Apoiar as empresas europeias
As pequenas e médias empresas são essenciais para as economias nacionais. O apoio a essas empresas integra-se num pacote global criado pela Comissão e pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento. A Comissão desbloqueou mil milhões de EUR do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que poderão ser utilizados em operações de garantia do Fundo Europeu de Investimento, de modo a incentivar os bancos e outros mutuantes locais a fornecer liquidez a pelo menos 100 mil empresas europeias.
Em 6 de abril de 2020, a Comissão anunciou que iria ser disponibilizado um financiamento estimado em 8 mil milhões de EUR para prestar apoio financeiro imediato às pequenas e médias empresas em toda a UE. Em dezembro de 2020, a Comissão Europeia concluiu que a criação de um Fundo de Garantia Pan-europeu de 25 mil milhões de EUR, gerido pelo Banco Europeu de Investimento, para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Prevê-se que o fundo mobilize até 200 mil milhões de EUR de financiamento adicional para apoiar sobretudo as empresas afetadas pelo surto de coronavírus nos Estados-Membros participantes.
Exemplos de apoio
Bulgária
Em 6 de outubro de 2020, o Fundo Europeu de Investimento e o Raiffeisenbank assinaram um acordo de garantia de 10 milhões de EUR tendo em vista apoiar as pequenas e médias empresas privadas e públicas dos setores cultural e criativo na Bulgária.
O acordo prevê a concessão de empréstimos em condições favoráveis às pequenas e médias empresas afetadas pela crise do coronavírus, ajudando-as a manter os postos de trabalho.
Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia e Islândia
Em 1 de fevereiro de 2021, o Fundo Europeu de Investimento e o financiador alternativo dinamarquês REinvent Finance assinaram um acordo de garantia para conceder novo financiamento aos operadores nórdicos da indústria cinematográfica e das séries televisivas que enfrentam dificuldades devido à pandemia de COVID-19. O acordo, apoiado pela Comissão Europeia a título do Mecanismo de Garantia dos Setores Culturais e Criativos e do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, prevê uma garantia total num montante máximo de 26 milhões de EUR destinados a apoiar 60 transações na indústria cinematográfica e das séries televisivas na Dinamarca, na Suécia, na Noruega, na Finlândia e na Islândia, apoiando assim a difusão de conteúdos criativos desses países. O financiamento está disponível sob a forma de empréstimos de financiamento intercalar, garantias mínimas e empréstimos para o desenvolvimento de conteúdos através do financiador.
Estónia, Letónia, Lituânia e Finlândia
Além disso, em 14 de outubro de 2020, graças a uma garantia de 6 milhões de EUR do Fundo Europeu de Investimento, foi também afetado apoio financeiro às PME dos setores culturais e criativos da Estónia, Letónia, Lituânia e Finlândia.
A garantia, a primeira operação do Mecanismo de Garantia para os Setores Culturais e Criativos nestes países, foi concedida ao mutuante estónio Finora Capital, uma empresa totalmente digital que presta financiamento alternativo.
O regime proporciona às empresas a possibilidade de contrair empréstimos mais acessíveis e permite à Finora Capital:
- desenvolver um novo produto que corresponda às necessidades específicas das pequenas e médias empresas dos setores culturais e criativos,
- desenvolver competências no financiamento dos setores culturais e criativos,
- expandir-se para novos mercados.
Os acordos foram apoiados pelo Mecanismo de Garantia para os Setores Culturais e Criativos da Comissão e pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.
Em 31 de março de 2021, a Comissão propôs igualmente a utilização de 4,5 milhões de EUR do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para apoiar mais de 5 000 trabalhadores despedidos ou a trabalhar por conta própria no setor do turismo na Estónia.
França
Em 7 de janeiro de 2021, o Grupo do Banco Europeu de Investimento e o BNP Paribas assinaram um acordo de apoio à titularização para apoiar as pequenas, médias e médias empresas francesas afetadas pela pandemia de coronavírus.
O acordo, celebrado no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, permite ao BNP Paribas mobilizar 515 milhões de EUR em novos empréstimos nos próximos dois anos, a fim de satisfazer as necessidades de tesouraria e investimento dos beneficiários.
Alemanha
Em 30 de setembro de 2020, o Grupo BEI, composto pelo Fundo Europeu de Investimento e pelo Banco Europeu de Investimento, acordou com o Commerzbank um novo regime de concessão de empréstimos em condições favoráveis que prevê um montante máximo de 500 milhões de EUR para as PME alemãs.
O financiamento visa atenuar o impacto da crise nas pequenas empresas e permitirá às pequenas e médias empresas, bem como aos trabalhadores independentes, continuar a desenvolver a sua atividade. Tal é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o pilar central do Plano de Investimento para a Europa, no qual o Grupo BEI e a Comissão Europeia são parceiros estratégicos.
Hungria
Em 10 de março de 2021, o Fundo Europeu de Investimento assinou um acordo de garantia com a Magyar Vállalkozásfejlesztési Alapítvány para conceder 8,2 milhões de EUR de apoio às pequenas e médias empresas húngaras dos setores culturais e criativos, a fim de manter os empregos e acelerar a recuperação económica. O acordo, apoiado pela Comissão Europeia no âmbito do Mecanismo de Garantia para os Setores Culturais e Criativos e do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, permite ao beneficiário aumentar a sua capacidade de concessão de empréstimos a empresas e ajuda as empresas de comunicação social mais pequenas a obter um acesso mais facilitado ao financiamento.
Itália
Em 19 de outubro de 2020, o Grupo do Banco Europeu de Investimento aceitou disponibilizar à Alba Leasing, especialista italiana da locação financeira, 490 milhões de EUR numa operação de financiamento por titularização, desbloqueando mil milhões de euros em novos recursos financeiros para as PME e as empresas de média capitalização em Itália.
Esta operação permitirá financiar até 100 % de novos investimentos e projetos em todos os setores económicos, com especial destaque para os investimentos ambientais. Cerca de 8 mil PME de toda a Itália receberão apoio para as ajudar a recuperar da crise económica causada pela pandemia e apoiar a sua transição ecológica.
Malta
Em 21 de dezembro de 2020, a Comissão assinou um acordo com o grupo do Banco Europeu de Investimento e o Governo de Malta para aumentar o financiamento disponível ao abrigo da Iniciativa PME no país, o que implica a utilização combinada dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, do programa Horizonte 2020 e dos fundos do Banco Europeu de Investimento.
Este acordo permitiu mobilizar um montante adicional de 28 milhões de EUR para o financiamento de pequenas e médias empresas em condições vantajosas, tais como taxas de juro reduzidas e melhores requisitos de garantias, aumentando a carteira-alvo de financiamento em Malta para 118 milhões de EUR.
Roménia
Em 1 de fevereiro de 2021, o primeiro acordo de cooperação entre o Grupo do Banco Europeu de Investimento e a Deutsche Leasing Romania desbloqueou 370 milhões de EUR de financiamento do setor privado, para ajudar as pequenas e médias empresas da Roménia afetadas pela pandemia a beneficiar de locação financeira mais barata. A iniciativa, apoiada por uma garantia do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, visa aumentar o financiamento dos investimentos na agricultura e nos equipamentos, apoiar os mutuários das zonas rurais e das regiões menos desenvolvidas e proporcionar um instrumento alternativo de gestão de capitais. A iniciativa faz parte da resposta do setor privado do Grupo do Banco Europeu de Investimento e visa reforçar a resiliência das empresas romenas face às consequências económicas, sociais e sanitárias da pandemia de COVID-19.
Espanha
Em 20 de outubro de 2020, o Grupo do Banco Europeu de Investimento e o Banco Santander, em Espanha, acordaram um financiamento adicional em condições favoráveis às PME e às empresas de média capitalização espanholas afetadas pela crise do coronavírus.
Apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa, o acordo prevê mais de 900 milhões de EUR para apoiar a recuperação económica das empresas espanholas. O financiamento centrou-se especificamente nos investimentos na inovação, digitalização e atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas.
Além disso, o Banco Europeu de Investimento concedeu 270 milhões de EUR ao abrigo de três acordos ao Banca March, a fim de apoiar ainda mais as empresas espanholas afetadas pela pandemia. Um dos acordos é o primeiro apoiado pelo Banco Europeu de Investimento ao abrigo do Fundo Pan-Europeu de Garantia, enquanto outro, ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, concede ao Banca March uma garantia de 70 milhões de EUR. Os acordos permitem a mobilização de mais de 570 milhões de EUR para promover a recuperação económica em Espanha.
Em 31 de março de 2021, o Banco Europeu de Investimento associou-se ao Banco de Sabadell para aumentar a capacidade de concessão de crédito do banco espanhol às pequenas e médias empresas. O Banco Europeu de Investimento afetou um financiamento de 300 milhões de EUR, permitindo ao banco espanhol mobilizar um total de 600 milhões de EUR nos dois próximos anos. A contribuição é apoiada por uma garantia do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa.
Em 27 de abril de 2021, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que faz parte do Plano de Investimento da UE para a Europa, anunciou um regime de 50 milhões de EUR para apoiar o Santander Asset Management na concessão de novos financiamentos a longo prazo às pequenas e médias empresas predominantemente em Espanha e em Portugal. O financiamento visa proporcionar soluções de financiamento alternativas às empresas através de operações de locação financeira, oferecendo apoio para resistir à crise e relançar a atividade económica.