Garantir o acesso às vacinas
Vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 são a melhor forma de superar a pandemia. A Comissão e os Estados-Membros adotaram uma abordagem comum da UE para garantir o aprovisionamento e facilitar a sua distribuição.
Através de acordos prévios de aquisição de vacinas com produtores individuais de vacinas, a Comissão garantiu o direito de comprar um determinado número de doses de vacina num determinado período e a um determinado preço. Em contrapartida, a Comissão financiou uma parte dos custos iniciais graças aos 2,7 mil milhões de EUR do Instrumento de Apoio de Emergência. Este financiamento foi considerado um adiantamento para o pagamento das vacinas adquiridas pelos Estados-Membros.
Objetivos da estratégia
Em 17 de junho de 2020, a Comissão Europeia apresentou uma Estratégia da UE para as Vacinas para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a utilização de vacinas contra a COVID-19.
Com a sua estratégia em matéria de vacinas, a Comissão apoiou os esforços desenvolvidos no sentido de tornar esse processo mais eficiente, reduzindo para menos de um ano o tempo necessário para a criação da maioria das vacinas.
Os objetivos da estratégia da UE em matéria de vacinas são:
- garantir a qualidade, a segurança e a eficácia das vacinas
- garantir o acesso em tempo útil dos Estados-Membros e da sua população às vacinas e, ao mesmo tempo, liderar o esforço de solidariedade a nível mundial
- garantir a todos na UE um acesso equitativo e a preços acessíveis a uma vacina logo que possível
- garantir que avançam os preparativos nos países da UE para a distribuição de vacinas seguras e eficazes, dando resposta às necessidades em termos de transporte e de disponibilização e identificando os grupos prioritários
A estratégia para as vacinas deve servir de ponto de referência para os Estados-Membros na formulação das respetivas estratégias nacionais de vacinação.
As vacinas seguras e eficazes começaram a ser distribuídas na UE no final de 2020, seguindo procedimentos de autorização rigorosos e as mais elevadas normas de segurança.
Vacinas autorizadas
Até à data, a Comissão autorizou a utilização na UE de 5 vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19, na sequência de recomendações científicas positivas da Agência Europeia de Medicamentos
BioNTech-Pfizer
Em 21 de dezembro de 2020, a Comissão concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela BioNTech e pela Pfizer, fazendo desta a primeira vacina contra a COVID-19 autorizada na UE. Tal seguiu-se a uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos.
O acordo prévio de aquisição com a BioNTech-Pfizer assegurou a compra inicial de 200 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, mais uma opção de compra para mais 100 milhões de doses. Em 15 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu comprar esses 100 milhões de doses adicionais.
Posteriormente, em 8 de janeiro de 2021, a Comissão propôs aos Estados-Membros a compra de mais 200 milhões de doses de vacinas BioNTech-Pfizer, com a opção de adquirir 100 milhões de doses adicionais.
Em 10 de março de 2021, a Comissão Europeia chegou a acordo com a BioNTech-Pfizer para o fornecimento de quatro milhões de doses de vacinas adicionais contra a COVID-19 para combater os focos de infeção mais críticos e facilitar a livre circulação transfronteiras.
Em 20 de maio de 2021, a Comissão Europeia assinou um terceiro contrato com a BioNTech-Pfizer, através do qual reserva 1,8 mil milhões de doses adicionais em nome de todos os Estados-Membros da UE, entre o final de 2021 e 2023. O contrato permitirá a compra de 900 milhões de doses da vacina atual e de uma vacina adaptada às variantes (se necessária, e se for aprovada), com a opção de adquirir 900 milhões de doses adicionais.
Em 19 de dezembro de 2021, a Comissão acordou com a BioNTech-Pfizer a aceleração da entrega de 20 milhões de doses de vacinas aos Estados-Membros durante o primeiro trimestre de 2022 (5 milhões em janeiro, 5 milhões em fevereiro e 10 milhões em março), elevando o número total de entregas para este período para 215 milhões.
A Comissão e os Estados-Membros também ativaram uma primeira opção para encomendar mais de 200 milhões de doses no quadro do terceiro contrato celebrado com a BioNTech-Pfizer. Estas doses vêm juntar-se aos 450 milhões de doses já previstos para serem entregues em 2022, em conformidade com o acordo já assinado. No total, o número de doses a entregar pela BioNTech-Pfizer em 2022 passará a elevar-se a 650 milhões.
Em 13 de maio de 2022, a Comissão Europeia e a BioNTech-Pfizer chegaram a acordo para responder melhor às necessidades dos Estados-Membros em matéria de vacinas contra a COVID-19. Este acordo garante que os Estados-Membros têm acesso às vacinas quando delas necessitam — incluindo às futuras vacinas adaptadas às variáveis, se autorizadas, para que possam reagir rapidamente a qualquer evolução epidemiológica e continuar a apoiar os países parceiros a nível mundial.
Com o acordo da BioNTech-Pfizer, a versão expurgada do acordo prévio de aquisição está disponível aqui. O acordo de aquisição também está disponível aqui.
Moderna
Em 6 de janeiro de 2021, a Comissão Europeia concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina desenvolvida pela Moderna, fazendo desta a segunda vacina autorizada para utilização na UE. Tal seguiu-se a uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos.
O acordo prévio de aquisição com a Moderna para a aquisição inicial de 80 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, com uma opção de solicitar até 80 milhões de doses adicionais. Em 15 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu comprar esses 80 milhões de doses adicionais.
Em 17 de fevereiro de 2021, a Comissão Europeia aprovou um segundo contrato com a Moderna, que previa uma aquisição adicional de 300 milhões de doses (150 milhões em 2021 e uma opção de compra de mais 150 milhões em 2022). Em 22 de junho de 2021, a Comissão aprovou uma alteração ao segundo contrato respeitante à ativação da opção de compra de 150 milhões de doses adicionais em 2022.
Com o acordo da Moderna, a versão expurgada do acordo prévio de aquisição e a versão expurgada do acordo de aquisição estão disponíveis.
Em 16 de dezembro de 2021, a Comissão chegou a acordo com a Moderna para acelerar ainda mais a entrega da sua vacina aos Estados-Membros com necessidades a curto prazo, em especial a Alemanha. Em dezembro de 2021, foram entregues 10 milhões de doses, seguidas de 25 milhões de doses suplementares no primeiro trimestre de 2022.
Em 2 de junho de 2022, a Comissão chegou a um acordo com a Moderna para assegurar que a entrega de vacinas é adaptada às necessidades dos Estados-Membros. O acordo adia a entrega de algumas doses previstas para o segundo trimestre de 2022. Além disso, caso uma vacina adaptada receba uma autorização de introdução no mercado da UE na sequência da avaliação da Agência Europeia de Medicamentos, uma parte das doses previstas para abril, maio e junho poderá ser entregue como vacinas de reforço adaptadas às atuais variantes da COVID-19 a partir de setembro de 2022.
AstraZeneca
Em 29 de janeiro de 2021, a Comissão Europeia concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela AstraZeneca, fazendo desta a terceira vacina autorizada para utilização na UE. A autorização seguiu-se a uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos.
Com o acordo da AstraZeneca, a Comissão tornou público a versão expurgada do acordo prévio de aquisição.
Em 18 de junho de 2021, o Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas ordenou à AstraZeneca que entregasse doses da vacina à UE.
Johnson & Johnson
Em 11 de março de 2021, a Comissão Europeia concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela Janssen Pharmaceutica NV, uma das empresas farmacêuticas Janssen detidas pela Johnson & Johnson, fazendo desta a quarta vacina a ser autorizada na UE. A autorização seguiu-se a uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos.
Graças à autorização condicional de introdução no mercado, a Janssen será capaz de fornecer à UE 200 milhões da sua vacina unidose contra a COVID-19 a partir do segundo trimestre de 2021. O contrato, que foi concluído em 7 de outubro de 2020, permite aos Estados-Membros adquirir 200 milhões de doses adicionais.
Com o acordo da Johnson & Johnson, a Comissão tornou pública a versão expurgada do acordo prévio de aquisição.
Novavax
Em 17 de dezembro de 2020, a Comissão concluiu as negociações exploratórias com a empresa farmacêutica Novavax, com vista à aquisição da sua potencial vacina contra a COVID-19.
A vacina Novavax é um medicamento de subunidades proteicas já na fase de ensaio clínico da fase 3. O contrato previsto prevê a possibilidade de os Estados-Membros da UE adquirirem inicialmente 100 milhões de doses, seguidas de 100 milhões de doses adicionais.
Em 21 de dezembro de 2021, a Comissão concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 Nuvaxovid, desenvolvida pela Novavax, a quinta vacina contra a COVID-19 a ser autorizada na UE. Esta autorização surge na sequência de uma recomendação científica positiva baseada numa avaliação exaustiva da segurança, da eficácia e da qualidade da vacina efetuada pela Agência Europeia de Medicamentos e tem o aval dos Estados-Membros. As primeiras doses deverão chegar nos primeiros meses de 2022 e, para este primeiro trimestre, os Estados-Membros encomendaram cerca de 27 milhões de doses.
Vacinas ainda em desenvolvimento
Sanofi-GSK
Em 18 de setembro de 2020, entrou em vigor o acordo prévio de aquisição negociado em nome dos Estados-Membros da UE entre a Sanofi-GSK e a Comissão Europeia. Este acordo permite que os Estados-Membros da UE adquiram até 300 milhões de doses da vacina.
Com o acordo da Sanofi-GSK, a versão expurgada do acordo prévio de aquisição está disponível aqui.
CureVac
Em 19 de novembro de 2020, entrou em vigor o contrato negociado em nome dos Estados-Membros da UE entre a CureVac e a Comissão.
Logo que se comprove que a vacina é segura e eficaz, o contrato prevê a aquisição inicial de 225 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, com uma opção de solicitar até 180 milhões de doses adicionais.
A CureVac, uma empresa europeia sediada na Alemanha, assinou, em 6 de julho de 2020, um acordo de empréstimo de 75 milhões de EUR com o Banco Europeu de Investimento destinado ao desenvolvimento e à produção de vacinas em grande escala.
Com o acordo da CureVac, a Comissão tornou pública a versão expurgada do acordo prévio de aquisição.
Em 11 de outubro de 2021, a CureVac informou a Agência Europeia de Medicamentos da sua intenção de retirar a sua vacina contra a COVID-19 do processo de exame contínuo.
Valneva
Em 12 de janeiro de 2021, a Comissão concluiu negociações exploratórias com a empresa farmacêutica Valneva, com vista à aquisição da sua potencial vacina contra a COVID-19.
Em 10 de novembro de 2021, a Comissão Europeia aprovou um contrato com a Valneva que prevê a possibilidade de todos os Estados-Membros da UE adquirirem cerca de 27 milhões de doses em 2022 logo que se comprove que a vacina é segura e eficaz. O contrato inclui também a possibilidade de adaptar a vacina a novas estirpes variantes e de os Estados-Membros encomendarem até 33 milhões de vacinas adicionais em 2023.
Negociações exploratórias
As negociações exploratórias deverão culminar num acordo prévio de aquisição financiado pelo Instrumento de Apoio de Emergência, que dispõe de fundos dedicados à criação de uma carteira de potenciais vacinas com perfis diferentes e produzidas por diferentes empresas.
As empresas com uma vacina promissora, que já deram início ou que contam iniciar brevemente os ensaios clínicos, são convidadas a contactar a Comissão através do endereço eletrónico EC-VACCINES@ec.europa.eu
Sistema de monitorização das vacinas contra a COVID-19
Preparação para a vacinação
Em 15 de outubro de 2020, a Comissão Europeia publicou uma comunicação sobre a preparação para a vacinação contra a COVID-19, que incluía elementos essenciais a ter em conta nas estratégias nacionais de vacinação.
No início, houve uma concentração de esforços na diminuição da taxa de mortalidade e da pressão sobre os serviços essenciais. Foram considerados grupos prioritários, como os idosos, os trabalhadores do setor da saúde e as pessoas cujo estado de saúde as coloca particularmente em risco.
Acelerar a produção de vacinas
Em 19 de janeiro de 2021, a Comissão Europeia adotou uma comunicação exortando os Estados-Membros a acelerar a implantação das vacinas em toda a UE.
Em meados de julho, a Europa dispunha de doses de vacina suficientes para vacinar 70 % da população adulta da UE.
Os progressos em matéria de vacinação na Europa podem ser acompanhados no sítio Web do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
Intensificar a produção de vacinas na UE à escala industrial
Em 4 de fevereiro de 2021, a Comissão Europeia criou um grupo de trabalho sob a autoridade do Comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, em cooperação com Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos. O grupo de trabalho tem por objetivo aumentar a capacidade de produção de vacinas na UWE, funcionando como um balcão único para os fabricantes que necessitam de apoio, e identificar e resolver os estrangulamentos que afetam a capacidade e a cadeia de abastecimento.
Os contactos regulares do grupo de trabalho com a indústria e os Estados-Membros permitem à Comissão ter uma boa compreensão das capacidades de produção de vacinas na UE. Para tal, o grupo atualiza regularmente o levantamento das capacidades de produção de vacinas na UE, incluindo a cadeia de abastecimento da UE.
Este exercício de levantamento baseia-se nos dados obtidos através das atividades do grupo de trabalho, do encontro para a criação de parcerias organizado pela Comissão em março de 2021 com empresas que deram o seu consentimento para que o seu nome fosse tornado público, informações publicamente disponíveis e informações partilhadas pelos Estados-Membros. Estes dados serão complementados e atualizados à medida que são disponibilizadas as informações.
O grupo de trabalho classificou as empresas pela principal área de atividade, pelo que é possível que algumas delas tenham mais capacidades não evidenciadas no mapa. Os dados do exercício de levantamento são agregados em cinco categorias principais para efeitos de visualização, do seguinte modo:
- fornecimento (produção/fornecimento de matérias-primas, consumíveis, descartáveis, equipamento)
- produção (fabrico e formulação, CDMO/OCM)
- enchimento e acabamento, embalagem
- armazenagem e envio
- outras (desenvolvimento de processos de vacinas, ORC, I&D, serviços de gestão de ensaios clínicos)
Em 12 de julho de 2021, o grupo de trabalho organizou um segundo encontro, desta vez sobre terapêuticas da COVID-19, para promover colaborações industriais e acelerar, assim, o desenvolvimento e a produção de medicamentos novos ou reorientados para o tratamento da COVID-19.
Mecanismo de transparência e de autorização para as exportações de vacinas
Em 29 de janeiro de 2021, a Comissão Europeia adotou uma medida que exige que as exportações de vacinas contra a COVID-19 sejam autorizadas pelos Estados-Membros. O objetivo é assegurar que todos os cidadãos da UE tenham acesso às vacinas a tempo e a transparência das exportações de vacinas para fora da UE.
No entanto, a UE não continuará a aplicar o mecanismo de transparência e autorização de exportação de vacinas contra a COVID-19, que expira em 31 de dezembro de 2021. A partir de 1 de janeiro de 2022, este mecanismo será substituído por um novo instrumento de controlo, o que significa que os produtores de vacinas deixarão de ter de solicitar uma autorização para a exportação de vacinas para fora da UE. A transparência das exportações continuará a ser assegurada através deste novo instrumento, fornecendo atempadamente à Comissão dados sobre as exportações de cada empresa em causa.
A Comissão investiu avultados montantes no aumento da capacidade de produção dos criadores de vacinas na UE e continua a acompanhar a situação epidemiológica a fim de adotar medidas adequadas em caso de necessidade.
Cooperação global
Em 18 de setembro de 2020, a Comissão Europeia confirmou a sua participação no Mecanismo COVAX para promover o acesso equitativo a vacinas contra a COVID-19 a preços acessíveis.
Previsão de abastecimento global da COVAX
O Mecanismo COVAX é parte do acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 (acelerador ACT), uma parceria mundial para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo de todos os países do mundo aos testes, aos tratamentos e às vacinas para a COVID-19.
Em 12 de novembro de 2020, a União Europeia anunciou que contribuirá com um montante adicional de 100 milhões de EUR em subvenções de apoio ao Mecanismo COVAX, a fim de garantir o acesso à futura vacina contra a COVID-19 em países de baixo e médio rendimento. Estes fundos complementarão os 400 milhões de euros em garantias que a UE já atribuiu ao mecanismo COVAX, o que faz da União um dos principais doadores.
Em 19 de fevereiro de 2021, a presidente da Comissão Europeia anunciou um montante adicional de 500 milhões de EUR para o Mecanismo COVAX. O novo pacote consiste em 300 milhões de EUR de subvenção da UE e em 200 milhões de EUR de garantias do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS+) que irão apoiar um empréstimo do Banco Europeu de Investimento.
Com esta nova contribuição, a UE efetua um novo reforço do investimento no apoio à recuperação a nível mundial, com um total de mil milhões de EUR. A Equipa Europa (a UE e os Estados-Membros) é um dos principais contribuintes para o Mecanismo COVAX, com cerca de 3 mil milhões de euros prometidos até à data.
O Acelerador ACT reúne governos, cientistas, a sociedade civil, filantropos e organizações de saúde mundiais tais como:
- A Fundação Bill & Melinda Gates
- CEPI
- FIND
- GAVI
- O Fundo Mundial
- UNITAID
- Wellcome
- a OMS
- o Banco Mundial
- Mecanismo Mundial de Financiamento
Na sua comunicação de 19 de janeiro de 2021, a Comissão anunciou que iria criar um mecanismo da UE de partilha de vacinas para estruturar o fornecimento de vacinas partilhadas pelos Estados-Membros com os países parceiros através de uma abordagem Equipa Europa, com especial incidência nos Balcãs Ocidentais, nos países da vizinhança oriental e meridional e na África.
Em 21 de maio de 2021, na Cimeira Mundial sobre Saúde do G20, realizada em Roma, a presidente da CE anunciou uma iniciativa da Equipa Europa sobre o fabrico e o acesso a vacinas, medicamentos e tecnologias da saúde em África. A iniciativa ajudará a criar um ambiente propício à produção local em África e a eliminar os obstáculos tanto do lado da oferta como da procura. Será apoiada por mil milhões de EUR do orçamento da UE e das instituições financeiras europeias de desenvolvimento, como o Banco Europeu de Investimento (BEI). Este montante será ainda reforçado por contribuições dos Estados-Membros da UE.
Em 22 de julho de 2021, a presidente da CE anunciou o firme compromisso de a Equipa Europa entregar, pelo menos, 200 milhões de doses aos países de baixo e médio rendimento até ao final do ano. A maioria destas doses será administrada através da COVAX.
Em 11 de outubro de 2021, a Comissão Europeia propôs uma alteração ao orçamento da UE para 2021. Disponibilizará um montante adicional de 450 milhões de EUR para atingir os 1,3 mil milhões de EUR necessários para garantir 200 milhões de doses adicionais de vacinas contra a COVID-19 para os países de rendimento baixo e médio através da COVAX, tal como anunciado pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União.
Em 29 de novembro de 2021, por ocasião da segunda sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde, a Presidente da Comissão Europeia confirmou que a UE pretende partilhar pelo menos 700 milhões de doses de vacina até meados de 2022 com os países de rendimento baixo e médio. Este montante vem juntar-se aos 3 mil milhões de EUR de financiamento já concedidos para ajudar a criar o Acelerador ACT.
Documentos
Acordos prévios de aquisição expurgados
Documentos legislativos
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- españolDescarregar(COMUNICACIÓN DE LA COMISIÓN - Estrategia de la UE para las vacunas contra la COVID-19)
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- DeutschDescarregar(Mitteilung: EU-Strategie für COVID-19-Impfstoffe)
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- ελληνικάDescarregar(ΑΝΑΚΟΙΝΩΣΗ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠHΣ - Στρατηγική της ΕΕ για τα εμβόλια κατά της νόσου COVID-19)
- EnglishDescarregar(Communication on the EU Strategy for COVID-19 vaccines)
- françaisDescarregar(Communication: Stratégie de l’Union européenne concernant les vaccins contre la COVID-19)
- hrvatskiDescarregar(KOMUNIKACIJA KOMISIJE - Strategija EU-a za cjepiva protiv bolesti COVID-19)
- italianoDescarregar(COMUNICAZIONE DELLA COMMISSIONE - Strategia dell'Unione europea per i vaccini contro la Covid-19)
- latviešuDescarregar(KOMISIJAS PAZIŅOJUMS - ES stratēģija “Covid-19 vakcīnas”)
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- NederlandsDescarregar(MEDEDELING VAN DE COMMISSIE - EU-strategie voor COVID-19-vaccins)
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- svenskaDescarregar(MEDDELANDE FRÅN KOMMISSIONEN - EU:s strategi för vacciner mot covid-19)
Ficha informativa
- DeutschDescarregar(CORONAVIRUS IMPFSTOFF-STRATEGIE)
- françaisDescarregar(Factsheet: Stratégie de vaccination contre le Coronavirus)