidas e garantir meios de subsistência

      A Comissão reforça a sua resposta propondo a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, que visa contribuir para manter o rendimento dos trabalhadores e a solvência das empresas. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para dar resposta à crise do coronavírus. ENTRADA EM VIGOR EM 24 de abril de regras para proteger os cidadãos mais carenciados da UE e para ajudar os pescadores da UE.

       

       

    • 1 de abril

      Cientistas da Comissão desenvolvem novo material de controlo que melhora a fiabilidade dos testes de diagnóstico do coronavírus

      O novo material de controlo concebido pelos cientistas da Comissão Europeia pode ser utilizado pelos laboratórios para verificar o correto funcionamento dos testes de diagnóstico do coronavírus e evitar falsos negativos.

      ENTRADA EM VIGOR 1 de abril de 2020.

    Março

    • 31 de março

      Reforçar a resiliência nos países que acolhem refugiados sírios

      Na sequência da pandemia de coronavírus, a UE reforça o seu apoio aos refugiados sírios e a outras pessoas vulneráveis no Iraque, na Jordânia e no Líbano, adotando um novo pacote no valor de quase 240 milhões de EUR, que aumenta para mais de 2 mil milhões de EUR o montante total da assistência prestada através do Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria.

    • 30 de março

      Solidariedade da UE com os países dos Balcãs Ocidentais e os países vizinhos orientais

      A Comissão reafeta 140 milhões de EUR para responder às necessidades mais imediatas dos países vizinhos orientais e irá reorientar a utilização de instrumentos existentes, num valor correspondente a 700 milhões de EUR, no intuito de contribuir para atenuar o impacto socioeconómico da crise do coronavírus nesta região. De igual forma, anuncia que concederá até 38 milhões de EUR de apoio imediato aos países dos Balcãs Ocidentais para combater a emergência sanitária e que procederá à reafetação de 374 milhões de EUR para ajudar a recuperação socioeconómica.

    • 30 de março

      Permitir a livre circulação dos trabalhadores com profissões críticas

      A Comissão emite novas orientações práticas para garantir que os trabalhadores móveis na UE, em especial os que exercem profissões críticas para o combate à pandemia de coronavírus, possam chegar aos respetivos locais de trabalho. Juntamente com as orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, estas novas orientações pretendem dar resposta às preocupações práticas das empresas e dos cidadãos afetados pelas medidas tomadas para limitar a propagação do coronavírus.

      • Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre a livre circulação dos trabalhadores com profissões críticas
    • 27 de março

      Reforço do orçamento para voos de repatriamento e a reserva rescEU

      Deverão ser disponibilizados 75 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE para ajudar os Estados-Membros a repatriarem os cidadãos da UE e para aumentar o orçamento consagrado à reserva de equipamento médico RescUE. Graças aos voos de repatriamento organizados através do Mecanismo de Proteção Civil da União, mais de 10 000 pessoas foram já repatriadas para a Europa.

    • 26 de março

      Salvaguardar a continuidade do transporte aéreo de bens essenciais

      A Comissão Europeia apela a que os Estados-Membros da UE apoiem as operações de carga aérea durante a crise do coronavírus. As novas orientações recomendam a adoção de medidas operacionais e organizacionais para manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o transporte de equipamento médico e de profissionais da saúde.

    • 26 de março

      Reafirmado o empenho na cooperação internacional

      Durante a sua participação na reunião extraordinária dos dirigentes do G20, realizada por videoconferência, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sublinham que a UE está empenhada em combater a pandemia através da cooperação internacional e continuará a ajudar os países e comunidades vulneráveis em todo o mundo.

    • 25 de março

      Proteger tecnologias e ativos europeus críticos

      A adoção de orientações para assegurar uma abordagem forte à escala da UE em matéria de análise do investimento estrangeiro, no contexto da atual crise de saúde pública e da consequente vulnerabilidade económica, tem como objetivo preservar as empresas e os ativos críticos da UE, nomeadamente em domínios como a saúde, a investigação médica, a biotecnologia e outros, sem comprometer a abertura geral da UE ao investimento estrangeiro.

      • Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as orientações para proteger as tecnologias e os ativos europeus críticos no contexto da atual crise
    • 23 de março

      Assegurar a continuidade do fluxo de mercadorias na UE através de vias reservadas («corredores verdes»)

      Paralelamente à emissão de novos conselhos práticos sobre a aplicação das orientações para a gestão das fronteiras, a fim de salvaguardar a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a pandemia, solicita-se aos Estados-Membros que designem como «corredores verdes» todos os pontos de passagem das fronteiras internas pertinentes da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). Estes corredores verdes devem manter-se abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam.

      • Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as orientações para a criação de «corredores verdes»
    • 20 de março

      Ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do quadro orçamental para dar resposta à pandemia

      A Comissão propõe a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Uma vez aprovada pelo Conselho, esta ativação permitirá aos Estados-Membros desviarem-se temporariamente das obrigações orçamentais normalmente aplicáveis ao abrigo do quadro orçamental europeu para tomarem medidas adequadas para fazer face à crise.

      • Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as novas medidas de apoio à economia
    • 20 de março

      Disponibilização gratuita das normas europeias para material médico

      O Comité Europeu de Normalização e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica disponibilizam um conjunto de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual. Esta medida ajudará as empresas interessadas, tanto de países da UE como de outros países, a iniciar rapidamente a produção deste tipo de produtos e a colocá-los no mercado interno mais facilmente, garantindo simultaneamente um elevado grau de segurança.

    • 19 de março

      Primeira reserva rescEU de equipamento médico

      A Comissão Europeia decide criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (como ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19.

    • 19 de março

      Quadro temporário para reforçar o apoio à economia

      A Comissão adota um quadro temporário graças ao qual os Estados-Membros poderão aproveitar toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19.

      Até 31 de março, com base no quadro temporário, a Comissão havia já aprovado vários regimes através de 18 decisões correspondentes a 27 medidas nacionais, num valor equivalente a várias centenas de milhares de milhões de euros, a fim de apoiar os esforços das economias dos Estados-Membros para fazer face ao impacto do surto de coronavírus.

    • 18 de março

      Proteger os direitos dos passageiros

      A Comissão publica orientações destinadas a garantir a defesa dos direitos dos passageiros da UE, bem como a sua aplicação coerente em toda a UE, à luz dos cancelamentos em massa e dos atrasos registados.

    • 17 de março

      Comissão cria equipa europeia de peritos científicos

      O painel consultivo sobre a COVID-19 é composto por epidemiologistas e virologistas de vários Estados-Membros e tem como missão formular orientações da UE para a adoção de medidas de gestão dos riscos assentes em dados científicos e devidamente coordenadas.

    • 16 de março

      Proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais

      A Comissão formula orientações dirigidas aos Estados-Membros sobre medidas de gestão das fronteiras com implicações para a saúde, nomeadamente para proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que precisam de se deslocar e assegurar a disponibilidade de bens e serviços essenciais.

      • Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde
    • 16 de março

      UE propõe financiar o desenvolvimento de vacinas inovadoras na Curevac

      A Comissão disponibilizou 80 milhões de EUR de apoio financeiro à CureVac, uma empresa de Tübingen, na Alemanha, que desenvolve vacinas na vanguarda da inovação, para intensificar o desenvolvimento e a produção na Europa de uma vacina contra o coronavírus.

    • 15 de março

      Garantir o abastecimento de equipamentos de proteção individual na UE

      A Comissão tomou medidas para assegurar a disponibilidade de equipamento de proteção individual, tendo exigido que as exportações desses equipamentos para fora da União Europeia estejam sujeitas a uma autorização de exportação dos países da UE.

      • Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre a resposta global da UE ao surto de coronavírus
    • 13 de março

      Delinear uma resposta coordenada para fazer face ao impacto económico do surto de coronavírus

      A Comissão apresenta uma resposta imediata para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, assente numa resposta coordenada a nível europeu e num leque diversificado de instrumentos, englobando os auxílios estatais, a flexibilidade na aplicação do quadro orçamental europeu, a liquidez no setor bancário, o orçamento da UE, etc. ENTRADA EM VIGOR 1 de abril de 2020.

    • 10 de março

      Atenuar o impacto do surto de Covid-19 no setor da aviação e proteger o ambiente

      É anunciada legislação específica para dispensar temporariamente as companhias aéreas das obrigações de utilização das suas faixas horárias nos termos da legislação da UE. Para além de aliviar as pressões que recaem sobre o setor da aviação, esta medida também contribui para a redução das emissões, uma vez que evita os chamados «voos fantasma» operados pelas companhias aéreas em aviões praticamente vazios para preservar as suas faixas horárias. ENTRADA EM VIGOR 1 de abril de 2020.

    • 10 de março

      Iniciativa de investimento de resposta ao surto de coronavírus

      Durante a videoconferência dos dirigentes da UE sobre a resposta ao surto de COVID-19, a Comissão é incumbida de tomar mais medidas para combater o surto de coronavírus e de coordenar as medidas adotadas pelos Estados-Membros. A presidente Ursula von der Leyen anuncia uma iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, destinada a permitir que os fundos não utilizados da política de coesão, num montante aproximado de 60 mil milhões de EUR, sejam reafetados à luta contra o surto de coronavírus. ENTRADA EM VIGOR 1 de abril de 2020.

    • 6 de março

      Intensificar a investigação e o financiamento para combater o coronavírus

      A Comissão reforça o convite urgente, lançado em janeiro, para combater o surto de COVID-19. Em 31 de março, a Comissão decide apoiar um projeto adicional, subindo o número total de projetos apoiados para 18, englobando 140 equipas de investigação em toda a UE e não só, com um orçamento total de 48,5 milhões de EUR provenientes do programa Horizonte 2020.

    • 2 de março

      Criação da equipa de resposta ao surto de coronavírus

      A presidente Ursula von der Leyen cria uma equipa de resposta ao surto de coronavírus a nível político para coordenar a resposta europeia à pandemia, reunindo todos os vetores de intervenção, ou seja, abrangendo os mais diversos aspetos, desde o domínio médico e económico até à mobilidade e aos transportes.

    Fevereiro

    • 28 de fevereiro

      Contratação pública de equipamento médico em conjunto com os Estados-Membros

      É lançado o primeiro de quatro procedimentos de contratação pública de equipamento de proteção individual em conjunto com os Estados-Membros. A UE passa assim a ser um importante adquirente único, o que incentiva os fornecedores a avançar rapidamente em grande escala e a fornecer o maior volume possível de equipamento ao melhor preço. À data de 24 de março, os produtores haviam apresentado propostas que satisfaziam e, em alguns casos, excediam as quantidades solicitadas.

    • 24 de fevereiro

      Apoiar os esforços para combater o surto a nível mundial

      A fim de reforçar a preparação, a prevenção e a contenção do vírus a nível mundial, a Comissão anuncia um novo pacote de assistência no valor de 232 milhões de EUR. A Comissão intensifica igualmente o seu apoio aos Estados-Membros no contexto dos trabalhos de preparação, elaboração de planos de contingência e planeamento da resposta.

    • 23 de fevereiro

      Num gesto de solidariedade, a UE fornece mais equipamento de proteção à China

      A Comissão cofinancia a entrega de mais de 25 toneladas de equipamento de proteção individual à China, na sequência da ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Esta entrega complementa uma primeira entrega de mais de 30 toneladas de equipamento de proteção em fevereiro de 2020, organizada pelos Estados-Membros da UE.

    • 1-2 de fevereiro

      Repatriamento dos cidadãos da UE

      Os primeiros repatriamentos por via aérea levados a cabo pela França e a Alemanha e cofinanciados pelo Mecanismo de Proteção Civil da UE permitem o regresso de 447 cidadãos europeus aos seus países de origem a partir de Wuhan. A Comissão Europeia trabalha em todas as frentes para apoiar os esforços desenvolvidos na luta contra o coronavírus, ajudando os Estados-Membros a repatriarem os seus cidadãos e prestando serviços de emergência à China.

    • 1 de fevereiro

      Entrega da primeira ajuda de emergência à China

      A título de primeira resposta imediata, os Estados-Membros da UE mobilizam e entregam à China 12 toneladas de equipamento de proteção.

    Janeiro

    • 31 de janeiro

      Mobilização dos primeiros fundos para a investigação sobre o novo surto de coronavírus

      10 milhões de EUR do programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020, são afetados à investigação sobre a nova doença provocada pelo coronavírus. A Comissão lança um convite urgente a manifestações de interesse para projetos de investigação.

    • 28 de janeiro

      Mecanismo de proteção civil da UE ativado para repatriar cidadãos da UE

      Atendendo à intensificação do surto do novo coronavírus, o Mecanismo de Proteção Civil da UE é ativado na sequência de um pedido de assistência apresentado pela França para prestar apoio consular aos cidadãos da UE em Wuhan, na China.

      O primeiro caso europeu é comunicado pela França em 24 de janeiro de 2020.

      17 de janeiro: O Comité de Segurança da Saúde realiza a sua primeira reunião sobre o novo coronavírus.

      9 de janeiro: A DG Saúde e Segurança dos Alimentos recebe uma notificação de alerta no Sistema de Alerta Rápido e de Resposta (SARR), no âmbito do qual a maioria dos Estados-Membros tem vindo a partilhar informações sobre medidas de resposta e comunicação.