Garantir o acesso às vacinas

Vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 são a melhor forma de superar a pandemia. A Comissão e os Estados-Membros adotaram uma abordagem comum da UE para garantir o aprovisionamento e facilitar a sua distribuição.

Através de acordos prévios de aquisição de vacinas com produtores individuais de vacinas, a Comissão garantiu o direito de comprar um determinado número de doses de vacina num determinado período e a um determinado preço. Em contrapartida, a Comissão financiou uma parte dos custos iniciais graças aos 2,7 mil milhões de EUR do Instrumento de Apoio de Emergência. Este financiamento foi considerado um adiantamento para o pagamento das vacinas adquiridas pelos Estados-Membros.

Objetivos da estratégia

Em 17 de junho de 2020, a Comissão Europeia apresentou uma Estratégia da UE para as Vacinas para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a utilização de vacinas contra a COVID-19.

Com a sua estratégia em matéria de vacinas, a Comissão apoiou os esforços desenvolvidos no sentido de tornar esse processo mais eficiente, reduzindo para menos de um ano o tempo necessário para a criação da maioria das vacinas.

Os objetivos da estratégia da UE em matéria de vacinas são:

  • garantir a qualidade, a segurança e a eficácia das vacinas
  • garantir o acesso em tempo útil dos Estados-Membros e da sua população às vacinas e, ao mesmo tempo, liderar o esforço de solidariedade a nível mundial
  • garantir a todos na UE um acesso equitativo e a preços acessíveis a uma vacina logo que possível
  • garantir que avançam os preparativos nos países da UE para a distribuição de vacinas seguras e eficazes, dando resposta às necessidades em termos de transporte e de disponibilização e identificando os grupos prioritários 

A estratégia para as vacinas deve servir de ponto de referência para os Estados-Membros na formulação das respetivas estratégias nacionais de vacinação.

As vacinas seguras e eficazes começaram a ser distribuídas na UE no final de 2020, seguindo procedimentos de autorização rigorosos e as mais elevadas normas de segurança.

 

Vacinas autorizadas

Até à data, a Comissão autorizou a utilização na UE de 5 vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19, na sequência de recomendações científicas positivas da Agência Europeia de Medicamentos

Documentos

Acordos prévios de aquisição expurgados

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Documentos legislativos

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Ficha informativa

Public opinion on COVID-19 vaccination

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