Vacinação segura e eficaz

Centenas de milhões de pessoas em todo o mundo são vacinadas todos os anos a fim de as proteger — e aos seus amigos e família — de doenças que podem ter graves consequências para a saúde.

As vacinas funcionam «ensinando» o sistema imunitário da pessoa (as defesas naturais do organismo) a defender-se contra uma determinada doença. Quando um número suficiente de pessoas numa população desenvolve imunidade a uma doença infecciosa, passa a ser pouco provável que a doença se propague de pessoa para pessoa. Este aspeto é particularmente importante para uma doença altamente contagiosa como a COVID-19.

A primeira vacina foi desenvolvida no século XVIII no Reino Unido. Tratou-se da vacina contra a varíola, uma doença mortal. A varíola humana está hoje erradicada em todo o mundo graças à vacinação. O último caso espontâneo de varíola conhecido foi registado na Somália em 1977.

A vacinação é a melhor forma que temos de pôr fim à pandemia. Antes de qualquer vacina poder ser aprovada na UE, tem de ser submetida a testes rigorosos pelo laboratório que a desenvolve e, em seguida, a uma avaliação científica para garantir a sua qualidade, segurança e eficácia. Não há cedências à facilidade no desenvolvimento de vacinas quando se trata de segurança.

Saiba mais sobre a vacinação na UE

Estratégia da UE em matéria de vacinas

Em 17 de junho, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia em matéria de vacinas para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a disponibilização de vacinas contra a COVID-19. Vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 são a nossa melhor aposta para superar a pandemia.

É por esta razão que a Comissão mobilizou uma parte significativa do orçamento disponível ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para garantir aos Estados-Membros o fornecimento de um número de doses de vacinas suficiente através de uma vasta carteira de acordos prévios de aquisição com fabricantes de vacinas.

Até à data, foram autorizadas para utilização na UE duas vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19, na sequência de recomendações científicas positivas da Agência Europeia de Medicamentos:

  • BioNTech-Pfizer: até 600 milhões de doses. Em 11 de novembro de 2020, a Comissão aprovou um contrato para a aquisição de até 300 milhões de doses destas vacinas (das quais, a Comissão decidiu adquirir 100 milhões de doses adicionais em 15 de dezembro de 2020). Em 8 de janeiro de 2021, a Comissão propôs aos Estados-Membros a compra de mais 200 milhões de doses de vacinas, com a opção de adquirir 100 milhões de doses adicionais.
  • Moderna: até 160 milhões de doses de vacinas (das quais, a Comissão decidiu adquirir 80 milhões de doses adicionais em 15 de dezembro de 2020).

A Comissão celebrou acordos com quatro empresas farmacêuticas com vista à aquisição de vacinas contra a COVID-19 logo que sejam aprovadas nos ensaios clínicos e seja demonstrada a sua segurança e eficácia:

Foram concluídas negociações exploratórias para novos contratos com a:

  • Novavax: até 200 milhões de doses
  • Valneva: até 60 milhões de doses

As negociações exploratórias continuam e deverão culminar num acordo prévio de aquisição financiado pelo Instrumento de Apoio de Emergência, que dispõe de fundos dedicados à criação de uma carteira de potenciais vacinas com perfis diferentes e produzidas por diferentes empresas. As empresas com uma vacina promissora, que já deram início ou que contam iniciar brevemente os ensaios clínicos, são convidadas a contactar a Comissão através do endereço eletrónico EC-VACCINES@ec.europa.eu.

Estratégia da UE em matéria de vacinas

Cooperação global

A Comissão Europeia participa no Mecanismo COVAX para o acesso equitativo a vacinas contra a COVID-19 a preços acessíveis, dando sequência ao anúncio de uma contribuição de 400 milhões de EUR. Trata-se de uma contribuição inicial de 230 milhões de EUR para cobrir as opções de compra de 88 milhões de doses e mais 170 milhões de EUR em garantias financeiras provenientes do orçamento da UE. A UE irá transferir estas doses para outros países elegíveis.

Em 12 de novembro, a União Europeia anunciou que contribuirá com um montante adicional de 100 milhões de EUR em subvenções de apoio ao Mecanismo COVAX, a fim de garantir o acesso à futura vacina contra a COVID-19 em países de baixo e médio rendimento. A contribuição adicional eleva o montante total para 500 milhões de EUR.

Tratamentos para a COVID-19

Informações práticas sobre como manter-se de boa saúde

Medicamento autorizado

Em 8 de outubro, a Comissão assinou um contrato-quadro conjunto com a empresa farmacêutica Gilead para o fornecimento de um máximo de 500 000 ciclos de tratamento de Veklury, marca comercial do remdesivir. Todos os países participantes podem fazer as suas encomendas para adquirir remdesivir diretamente. O remdesivir é o único medicamento com uma autorização condicional de introdução no mercado da UE para o tratamento de doentes com COVID-19 que necessitem de oxigénio adicional.

A Comissão também adquiriu e distribuiu aos Estados-Membros e ao Reino Unido doses de remdesivir num montante total de 70 milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência.

Além disso, a Comissão concedeu uma subvenção de 1 milhão de EUR, financiada ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência, em prol da realização de um ensaio clínico, autorizado pela agência reguladora dos medicamentos italiana, AIFA, com vista à reorientação do raloxifeno, um medicamento existente utilizado na prevenção e no tratamento da osteoporose, que a plataforma de supercomputação Exscalate4CoV do programa Horizonte 2020 identificou enquanto molécula promissora para tratar os doentes com COVID-19. O estudo clínico deve validar a segurança e a eficácia do raloxifeno para bloquear a replicação do vírus nas células e, desse modo, travar a progressão da doença. Na fase inicial, serão administradas cápsulas de raloxifeno por um período de 7 dias, de acordo com uma amostra aleatória, a um número máximo de 450 participantes repartidos por três grupos de tratamento.

Utilização de plasma de doentes recuperados

A transfusão do plasma de convalescentes para doentes pode ajudá-los a lutar contra a COVID-19. As transfusões de plasma também são utilizadas para purificar anticorpos a fim de obter um produto terapêutico específico contra a COVID-19 (imunoglobulina), como alternativa a curto prazo às vacinas. Este produto pode ser administrado por injeção a doentes, pessoas vulneráveis e profissionais de saúde. A eficácia de ambas as abordagens está a ser investigada em todo o mundo, nomeadamente no âmbito de projetos de investigação da UE financiados pelo programa Horizonte 2020, cujos exemplos podem ser vistos aqui e aqui

Em 8 de janeiro de 2021, a Comissão selecionou 24 projetos que irão criar novos programas, ou alargar programas existentes, relativos à colheita de plasma de dadores recuperados da COVID-19. Os projetos, que decorrerão em 14 Estados-Membros e no Reino Unido, são nacionais ou regionais e envolverão, na maioria dos casos, a distribuição de fundos a um grande número de centros locais de colheita de sangue ou plasma (mais de 150 no total). Esta ação é financiada através do Instrumento de Apoio de Emergência, num montante total de 36 milhões de EUR.

Testes ao coronavírus de elevada qualidade

Estratégias de despistagem

A realização de testes de despistagem da COVID-19 em grande escala é necessária para monitorizar a propagação do coronavírus e evitar novas transmissões. As recomendações da Comissão para uma abordagem comum da despistagem da COVID-19 na Europa vêm na sequência da comunicação «Preparação da UE a curto prazo no domínio da saúde para surtos de COVID-19».
Em conformidade com a Comunicação da Comissão sobre novas medidas em resposta ao surto de COVID-19, adotada em 28 de outubro de 2020, os países da UE tinham de apresentar estratégias nacionais de despistagem até meados de novembro de 2020.

Testes ao coronavírus de elevada qualidade

A Comissão adotou uma recomendação sobre as estratégias de despistagem da COVID-19, incluindo a utilização de testes rápidos de deteção de antigénios. A recomendação apresenta os elementos essenciais a ter em conta nas estratégias de despistagem nacionais, regionais ou locais, nomeadamente âmbito de aplicação, grupos prioritários e os principais aspetos relacionados com as capacidades e os recursos para a despistagem, bem como indicações sobre a oportunidade de proceder a testes rápidos de deteção de antigénios.

Testes rápidos de deteção de antigénios

Em 28 de outubro, a Comissão adotou uma recomendação sobre as estratégias de despistagem da COVID-19, incluindo a utilização de testes rápidos de deteção de antigénios. A recomendação apresenta os elementos essenciais a ter em conta nas estratégias de despistagem nacionais, regionais ou locais, nomeadamente âmbito de aplicação, grupos prioritários e os principais aspetos relacionados com as capacidades e os recursos para a despistagem, bem como indicações sobre a oportunidade de proceder a testes rápidos de deteção de antigénios.

Em 18 de novembro, a Comissão adotou uma recomendação sobre a utilização de testes rápidos de deteção de antigénios para o diagnóstico da infeção pela COVID-19, a qual oferece orientações para a seleção destes testes e em que situações devem ser utilizados. Dada a diversidade dos testes disponíveis, a recomendação fornece orientações, com base nas recomendações da OMS, sobre critérios para a seleção de testes rápidos de deteção de antigénios, que devem cumprir os requisitos mínimos de 80 % de sensibilidade e de 97 % de especificidade.

Em 18 de dezembro, a Comissão propôs uma recomendação do Conselho relativa a um quadro comum para a utilização, a validação e o reconhecimento mútuo dos testes rápidos de deteção de antigénios. Esta recomendação dá orientações aos Estados-Membros relativamente à utilização de testes rápidos em contextos específicos e para rastreios de toda a população, bem como recomendações relativas à validação e ao reconhecimento mútuo de testes rápidos de deteção de antigénios.

Validação dos testes

A Comissão publicou orientações sobre os métodos de despistagem do coronavírus, a fim de apoiar os países da UE nas respetivas estratégias nacionais de contenção. A recomendação relativa à utilização de testes rápidos de antigénio para o diagnóstico de infeção pela COVID-19 apela à validação e ao reconhecimento mútuo dos testes e respetivos resultados.

A base de dados da Comissão relativa aos dispositivos de diagnóstico in vitro e aos métodos de despistagem da COVID-19 centraliza todas as informações publicamente disponíveis sobre o desempenho dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro com a marcação CE, bem como sobre os dispositivos desenvolvidos internamente pelos laboratórios e os correspondentes métodos de despistagem da COVID-19.

Desempenho dos métodos atuais de despistagem da COVID-19 

Aquisição de testes rápidos de deteção de antigénios

A Comissão está a mobilizar 100 milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para a aquisição direta de testes rápidos de deteção de antigénios e a sua entrega aos países da UE. Em 18 de dezembro, a Comissão assinou um contrato-quadro com a Abbott e a Roche para a aquisição de mais de 20 milhões de testes rápidos de deteção de antigénios. O contrato permitirá disponibilizar testes a todos os Estados-Membros, com a coordenação e o apoio da Comissão. 

Aplicações nacionais de rastreio de contactos e de alerta

As aplicações nacionais de rastreio de contactos e de alerta podem ser instaladas voluntariamente e servem para alertar os utilizadores, mesmo além-fronteiras, de que estiveram na proximidade de uma pessoa declarada positiva a um teste de despistagem da COVID-19. Em caso de alerta, a aplicação pode fornecer informações importantes das autoridades de saúde, tais como conselhos sobre a realização de testes ou o autoisolamento, bem como indicar um ponto de contacto.

O que são aplicações de rastreio de contactos e de alerta?

União Europeia da Saúde

Em 11 de novembro, a Comissão Europeia deu os primeiros passos no sentido da construção da União Europeia da Saúde. A Comissão apresentou propostas para reforçar o quadro de segurança da saúde da UE, aumentar o grau de preparação a nível nacional e da UE, melhorar a comunicação de dados sobre a coordenação das crises dos sistemas de cuidados de saúde e reforçar a vigilância da saúde graças à inteligência artificial e a outras tecnologias avançadas. Retirando ensinamentos da atual crise, as propostas visam garantir uma preparação e uma resposta mais robustas durante a atual e futuras crises sanitárias.

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos têm estado na vanguarda do trabalho da UE para combater a pandemia de coronavírus. Os seus mandatos serão reforçados, para melhor poderem apoiar os países da UE e a Comissão. A Comissão também expôs os principais elementos da futura Autoridade de Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que deverá ser proposta até ao final de 2021. Esta estrutura será um novo e importante elemento para apoiar uma melhor resposta a nível da UE às ameaças sanitárias transfronteiras.

União Europeia da Saúde

Estratégia Farmacêutica para a Europa

A Comissão adotou uma Estratégia Farmacêutica para a Europa em 24 de novembro para garantir o acesso dos doentes a medicamentos inovadores e a preços acessíveis, sem deixar de apoiar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia. Esta estratégia permitirá à Europa responder às suas necessidades farmacêuticas, mesmo durante crises, graças à criação de cadeias de abastecimento sólidas. Como componente fundamental da União Europeia da Saúde, a estratégia ajudará a fundar um sistema farmacêutico da UE que possa resistir a crises vindouras, nomeadamente retirando ensinamentos da pandemia de COVID-19.

A Estratégia Farmacêutica para a Europa tem quatro objetivos principais:

  • Garantir o acesso a medicamentos baratos para os doentes e responder a necessidades médicas (na área da resistência antimicrobiana, do cancro e das doenças raras, por exemplo);
  • Apoiar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica da UE e o desenvolvimento de medicamentos de elevada qualidade, seguros, eficazes e mais ecológicos;
  • Melhorar os mecanismos de preparação e resposta a crises;
  • Garantir uma presença europeia forte no mundo, ao promover um elevado nível das normas de qualidade, eficácia e segurança.

Estratégia Farmacêutica para a Europa

Apoio de emergência

O Instrumento de Apoio de Emergência ajuda os Estados-Membros a fazer face à pandemia causada pelo coronavírus. Responde às necessidades que podem ser resolvidas de forma mais adequada de forma estratégica e coordenada a nível europeu.

O Instrumento de Apoio de Emergência baseia-se no princípio da solidariedade e congrega esforços e recursos para responder rapidamente às necessidades estratégicas comuns.

Instrumento de Apoio de Emergência

Assegurar a disponibilidade de equipamento

Disponibilidade de equipamento médico

Os países da UE no Conselho e o Parlamento Europeu acordaram em adiar a aplicação do Regulamento Dispositivos Médicos por um ano. Deste modo, as instituições de saúde e os operadores económicos dos países da UE podem dar prioridade à luta contra a pandemia de coronavírus e garantir simultaneamente a saúde e a segurança dos doentes até à entrada em vigor da nova legislação.

Disponibilidade de medicamentos

A Comissão instou os países da UE a garantirem aos europeus o acesso, a preços acessíveis, aos medicamentos necessários durante o surto de coronavírus e a preservarem simultaneamente a integridade do mercado único. Estas orientações asseguram o abastecimento, o transporte, a distribuição e a utilização racionais dos medicamentos essenciais e previnem uma eventual escassez.

Identificar as necessidades de equipamento médico e fazer com que a oferta as satisfaça

A Comissão criou um «Centro de Coordenação de Equipamento Médico (COVID-19)» para identificar a oferta disponível e facilitar a satisfação da procura nos países da UE. Serviu de plataforma para o diálogo e a partilha de informações com os representantes dos Estados-Membros sobre a oferta e a procura de equipamento médico a nível da UE e sobre os meios para suprir a escassez e reforçar a capacidade.

Contratação pública com vista à aquisição de equipamento médico e de proteção

O acordo de contratação pública conjunta de equipamento médico, ao qual a adesão é voluntária, permite adquirir em conjunto material e equipamento médicos vitais. É de salientar que, no âmbito da contratação pública conjunta, a Comissão Europeia desempenha um mero papel de coordenação e que são os países da UE que adquirem os bens em questão.

ARTIGOS

DISPONÍVEIS DESDE

VOLUME

(AO LONGO DE 12 MESES)

LIMITE MÁXIMO ORÇAMENTAL

gloves icon

Luvas e fatos-macaco

Abril (luvas)

Maio (fatos-macaco)

Vários milhões

97 milhões de EUR

eye respiratory protection icon

Proteção para os olhos e as vias respiratórias

 Abril

20 milhões de óculos de proteção

12 milhões de viseiras

37 milhões de máscaras FFP2

26 milhões de máscaras FFP3

301 milhões de máscaras cirúrgicas

1,4 mil milhões de EUR

ventilator icon

Ventiladores

 Abril

110 000 unidades

1,4 mil milhões de EUR

lab equipment

Equipamento de laboratório

 Maio

30 lotes diferentes

192 milhões de EUR

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Medicamentos utilizados em unidades de cuidados intensivos

Outubro (os contratos estão a ser assinados)

21 medicamentos em
45 apresentações
mais de 103 milhões de frascos

543 milhões de EUR

veklury icon

Remdesivir (Veklury)

 Outubro

mais de 500 000 ciclos de tratamento

3,4 mil milhões de EUR

 

Estas iniciativas foram coroadas de êxito. Foram assinados contratos-quadro no seguimento dos quatro primeiros procedimentos de adjudicação de contratos conjuntos e os países da UE podem encomendar:

  • equipamento de proteção individual (fatos-macaco, luvas, óculos de proteção, viseiras e máscaras)
  • ventiladores
  • equipamento de laboratório (testes de diagnóstico, reagentes, zaragatoas e consumíveis laboratoriais)
  • remdesivir terapêutico (Veklury)
  • medicamentos para unidades de cuidados intensivos (analgésicos, antibióticos, relaxantes musculares, anestésicos, medicamentos de reanimação, outros)*

* Estão ainda para ser assinados vários contratos-quadro relativos a medicamentos para unidades de cuidados intensivos.

Orientações em matéria de contratação pública conjunta

Em 1 de abril de 2020, a Comissão Europeia publicou orientações sobre a utilização do quadro da contratação pública, de que constam:

  • panorâmica dos procedimentos de concurso à disposição dos adquirentes públicos
  • prazos aplicáveis
  • exemplos de como os adquirentes públicos podem encontrar soluções alternativas
  • formas de interagir com o mercado

Orientações sobre a utilização do quadro em matéria de contratos públicos 

Constituição de reservas e distribuição de material e equipamento

A rescEU é uma reserva europeia comum de equipamento médico, nomeadamente:

  • ventiladores
  • equipamento de proteção individual
  • máscaras reutilizáveis
  • vacinas e meios terapêuticos
  • material de laboratório

A Comissão financia 100% dos custos da constituição desta reserva e assegurará a gestão da distribuição do equipamento, a fim de garantir a sua canalização para onde é mais necessário.

Aumento da capacidade de produção europeia

Em 20 de março de 2020, a Comissão Europeia e as organizações europeias de normalização decidiram excecionalmente disponibilizar, na íntegra e a título gratuito, às empresas interessadas todas as normas harmonizadas europeias aplicáveis. Esta medida ajudará tanto as empresas europeias como as empresas de países terceiros a fabricar os artigos em questão no respeito das normas de saúde e de segurança europeias e sem atrasos indevidos.

As normas harmonizadas revistas permitirão aos fabricantes produzir dispositivos de elevada qualidade para proteger os doentes, os profissionais de saúde e os cidadãos em geral. As normas revistas dizem respeito a fornecimentos críticos, tais como:

  • máscaras para uso médico
  • vestuário de proteção
  • campos cirúrgicos
  • desinfetantes e produtos de esterilização
  • proteção individual dos olhos
  • luvas para uso médico
  • aparelhos de proteção respiratória

A Comissão disponibilizou orientações em três domínios para ajudar os fabricantes a intensificar a produção de equipamento e material médico essencial, designadamente:

Em 3 de abril de 2020, foram publicadas orientações sobre os dispositivos médicos no contexto da luta contra o coronavírus. Estes documentos podem ajudar os fabricantes e as autoridades de fiscalização do mercado a garantir que os produtos são eficazes e cumprem as normas de segurança aplicáveis.

Supressão temporária dos direitos aduaneiros e do IVA aplicáveis às importações

A Comissão aprovou os pedidos de todos os países da UE e do Reino Unido de suspensão temporária dos direitos aduaneiros e do IVA aplicáveis à importação de dispositivos médicos e de equipamento de proteção procedentes de países terceiros

Deste modo, facilitou-se a aquisição do equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente. A Comissão publicou também orientações especializadas que visam aligeirar o trabalho das autoridades aduaneiras nacionais, bem como de outras partes interessadas, no tratamento dos procedimentos aduaneiros, por exemplo, reduzindo ao mínimo as formalidades associadas à importação de órgãos humanos e de medula óssea para transplantes na UE ou facilitando o pagamento das dívidas aduaneiras e a comprovação da origem preferencial das mercadorias.

A fim de proporcionar aos países da UE um acesso melhor e menos oneroso às ferramentas necessárias para prevenir, detetar e tratar a COVID-19, a Comissão prorrogou a suspensão temporária dos direitos aduaneiros e do IVA sobre a importação de equipamento médico proveniente de países terceiros.

A Comissão propôs igualmente que os hospitais e os médicos não tenham de pagar IVA sobre as vacinas e os testes de despistagem. Na sequência da luz verde dos Estados-Membros, estas medidas temporárias de isenção do IVA serão aplicáveis até 31 de dezembro de 2022.

Apoiar os sistemas de saúde

Cooperação sanitária transfronteiras

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão Europeia desempenha um papel fundamental neste contexto, mantendo-se disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, tanto dentro como fora da Europa, por exemplo, cofinanciando o transporte da assistência, nomeadamente de equipamento de proteção individual, ou facultando conhecimentos especializados.

As orientações sobre a cooperação sanitária transfronteiras entre as autoridades nacionais, regionais e locais visam: 

  • facilitar a transferência de doentes de um Estado-Membro para outro
  • permitir que o pessoal médico qualificado ofereça a sua ajuda noutros países da UE
  • aliviar o peso que o atual surto colocou nos sistemas nacionais de saúde
  • organizar a mobilidade transfronteiras dos doentes
  • prever medidas para o reembolso dos custos dos cuidados de saúde
  • incentivar as autoridades nacionais a utilizarem os acordos bilaterais e regionais existentes.

Os pedidos de assistência médica transnacional serão coordenados no quadro do Comité de Segurança da Saúde, presidido pela Comissão, e do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta da UE.

Robôs de desinfeção para hospitais europeus

A Comissão adquiriu 200 robôs de desinfeção para entregar a hospitais em toda a Europa. O orçamento máximo de 12 milhões de EUR provém do Instrumento de Apoio de Emergência. Em apenas 15 minutos estes robôs podem desinfetar quartos normais de doentes utilizando luz ultravioleta, constituindo um ativo importante que pode ajudar os hospitais a reduzir o risco de infeção e a conter a propagação do coronavírus. O processo é controlado por um operador que permanece fora da divisão a desinfetar para evitar qualquer exposição à luz UV.

Apoio à formação dos profissionais de saúde

Em 7 de maio de 2020, a Comissão emitiu orientações destinadas aos países da UE com o objetivo de ajudar a fazer face à escassez de profissionais de saúde provocada pela crise do coronavírus. Estas orientações:

  • visam acelerar o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde
  • visam clarificar as regras que permitem aos médicos e enfermeiros em formação exercer a sua profissão
  • recomendam aos países da UE que acelerem o procedimento de reconhecimento mútuo das qualificações profissionais (em conformidade com a larga margem de flexibilidade prevista na Diretiva Qualificações Profissionais).
  • precisam que os países da UE podem solicitar uma derrogação dos requisitos mínimos sobre formação dos médicos nos casos em que os profissionais não possam completar a sua formação devido às perturbações causadas pela pandemia.

A Comissão Europeia disponibilizou 2,5 milhões de EUR de financiamento para formação em cuidados intensivos para profissionais de saúde que não trabalham regularmente nos cuidados intensivos. A formação, financiada pelo Instrumento de Apoio de Emergência, aumentará o número de profissionais médicos disponíveis caso seja necessário um aumento significativo das capacidades de cuidados intensivos. O programa de formação decorrerá em toda a UE entre agosto e dezembro de 2020 e permitirá a pelo menos 1 000 hospitais recrutar cerca de 10 000 médicos e enfermeiros.

Uma equipa europeia de especialistas no combate ao coronavírus

O painel consultivo da Comissão Europeia sobre o coronavírus é composto por 7 peritos epidemiologistas e virologistas de vários países da UE. Cabe-lhe formular orientações para a resposta da UE assentes em dados científicos e coordenar as medidas de gestão dos riscos.

O painel foi criado na sequência de um mandato dos países da UE e é presidido pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e pela comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides.

 

Painel consultivo sobre o coronavírus — ordens de trabalhos e sínteses das reuniões

O painel consultivo é complementado por uma plataforma de aconselhamento científico da UE sobre a COVID-19, constituída por consultores científicos dos governos dos países da UE. A plataforma proporciona um aconselhamento científico mais coordenado sobre a abordagem das medidas de saúde pública em matéria de COVID-19 por parte dos Estados-Membros, em toda a UE.

Plataforma de aconselhamento científico da UE sobre a COVID-19 — ordens de trabalhos e sínteses das reuniões

Avaliação dos riscos

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) é uma agência europeia que tem por missão reforçar as defesas da Europa contra as doenças contagiosas.

O ECDC oferece:

Perguntas e respostas do ECDC sobre a COVID-19 

Orientações do ECDC para intervenções não farmacêuticas

Documentos

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