A nossa primeira prioridade é a saúde dos cidadãos, mas a crise do coronavírus representa também um enorme choque para as economias europeia e mundial. Os Estados-Membros já adotaram medidas orçamentais, medidas de apoio à liquidez e medidas políticas para reforçar a capacidade dos seus sistemas de saúde e prestar ajuda aos cidadãos e aos setores mais particularmente afetados.

EU economic response to coronavirus

Apoiar as empresas e garantir o emprego

A crise do coronavírus constitui um desafio para a economia europeia e põe em causa os meios de subsistência dos cidadãos. Durante esta crise sanitária, é fundamental proteger não só os setores vitais da nossa economia como também os nossos ativos, tecnologias e infraestruturas e, mais importante ainda, proteger o emprego e os trabalhadores.

 

 

Proteger as pequenas e médias empresas

O impacto económico da crise do coronavírus varia consoante os setores e as empresas e em função de diversos fatores, incluindo a possibilidade de adaptação às perturbações das cadeias de abastecimento e a existência de stocks ou a dependência de processos de produção just-in-time.

A Comissão mantém-se em estreito contacto com as autoridades nacionais, os representantes setoriais e outras partes interessadas, a fim de acompanhar a situação e avaliar o impacto na indústria e no comércio europeus. Em 3 de novembro de 2021, a Comissão publicou um relatório sobre a forma como as empresas europeias evitaram a falência na sequência da pandemia. 

 

 

Iniciativas de apoio à economia

 

Apoiar a recuperação do turismo na UE

O setor do turismo foi fortemente afetado pelas restrições que foram impostas à circulação e às viagens devido à crise do coronavírus. Para recuperar o turismo, em 13 de maio de 2020 a Comissão propôs um conjunto de medidas que permitirão uma reabertura gradual e coordenada das instalações e serviços turísticos, bem como um apoio específico às empresas do setor. Essas medidas incluem:

Liquidez para as empresas turísticas, em especial para as empresas de menor dimensão

  • Flexibilidade das regras em matéria de auxílios estatais para permitir que os Estados-Membros introduzam determinados regimes, como os regimes de garantia de vales e outros instrumentos de liquidez, que apoiem as empresas e garantam um tratamento favorável dos pedidos de reembolso motivados pela pandemia do coronavírus.
  • Financiamento da UE: a UE continua a proporcionar liquidez imediata às empresas afetadas pela crise através da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus, em regime de gestão partilhada com os Estados-Membros. A Comissão disponibilizou ainda financiamentos até ao valor máximo de 8 000 milhões de EUR para 100 000 pequenas empresas afetadas pela crise, utilizando para o efeito o Fundo Europeu de Investimento.

Perguntas e respostas: pacote relativo ao turismo e aos transportes

Garantir a segurança do abastecimento alimentar essencial

 

Proteger ativos e tecnologias vitais na Europa

Em 26 de março de 2020, a Comissão emitiu orientações dirigidas aos Estados-Membros em matéria de investimento direto estrangeiro. Estas orientações instam os Estados-Membros a utilizarem plenamente os seus mecanismos de análise dos investimentos para fazer face aos casos em que a aquisição de empresas europeias por investidores de fora da UE possa criar riscos.

As orientações incentivam os Estados-Membros a analisarem os investimentos diretos provenientes do exterior da UE em domínios específicos como a investigação médica, a biotecnologia e as infraestruturas.

Previsões económicas

Em 16 de maio de 2022, a Comissão Europeia publicou as suas previsões económicas da primavera de 2022. As perspetivas económicas da UE antes do início da guerra apontavam para uma expansão prolongada e robusta, mas a invasão da Ucrânia pela Rússia criou novos desafios no preciso momento em que a União recuperava das repercussões económicas da pandemia.

O PIB da UE deverá manter-se positivo ao longo do período de previsão, graças ao efeito combinado das reaberturas pós-confinamento e às fortes medidas políticas tomadas para apoiar o crescimento durante a pandemia. O investimento deverá beneficiar da plena implantação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e da execução do programa de reformas que o acompanha. Todavia, prevê-se agora um crescimento real do PIB na UE e na área do euro de 2,7 % em 2022 e 2,3 % em 2023, contra 4,0 % e 2,8 % (2,7 % na área do euro), respetivamente, nas previsões intercalares do inverno de 2022.

Simultaneamente, prevê-se que a inflação na área do euro se situe em 6,1 % em 2022, antes de descer para 2,7 % em 2023. Tal representa, no conjunto de 2022, uma revisão em alta considerável em comparação com as previsões intercalares do inverno de 2022 (3,5 %). A inflação deverá atingir um pico de 6,9 % no segundo trimestre deste ano e diminuir gradualmente em seguida.

O mercado de trabalho está suficientemente sólido para enfrentar a nova crise. Em 2021, foram criados mais de 5,2 milhões de empregos na economia da UE, que atraíram quase 3,5 milhões de pessoas para o mercado de trabalho. Além disso, o número de desempregados diminuiu em quase 1,8 milhões de pessoas. No final de 2021, as taxas de desemprego desceram para níveis históricos.

Infographic of projected growth

Previsões económicas do inverno de 2022

Previsões económicas do outono de 2021

Previsões económicas do verão de 2021

Previsões económicas da primavera de 2021

Previsões económicas do inverno de 2021

Previsões económicas do outono de 2020

Previsões económicas do verão de 2020

 

Revisão do quadro de governação económica da UE

Em 19 de outubro de 2021, a Comissão Europeia adotou uma comunicação que faz o balanço da evolução das circunstâncias da governação económica na sequência da crise do coronavírus e relançou o debate público sobre a revisão do quadro da governação económica da UE.

Com esta comunicação, a Comissão convida todas as partes interessadas a refletirem sobre o funcionamento da governação económica e a apresentarem os seus pontos de vista sobre a forma de reforçar a sua eficácia. O debate público tem como objetivo gerar, com antecedência, um amplo consenso sobre o rumo a seguir em 2023. A Comissão tomará em consideração todas as opiniões expressas durante este debate público.

Revisão do quadro de governação económica

Plataforma de consulta em linha

Flexibilidade ao abrigo das regras orçamentais da UE

Numa atitude inédita, a Comissão Europeia ativou a cláusula de derrogação geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento, como parte da sua estratégia para dar uma resposta rápida e enérgica ao surto do coronavírus em tempo útil e de forma coordenada. Graças a esta ativação, os governos nacionais podem apoiar melhor as suas economias, uma vez que as regras orçamentais foram consideravelmente aligeiradas.  

Após a aprovação pelo Conselho, a cláusula de derrogação geral isenta temporariamente os Estados-Membros das obrigações normalmente aplicáveis no âmbito do quadro orçamental europeu, a fim de tomarem medidas adequadas para responder à crise. 

A medida constitui um passo importante para o cumprimento do compromisso assumido pela Comissão de utilizar todos os instrumentos de política económica de que dispõe para ajudar os Estados-Membros a protegerem os seus cidadãos e a atenuarem as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia.

Em 3 de março de 2021, a Comissão adotou uma comunicação que fornece aos Estados-Membros orientações gerais sobre a condução da política orçamental no futuro próximo. A comunicação define orientações para uma coordenação das políticas orçamentais nos Estados-Membros, essencial para apoiar a recuperação económica. Estabelece princípios para a elaboração e qualidade adequadas das medidas orçamentais, bem como indicações gerais de política orçamental em 2022 e a médio prazo, incluindo a ligação com os fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Propõe igualmente a aplicação da cláusula de derrogação geral em 2022, até 2023.

DescarregarPDF - 1.4 MB

 

Ações decisivas do Banco Central Europeu e do Banco Europeu de Investimento

Em 18 de março, o Conselho de Governadores do Banco Central Europeu anunciou um novo programa de compra de ativos em resposta à emergência pandémica, com uma dotação de 750 mil milhões de EUR até ao final do ano, que se vêm juntar aos 120 mil milhões de EUR já aprovados em 12 de março. Em conjunto, estes valores representam 7,3 % do PIB da área do euro. O programa é temporário e foi concebido de modo a fazer face à situação sem precedentes com que a nossa união monetária se confronta, mantendo-se em vigor até ao final da fase de crise.

Em 16 de março, o Grupo do Banco Europeu de Investimento propôs um plano que visa mobilizar até 40 mil milhões de EUR em financiamentos, orientado para empréstimos intercalares, moratórias de crédito e outras medidas destinadas a aliviar os condicionalismos em matéria de liquidez e de capital de exploração que afetam as PME e as empresas de média capitalização. O plano será posto em prática pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento, que inclui o Fundo Europeu de Investimento, especializado no apoio às pequenas e médias empresas, recorrendo a intermediários financeiros nos Estados-Membros e em parceria com os bancos de fomento nacionais. O pacote de financiamento proposto é composto por:

  • Regimes de garantia específicos para os bancos com base em programas existentes de aplicação imediata, mobilizando até 20 mil milhões de EUR de financiamento
  • Linhas de liquidez específicas para os bancos, a fim de assegurar um apoio adicional em termos de capital de exploração às pequenas e médias empresas e às empresas de média capitalização, no valor de 10 mil milhões de EUR
  • Programas específicos de compra de títulos respaldados por ativos, a fim de permitir que os bancos possam transferir os riscos das suas carteiras de empréstimos a pequenas e médias empresas, com a mobilização de mais 10 mil milhões de EUR em apoios

Documentos

COVID-19 - Economic package, 2 April 2020