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Luta contra a desinformação

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Vacinas — Separar os Factos da Ficção

Tem dúvidas sobre algumas das notícias que lê? Os factos são estes:

Syiringe

Dada a urgência da atual crise, a UE está a tomar as medidas necessárias para assegurar que as vacinas contra a COVID-19 conformes com os elevados padrões de segurança e eficácia da UE sejam disponibilizadas a todos os que delas necessitem o mais rapidamente possível.

A vacinação é um dos maiores sucessos da saúde pública. Todos os anos, salva a vida a pelo menos dois a três milhões de pessoas em todo o mundo e evita doenças crónicas e incapacitantes a muitas outras. A UE procura assegurar que apenas sejam disponibilizadas ao público vacinas contra a COVID-19 que cumpram os elevados padrões de segurança e eficácia da UE. A Comissão celebrou vários acordos prévios de aquisição com fabricantes de vacinas e assegurou doses de vacinas suficientes para vacinar todos os cidadãos da UE. Todas as vacinas autorizadas pela Comissão Europeia após uma avaliação pela Agência Europeia de Medicamentos figurarão na página Web Vacinas seguras contra a COVID-19 para os europeus, onde também poderá ver quais as vacinas que estão atualmente a ser avaliadas pela EMA ou que estão a ser desenvolvidas.

As vacinas ajudam a proteger as pessoas de doenças. Ao longo da pandemia de coronavírus, algumas pessoas têm vindo a difundir alegações antivacinas não científicas. Estas alegações alimentam-se do medo das pessoas, causando potenciais danos significativos à saúde pública. As informações enganosas, teorias cientificamente não comprovadas e alegações não fundamentadas sobre vacinas que alteram o ADN ou envenenam os vacinados provocam hesitações em relação à vacinação e dissuadem as pessoas de se vacinarem.

Uma mobilização científica sem precedentes conseguiu obter resultados promissores. O coronavírus é excecionalmente perigoso e afeta o nosso modo de vida. Como tal, a comunidade mundial de investigação médica centrou-se no desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes e conseguiu resultados em tempo recorde. Apesar desta urgência, as vacinas candidatas têm de passar por uma avaliação rigorosa pela Agência Europeia de Medicamentos, a fim de garantir que são eficazes, seguras e de elevada qualidade antes de serem disponibilizadas ao público. Graças a uma enorme mobilização de recursos e conhecimentos especializados em todas as fases, os processos de desenvolvimento, avaliação e autorização foram acelerados.

    plane

    O Certificado Digital COVID da UE permite a todos os europeus viajarem em segurança na UE e no estrangeiro, tanto por razões profissionais como para férias.

    A Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa para um Certificado Digital COVID da UE, que comprova que uma pessoa foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo de um teste de despistagem ou recuperou da COVID-19. O objetivo do certificado é facilitar a circulação segura e livre dos cidadãos em todos os Estados-Membros da UE. Inclui apenas um conjunto mínimo de informações para confirmar o estado de vacinação, despistagem ou recuperação do utilizador. O certificado é gratuito, contém um código QR e é emitido em formato digital ou impresso.

    O código QR contém uma assinatura digital para proteger o certificado contra falsificações. Quando o certificado é inspecionado, o código QR é lido e a assinatura verificada. A Comissão Europeia criou um portal para garantir que todas as assinaturas dos certificados possam ser verificadas em toda a UE. Os dados pessoais do titular do certificado não serão transmitidos ao portal.

    Existem muitas ideias erradas sobre o Certificado Digital COVID da UE, que vão desde teorias da conspiração a informações erradas sobre preocupações e questões, essas, sim, legítimas. Uma dessas alegações é que o certificado será utilizado para restringir as viagens de pessoas que não estão vacinadas, mas isso é falso. Um dos princípios fundamentais do Certificado Digital COVID da UE é a não discriminação: os Estados-Membros que exijam comprovativos de vacinação são obrigados a aceitar, nas mesmas condições, um resultado negativo de um teste ou um certificado de recuperação da COVID-19. O certificado não acrescenta mais restrições às viagens nem as proíbe; pelo contrário, facilita as viagens no interior da UE.

    Mais importante ainda, o Certificado Digital COVID da UE é uma medida temporária. A Comissão suspenderá esta medida assim que a Organização Mundial da Saúde declarar que a pandemia de COVID-19 terminou.

    Syiringe

    Os efeitos secundários das vacinas tendem a ser raros, muito ligeiros e temporários.

    Os efeitos secundários não são um fenómeno exclusivo das vacinas. Sabe-se que os alimentos e outros medicamentos também causam efeitos secundários, alguns mais graves do que outros, mas a maior parte das vezes não há quaisquer efeitos secundários. Nos raros casos em que se observam efeitos secundários, são quase sempre ligeiros e breves. O mesmo se aplica às vacinas contra a COVID-19. Os efeitos secundários mais observados em caso de vacinação são: dor ou inchaço ligeiros e temporários no local da injeção, cansaço, arrepios, náuseas, vómitos e febre. Fenómenos de erupção cutânea, urticária ou vermelhidão no local da injeção são observáveis em menos de 1 em cada 10 pessoas. A sensação de comichão no local da injeção ocorre ainda mais raramente, em 1 em cada 100 pessoas. Está publicamente disponível uma lista completa dos potenciais efeitos secundários das vacinas desenvolvidas por BioNTech-Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen. Poderá também consultar o seu médico para obter mais informações.

    Embora todos os casos suspeitos de efeitos secundários graves em reação a uma vacina contra a COVID-19 devam ser levados a sério, é igualmente necessário ser prudente e não tirar conclusões apressadas. Mesmo que se observe um sintoma pouco depois da vacinação, isso não significa automaticamente que tenha sido causado pela própria vacinação; as causas que lhe estão subjacentes podem ter outra origem e o seu aparecimento ser uma infeliz coincidência. A única forma de se saber se um efeito secundário foi causado pela vacinação é esperar até que os profissionais de saúde tenham examinado cuidadosamente todas as pessoas vacinadas e separado os casos reais de efeitos secundários dos casos não relacionados com a vacinação.

    Se acha que está a ter efeitos secundários adversos após receber uma vacina contra a COVID-19, informe o seu médico.

    Icon with three people holding hands under the globe

    Os doentes que participam em ensaios clínicos de vacinas contra a COVID-19 representam a população que receberá as vacinas caso estas sejam autorizadas.

    Os elevados padrões da UE em matéria de segurança e eficácia exigem que qualquer nova vacina, como as vacinas contra a COVID-19, seja sujeita a ensaios clínicos rigorosos. O fabricante deve em seguida apresentar os dados desses ensaios clínicos à Agência Europeia de Medicamentos, que os analisa e decide se recomenda ou não a utilização da vacina à Comissão Europeia. Um dos fatores que a Agência Europeia de Medicamentos examina é o grupo de doentes testados durante os ensaios clínicos. Para que os ensaios clínicos permitam verificar se uma vacina contra a COVID-19 é segura e eficaz, os participantes nos ensaios devem representar a população que será vacinada caso a vacina seja aprovada. Daí a grande diversidade do grupo de participantes nos ensaios clínicos (origem étnica, idade e sexo diferentes). Os participantes nos ensaios clínicos também representavam grupos de alto risco, tendo os resultados revelado elevados níveis de segurança e eficácia em todos os grupos.

    Também têm circulado muitas informações incorretas sobre alegados efeitos secundários da vacina nas mulheres grávidas. É verdade que os dados sobre a utilização de vacinas contra a COVID-19 durante a gravidez são muito limitados, uma vez que as grávidas tendem a não participar nos estudos porque a gravidez afeta os seus sistemas imunitários. No entanto, estudos realizados em animais revelaram a inexistência de efeitos nocivos durante a gravidez e os peritos não preveem quaisquer efeitos secundários adversos. Mesmo assim, a decisão de vacinar uma mulher grávida deve ser tomada em estreita concertação com um profissional de saúde, após análise dos benefícios e dos riscos. Os fabricantes das vacinas continuarão a acompanhar de perto as pessoas vacinadas, a fim de garantir a eficácia e a segurança das vacinas a longo prazo.

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    A imunidade natural à COVID-19 após a infeção é temporária e as pessoas anteriormente infetadas devem continuar a ser vacinadas após consulta médica.

    Os dados científicos disponíveis indicam que a imunidade natural à COVID-19 após uma infeção confirmada não dura muito tempo — segundo a maioria das estimativas, alguém infetado e recuperado da COVID-19 goza de imunidade natural durante cerca de seis a oito meses. Seja prudente ao ler alegações não verificadas sobre a imunidade natural à COVID-19 após a infeção e continue a adotar medidas para se proteger de uma possível reinfeção: mantenha a distância em relação às outras pessoas, use máscara e lave as mãos com frequência. Se recuperou recentemente da COVID-19, consulte o seu médico ou os serviços de saúde locais para saber quando deve vacinar-se.

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    A vacinação está a decorrer tão rapidamente quanto a capacidade de produção mundial o permite.

    As taxas de vacinação nos países da UE dependem de muitos fatores, nomeadamente da produção das vacinas e da sua distribuição pelos fabricantes aos países da UE. Consciente disso, a Comissão Europeia ofereceu apoio financeiro aos desenvolvedores das vacinas logo na fase inicial da pandemia, a fim de os ajudar a aumentar a capacidade de produção, em troca do compromisso de fornecer milhares de milhões de doses das vacinas. A Comissão autorizou contratos com vários fabricantes de vacinas diferentes e encomendou 2,3 mil milhões de doses das futuras vacinas para maximizar as hipóteses de obter a melhor ou as melhores vacinas. A UE comprou doses de vacinas logo que estas foram disponibilizadas pelos fabricantes.

    As primeiras doses foram entregues aos países da UE antes das Jornadas Europeias da Vacinação, de 27 a 29 de dezembro de 2020, mas a distribuição das vacinas a partir desse momento passou a depender das organizações nacionais e regionais e do seu nível de prontidão. 

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    As políticas de saúde são da competência dos Estados-Membros. A Comissão coordena as questões transfronteiriças e presta apoio.

    A Comissão Europeia apoia os países europeus e ajuda a coordenar esforços em tempos de crise. Ao aumentar a coordenação entre os países europeus, ao reforçar as nossas agências médicas e científicas e ao lançar iniciativas como a Estratégia Farmacêutica para a Europa, a Comissão está a preparar-se para futuras crises sanitárias transfronteiriças. No domínio da saúde, a competência primária caberá sempre aos Estados-Membros, que são responsáveis pelas suas próprias políticas.

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    As vacinas contra a COVID-19 passam por várias fases de testes rigorosos e de revisão pelos pares antes de serem aprovadas.

    O processo de aprovação de vacinas é meticuloso e transparente. As vacinas contra a COVID-19 têm de passar por três fases dos ensaios clínicos e cumprir elevados padrões antes de a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) emitir uma recomendação científica positiva e de a Comissão Europeia as autorizar para utilização pública, tal como qualquer outra vacina. As empresas farmacêuticas realizam estes ensaios clínicos, de acordo com as normas estabelecidas pela EMA para verificar os efeitos dos medicamentos testados e proteger o bem-estar dos participantes nos ensaios. Além disso, todos os ensaios clínicos estão registados na base de dados EUClinical Trials (EudraCT), onde as informações sobre ensaios clínicos são disponibilizadas ao público. O processo é transparente porque qualquer pessoa pode aceder aos dados.

    O processo de desenvolvimento de vacinas tornou-se muito mais eficiente (sem comprometer a eficácia e as normas sanitárias) graças à realização de ensaios clínicos paralelos e com mais voluntários do que o habitual e à atribuição de mais recursos aos investigadores. O processo foi também tornado mais eficiente ao permitir que os produtores de vacinas apresentem os resultados dos ensaios à EMA numa base contínua ao longo de toda a fase de investigação e desenvolvimento. Normalmente, os dados dos ensaios clínicos só eram apresentados para análise depois de concluída a fase de investigação e desenvolvimento. Por conseguinte, a EMA precisa de menos tempo para emitir o seu parecer sobre a vacina depois de o produtor solicitar a autorização de introdução no mercado, uma vez que a maior parte da avaliação já foi realizada. A qualidade não é sacrificada em proveito da rapidez.

    icon virus

    As vacinas contra a COVID-19, como qualquer outro tipo de vacina, ensinam o nosso sistema imunitário a proteger-se do vírus contra o qual nos vacinamos.

    As vacinas funcionam introduzindo uma pequena dose do vírus nocivo morto, de modo a que os nossos corpos possam gerar imunidade a este vírus sem causar infeção, protegendo-nos assim de potenciais futuras infeções do vírus real.

    As células do nosso corpo leem o código genético — o nosso ADN — e criam instruções genéticas temporárias — sob a forma de ARN — que indicam ao organismo como produzir as proteínas de que necessitam para crescer e se repararem. Uma vez criadas as proteínas, o ARN é degradado. As vacinas produzidas pela Pfizer-BioNTech e Moderna identificaram a proteína específica (a proteína da espícula ou proteína S) que permite ao coronavírus infetar células saudáveis nos seres humanos. Essas vacinas dão às células um ARN modificado — ARNm — que lhes dá instruções para produzir essa proteína enriquecida, sem o resto do vírus. Os nossos corpos desenvolvem assim uma resposta imunitária à proteína S, o que pode ser demorado quando o organismo é exposto pela primeira vez. Através deste processo, o nosso organismo aprende a identificar essa proteína após a vacinação e pode adquirir memória imunológica e produzir os anticorpos de que necessita para a eliminar muito mais rapidamente em caso de uma infeção real futura.

    Não existem provas de que este processo possa danificar as nossas células.

    Syiringe

    As empresas farmacêuticas são responsáveis pelos efeitos secundários das vacinas adquiridas ao abrigo da Estratégia da UE para as Vacinas

    A responsabilidade pelos produtos pertence sempre à empresa que detém a autorização de introdução no mercado. As empresas são responsáveis pela segurança dos seus produtos e têm obrigações específicas, tais como a obrigação de aplicar um plano completo de monitorização dos riscos, de comunicar quaisquer efeitos adversos do produto e de tomar as medidas de acompanhamento necessárias. É verdade que a UE ajustou algumas das regras relativas às vacinas, a fim de disponibilizar uma vacina segura e eficaz num prazo mais curto. No entanto, as regras relativas às normas de segurança são tão rigorosas como sempre foram e a Diretiva Responsabilidade dos Produtos continua a ser aplicável. Por outras palavras, as alegações de que os contratos negociados pela Comissão não responsabilizam os fabricantes de vacinas por quaisquer efeitos secundários são simplesmente falsas.

    A segurança e a eficácia das vacinas contra a COVID-19 autorizadas serão rigorosamente monitorizadas através do sistema de monitorização de medicamentos criado pela UE. Não é possível confirmar até que ponto uma nova vacina poderá desencadear efeitos a longo prazo enquanto não tiver decorrido tempo suficiente. Muitas vezes, porque o aparecimento de uma doença inesperada coincidiu com uma toma de vacina, as pessoas presumem que a vacina causou essa patologia. As vacinas recentemente aprovadas contra a COVID-19 serão continuamente monitorizadas para se compreender melhor se os efeitos secundários suspeitos são efetivamente causados pela vacina ou se não estão relacionados, bem como para se compreender a sua eficácia a longo prazo. Os fabricantes de vacinas continuarão a ser responsáveis e deverão controlar os efeitos a longo prazo das suas vacinas muito depois de terem sido administradas.

    Shield

    Se existirem provas suficientes e fiáveis que demonstrem que uma vacina contra a COVID-19 cumpre os elevados padrões de segurança e eficácia da UE, a UE recomendará a sua utilização, independentemente de quem a fabricou.

    A desinformação pró-Kremlin tem afirmado que a UE está a minar os esforços de outros países. A comercialização de vacinas no mercado interno exige normas europeias elevadas em matéria de segurança e eficácia estabelecidas pela Agência Europeia de Medicamentos. Atualmente, a vacina russa Sputnik V contra a COVID-19 está a ser objeto de um exame contínuo pela Agência Europeia de Medicamentos, cuja recomendação determinará se a Comissão Europeia autoriza ou não a vacina para utilização na UE.

    Além disso, há uma longa história de campanhas de desinformação apoiadas pelo Kremlin na Europa e no estrangeiro, o que tem sido bem documentado pelo EUvsDisinfo. Por exemplo, foram encontrados agentes pró-Kremlin que promovem a vacina Sputnik V na América Latina, ao mesmo tempo que tentam minar a confiança noutras vacinas.

    A UE estará disposta a utilizar uma vacina independentemente do seu local de produção no mundo, desde que cumpra os elevados padrões europeus de segurança e eficácia estabelecidos pela Agência Europeia de Medicamentos.

      Separar os factos da Ficção sobre a COVID-19

      Tem dúvidas sobre algumas das notícias que lê? Os factos são estes:

      Syiringe

      A maioria dos cientistas e decisores políticos concorda que os confinamentos salvam vidas, mas também que não constituem uma opção viável a longo prazo para combater a pandemia.

      A UE e todos os seus Estados-Membros colocarão sempre em primeiro plano a saúde e os meios de subsistência das pessoas. Durante toda a pandemia, a maioria dos países da Europa foi forçada a aplicar medidas temporárias de confinamento para fazer face ao elevado número de novos casos. Em caso de confinamento, é do interesse de todos mantê-lo tão curto quanto possível, mas o confinamento só será curto se o mesmo tiver o efeito desejado: reduzir significativamente o número de novas infeções. Impedir a propagação do coronavírus depende também da forma como as pessoas seguem as orientações relativas ao coronavírus, tais como o uso de máscaras em público e o distanciamento social.

      Os responsáveis políticos e os cientistas estão cientes de que o confinamento é dispendioso e não é uma opção viável a longo prazo, uma vez que afeta de forma desproporcionada as pessoas desfavorecidas, as famílias com filhos pequenos e os trabalhadores que não podem trabalhar a partir de casa. Representa um pesado encargo para a economia e prejudica a saúde mental e o bem-estar das pessoas. Em algumas situações, são necessárias medidas temporárias de confinamento para dar tempo suficiente aos serviços de saúde para controlar a situação e evitar o pior cenário.

      À medida que o coronavírus se propaga através do contacto com gotículas líquidas e da transmissão de mais longo alcance através de aerossóis, especialmente em condições de ventilação deficiente, a limitação do contacto entre as pessoas é a forma mais fiável de quebrar as cadeias de infeção. Permitir que o coronavírus continue a alastrar descontroladamente acabaria por sobrecarregar os serviços de saúde, o que poderia conduzir a taxas de mortalidade mais elevadas.

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        Desconfie de quem apregoa ter encontrado uma «cura milagrosa»

        O aconselhamento médico de fontes desconhecidas ou pouco fiáveis pode pôr em perigo a sua saúde. Lembre-se de que as vacinas autorizadas para utilização pela Comissão Europeia constarão da página Web dedicada às Vacinas seguras contra a COVID-19. As vacinas que figuram nessa página foram aprovadas após uma avaliação minuciosa da Agência Europeia de Medicamentos, a qual também está atualmente a avaliar as vacinas produzidas por outras empresas farmacêuticas. Devemos ser céticos em relação a qualquer pessoa que alegue ter um tratamento contra o coronavírus que não tenha sido aprovado pela Agência Europeia de Medicamentos ou que não nos tenha sido recomendado pelas autoridades nacionais de saúde. Se em condições normais não lhe inspirariam qualquer confiança, não se fie neles agora!

        Pense duas vezes antes de partilhar as informações sobre tratamentos que aparecem nas redes sociais. Escolha sempre fontes fidedignas para se manter a par das últimas notícias. Um bom exemplo disto é a discussão em torno da hidroxicloroquina (um medicamento utilizado para prevenir e tratar a malária), que foi alvo de muita atenção, apesar das provas provenientes de estudos controlados realizados até à data que mostram que o medicamento é ineficaz contra o coronavírus. Não tome este medicamento por sua própria iniciativa nem administre qualquer outra «cura milagrosa». Pode manter-se informado sobre todos os potenciais tratamentos e medicamentos da COVID-19 no sítio Web da Agência Europeia de Medicamentos.

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        O coronavírus só pode ser transmitido por uma pessoa infetada através de gotículas presentes no ar que expira ou projeta quando espirra ou tosse, e não através das redes móveis.

        Um mito muito comum, propagado em linha, consiste em relacionar a pandemia de coronavírus com a implantação das redes 5G. Isto é falso. As teorias da conspiração, que estabelecem incorretamente uma ligação entre a rede 5G e o coronavírus, associam estes dois fenómenos possivelmente por serem ambos novos e invisíveis para o olho humano. A 5G é simplesmente a próxima geração de redes móveis que, tal como as atuais redes 4G, jamais poderia interagir com um vírus. A 5G utiliza ondas de rádio para ligar diferentes dispositivos e não é um vetor do coronavírus, que apenas sobrevive em gotículas líquidas. Um argumento ainda mais devastador contra este mito é o facto de o coronavírus se ter propagado em todo o mundo, enquanto as redes 5G ainda não foram implantadas por toda a parte. Muitos países que não dispõem de redes 5G registaram grandes surtos de coronavírus, sendo óbvio que não existe qualquer correlação entre o coronavírus e as redes 5G.

        A proteção das pessoas é a principal prioridade da UE, razão pela qual, ao fixar os limites de exposição, esta aplica o princípio de que «mais vale prevenir do que remediar». De facto, na UE, os limites de exposição da população a campos eletromagnéticos, incluindo os da rede 5G, são 50 vezes inferiores aos que, segundo os elementos científicos disponíveis, teriam um impacto na saúde das pessoas. Antes de serem autorizadas, todas as instalações 5G têm de satisfazer estas normas muito estritas. Se a tecnologia 5G representasse qualquer perigo para a saúde e o bem-estar da população na Europa, a UE nunca teria recomendado que fosse implantada e os Estados-Membros teriam proibido que fosse utilizada.

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        A UE tem um plano coordenado para a recuperação da Europa, que apoia os cidadãos e as empresas e continua, ao mesmo tempo, a dar resposta às preocupações no domínio da saúde.

        A UE está a centrar os seus esforços na retoma da atividade económica e na construção de uma Europa mais justa, mais verde e mais digital. Dotado de um orçamento total de 1,8 biliões de euros, o plano de recuperação visa ajudar a Europa a recuperar da crise e apoiar o processo de desconfinamento de múltiplos setores europeus. Programas importantes, como o instrumento NextGenerationEU, assegurarão uma recuperação sustentável, inclusiva e equitativa para todos, nomeadamente para os que vivem em zonas rurais e os que foram fortemente afetados pela crise. O NextGenerationEU, criado com o contributo de todos os Estados-Membros, reforçará a atividade económica em toda a UE. A obtenção de fundos dependerá da adoção de reformas económicas, mas não serão impostas medidas de austeridade.

        A UE está também empenhada em garantir que os cidadãos possam continuar a viajar na Europa sem correrem riscos de contrair o vírus. A Re-open EU, plataforma Web originalmente lançada para ajudar os europeus a viajar durante a pandemia de coronavírus, foi transformada num balcão único para informações sobre o estado das medidas sanitárias, as restrições e as possibilidades de viagem em toda a UE. A UE e os Estados-Membros estão a dar prioridade à segurança e ao bem-estar dos cidadãos.

        Syiringe

        Por detrás da pandemia não há nenhuma conspiração, apenas cientistas à procura de vacinas para todos.

        Se ouvir falar numa teoria que identifica um bode expiatório muito conveniente para todos os nossos problemas, é melhor pensar duas vezes antes de acreditar nela. Geralmente, as teorias da conspiração são muito cativantes porque oferecem respostas simplistas e lineares a questões complexas, seguindo formatos previsíveis e centrando-se num «inimigo» claramente identificável. Essas teorias assentam em fórmulas estereotipadas e previsíveis que são reproduzidas em vários cenários. A única diferença é que, de cada vez, se centram num protagonista diferente. Não se deixe levar por estas soluções demasiado simplistas e falsas para tentar apreender esta crise sanitária tão complexa.

        Uma dessas teorias afirma — sem quaisquer provas credíveis em seu apoio — que Bill Gates esteve na origem da criação do coronavírus como parte de um esquema perverso. Uma teoria destas só pode ser falsa. A Fundação Bill e Melinda Gates tem uma longa história de luta pela erradicação de doenças perigosas em todo o mundo, como, por exemplo, a poliomielite. Para vencer o coronavírus, a Fundação Bill e Melinda Gates doou 125 milhões de dólares para apoiar os esforços independentes internacionais, envidados coletivamente a fim de desenvolver e distribuir testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas para combater o coronavírus. A fundação também contribuiu ativamente e apoiou a maratona de angariação de fundos no quadro da Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada pela Comissão Europeia em 4 de maio, que registou compromissos assumidos por doadores no montante de 15,9 mil milhões de euros, com o objetivo de financiar o desenvolvimento e a implantação de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus. Naturalmente, qualquer vacina contra o coronavírus terá de ser submetida a ensaios clínicos rigorosos antes de ser aprovada.

          icon data protection

          A UE tem algumas das normas mais rigorosas do mundo em matéria de proteção de dados e de privacidade. Não é o coronavírus que as vai pôr em causa.

          As tecnologias digitais podem ajudar a proteger e salvar vidas. Por exemplo, as aplicações, de uso voluntário, de rastreio de contactos e de alerta relacionadas com o coronavírus podem desempenhar um papel fundamental em todas as fases da crise, nomeadamente quando se verifica um recrudescimento de novos casos, em complemento de outras medidas, como a realização de um maior número de testes de despistagem. Estas aplicações podem ajudar a prevenir a propagação do vírus através da quebra das cadeias de infeção, alertando os utilizadores que estiveram em contacto com uma pessoa infetada. Todas as aplicações de rastreio de contactos relacionadas com o coronavírus devem ser voluntárias, transparentes, seguras e transnacionais e respeitar a privacidade das pessoas.

          A fim de facilitar o bom funcionamento das aplicações de rastreio de contactos, a Comissão organiza um portal de interoperabilidade: uma infraestrutura digital necessária para garantir que os servidores de aplicações nacionais possam trocar informações entre si. Esta solução, que abrange a grande maioria das aplicações de rastreio lançadas na UE, irá ajudar tanto as pessoas que se deslocam por motivos profissionais como os turistas a viajar em segurança pela Europa, enquanto a pandemia persistir.

            disinfo

            As máscaras ajudam a mantê-lo saudável, são totalmente seguras e devem ser utilizadas e eliminadas corretamente.

            Todos nos queremos proteger do coronavírus e, desde que utilizadas corretamente, as máscaras podem ajudar a manter-nos seguros e saudáveis durante esta pandemia. Podem limitar muito a propagação do coronavírus, especialmente em espaços fechados. Se estiver infetado, pode não sentir quaisquer sintomas, caso em que uma máscara pode proteger terceiros.

            As máscaras devem ser complementadas por outras técnicas preventivas, como a lavagem das mãos e o distanciamento social. Por si só, a sua utilização não garante uma proteção total. Têm de ser usadas e removidas corretamente. Em si, o uso correto da máscara não pode provocar problemas como a hipoxia (privação de oxigénio) ou hipercapnia (intoxicação com dióxido de carbono). A UE garante que as máscaras distribuídas através dos mecanismos de apoio da UE são de qualidade suficiente, através de testes realizados antes da entrega.

            icon magnified virus

            O coronavírus pode infetar qualquer um e todos podem desenvolver complicações, mesmo que se encontrem num grupo de baixo risco.

            Cada geração de europeus teve de enfrentar um grande desafio ou uma grande ameaça: a nossa geração enfrenta o coronavírus. O que torna o coronavírus uma ameaça particularmente grave é o facto de ser tão contagioso. Qualquer pessoa pode ser infetada, o que pode provocar complicações graves, mesmo entre os jovens e saudáveis.

            A UE reagiu colocando a proteção da saúde e dos meios de subsistência em primeiro lugar, em estreita colaboração com os Estados-Membros para coordenar medidas e partilhar informações e recorrendo a todos os meios ao seu dispor para abrandar a propagação da doença e encontrar soluções. Atualmente, não sabemos como a pandemia irá evoluir no futuro, mas temos de estar preparados para qualquer eventualidade.

            Ignorar as recomendações oficiais põe em risco tanto os mais novos como os mais velhos. Além disso, ainda não sabemos quais são os efeitos a longo prazo do vírus. A investigação científica ainda está em curso e não se sabe o suficiente sobre o vírus para avaliar a extensão dos danos que pode causar. O que sabemos é que todos podem ser afetados por ele.

            Todos temos um papel a desempenhar na luta contra o vírus. Inclui lavar as mãos cuidadosamente, evitar tocar no rosto e respeitar o distanciamento social em espaços públicos, bem como fazer o autoisolamento se houver sintomas.

            icon data protection

            As medidas de confinamento adotadas em toda a Europa são temporárias e não são o fim da democracia ou dos valores europeus.

            O respeito das medidas de distanciamento social e o cumprimento das diretivas COVID-19 permite salvar vidas humanas e trava a propagação do coronavírus. Estas medidas assentam nos conhecimentos e dados científicos mais recentes à disposição dos responsáveis políticos em cada país da UE. Os governos nacionais e a Comissão estão também conscientes do impacto psicológico e económico que estes confinamentos têm sobre a população e estão empenhados em controlar o vírus e reabrir a UE o mais rapidamente possível.

            A liberdade de circulação e de expressão, bem como o respeito pelo Estado de direito, são parte integrante do modelo e do modo de vida da UE e mantêm toda a sua importância neste período de crise. As medidas de confinamento não significam o fim destes valores nem os põem em perigo, mas são necessárias para fazer face ao rápido aumento dos novos casos de COVID-19 observados durante a pandemia. Sempre que o número de novos casos desça para um nível aceitável, as restrições temporárias são levantadas e os europeus podem recomeçar a deslocar-se normalmente. Estas medidas só são aplicadas pelos Estados-Membros em resposta a situações extremamente graves. A UE está empenhada em garantir que estes valores são respeitados em toda a União durante este período difícil e depois dele.

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            É necessário prosseguir a investigação para confirmar a origem da pandemia de COVID-19.

            É mais importante do que nunca colaborar com países de todo o mundo num espírito de solidariedade para combater o coronavírus. A desinformação e as acusações infundadas sobre a origem do coronavírus podem facilmente comprometer redes de apoio internacionais vitais e colocar muitas vidas em risco. A UE apoia os esforços a nível mundial para identificar as origens da pandemia, como o estudo mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as origens do SARS-CoV-2.

            A COVID-19 é causada por uma estirpe de coronavírus (que é, ela própria, um tipo de vírus) denominada Sars-CoV-2, que foi notificada à Organização Mundial da Saúde em 31 de dezembro de 2019, em Wuhan, na China. Os coronavírus causam doenças respiratórias e podem ser transmitidos ao ser humano por animais. Não sabemos com certeza absoluta a origem do vírus. No entanto, o estudo mundial da OMS sobre as origens do coronavírus afirma que é possível, ou até provável, que a COVID-19 tenha tido origem numa transmissão zoonótica direta. Por outro lado, com base nos elementos de prova disponíveis, um acidente de laboratório no Instituto de Virologia de Wuhan foi classificado como extremamente improvável. Não obstante, é necessário prosseguir a investigação para confirmar a origem da COVID-19, sem excluir nenhuma possibilidade.

            Não devemos escamotear questões importantes e necessárias sobre a comunicação e a gestão da pandemia, mas culpar os outros por esta doença não contribui para melhorar a situação atual. Só em conjunto, podem a Europa e o resto do mundo superar a pandemia de coronavírus. A saúde mundial é uma responsabilidade comum de todos. Qualquer omissão ou atraso na partilha de informações de saúde pública pode ter um impacto negativo à escala mundial.

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            Embora colabore e trabalhe de forma construtiva com os países vizinhos, a UE denunciará sempre a desinformação nociva e as suas fontes.

            A desinformação afeta a nossa capacidade de tomar boas decisões, ao inundar-nos com informações contraditórias, confundindo-nos e fazendo com que nos sintamos inseguros. As consequências podem ser graves: ameaças à segurança das pessoas, perda de confiança nos governos e nos meios de comunicação social, enfraquecimento do nosso papel no mundo, etc. Em momentos de stress, somos particularmente vulneráveis à desinformação. Há quem esteja a utilizar a pandemia causada pelo coronavírus para nos atacar precisamente num momento em que estamos mais frágeis.

            Os analistas da EUvsDisinfo consideram que em todo o mundo estão a ser ativamente difundidas informações e alegações falsas com o objetivo de espalhar a confusão e a desconfiança em torno da resposta da Europa ao coronavírus. Alguns intervenientes externos e certos países terceiros, nomeadamente a Rússia e a China, têm tentado exercer influência e lançado campanhas de desinformação relacionadas com o coronavírus, tanto na UE e nos seus países vizinhos como a nível mundial, procurando minar o debate democrático e exacerbar a polarização social, tentando assim melhorar a sua própria imagem no contexto do coronavírus. A melhor resposta é denunciar estas tentativas, identificar os responsáveis e dizer a verdade desde o início e continuar a repeti-la. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o SEAE juntam esforços para identificar casos de desinformação sobre o coronavírus e para sensibilizar o público para este problema.

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            Os vírus não fazem distinções entre as pessoas em função da sua origem. Não se preocupam com as origens étnicas nem com o passaporte.

            Em diferentes partes do mundo, as pessoas estão a tentar atribuir o coronavírus a grupos específicos, chamando-lhe «vírus europeu», «vírus chinês», «vírus britânico» ou «vírus americano». A verdade é que se trata de um vírus que é transmitido por uma pessoa infetada através de gotículas presentes no ar que expira ou projeta quando espirra ou tosse. Não há nenhuma população ou grupo específico que seja especialmente portador do vírus. Se ler que os migrantes ou grupos étnicos específicos estão a espalhar deliberadamente o vírus, pode ter a certeza de que não existe uma base científica para tais alegações. O coronavírus está na origem de uma crise mundial que exige uma solidariedade mundial.

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            A UE apoia os investimentos nacionais na saúde pública.

            A UE é favorável a um investimento importante na saúde pública e as regras orçamentais da UE nunca exigiram cortes nesta área. Na Europa, as pessoas e a saúde estão em primeiro lugar, o que explica que na maioria dos países da UE a despesa pública com os cuidados de saúde tenha aumentado na última década. Trata-se de uma característica que sempre nos distinguiu do resto do mundo. A UE lançou recentemente um plano para apoiar os países durante a crise, tendo ajustado as regras para que estes possam gastar mais em serviços de emergência e concentrar-se na sua missão mais importante, que é proteger as pessoas.

            Desde a crise financeira de 2008, a UE multiplicou as iniciativas financeiras para ajudar todos os Estados-Membros, em especial os mais duramente afetados pela crise, como a Grécia, a Espanha e a Itália. Os sistemas de saúde de países como a Grécia não foram prejudicados por estas reformas, pelo contrário, o Programa de Apoio à Estabilidade da UE ajudou a reforçar a cobertura universal dos cuidados de saúde e o sistema de saúde abrangente. Além de apoiar as PME, a investigação e a inovação e os projetos relacionados com o clima, o Plano de Investimento ajudou a financiar um grande número de projetos no setor da saúde, nomeadamente para desenvolver novos tratamentos oncológicos e expandir e modernizar hospitais. A Comissão apresentou igualmente o Programa UE pela Saúde para reforçar as ações da UE contra as pandemias. Espera-se que o programa disponha de um orçamento de 5,1 mil milhões de euros para financiar os países da UE, as organizações de saúde e as ONG.

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            A UE está a tomar as medidas necessárias nos domínios em que é responsável, para que os governos possam continuar a concentrar-se nas suas prioridades.

            A capacidade de adotar legislação nacional e tomar decisões para combater o coronavírus cabe inteiramente aos Estados-Membros e a algumas regiões dos Estados-Membros. A Comissão Europeia não tem o direito de interferir na legislação e nas decisões nacionais em domínios como a saúde. Por outro lado, a UE pode elaborar políticas europeias e coordenar iniciativas pan-europeias para fazer face à crise, em conjunto com os países da UE. Por exemplo, a decisão de impor o confinamento dos cidadãos e de fechar as fronteiras de um país é tomada a nível nacional, mas a mobilização de 122 milhões de euros para encontrar uma vacina, novos tratamentos e testes de diagnóstico é feita a nível da UE, recorrendo ao programa Horizonte 2020 de investigação e inovação. Este apoio vem juntar-se ao compromisso atual da Comissão de 15,9 mil milhões de euros para a iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada pela presidente von der Leyen em 4 de maio.

            Não se deixe enganar por bots

            Denunciar desinformação e informação enganosa às plataformas

            A informações falsas e enganosas que circulam em linha sobre as vacinas contra a COVID-19 ameaçam a nossa capacidade de recuperarmos da pandemia. A desinformação e a informação enganosa sobre as vacinas abalam a confiança dos cidadãos na medicina e nos profissionais de saúde. É, por isso, fundamental que todas as pessoas assumam a sua responsabilidade e se cinjam aos factos.

            Pode ajudar a reduzir a propagação da desinformação denunciando em linha conteúdos que considera falsos ou enganosos. Para o/a ajudar, a OMS criou uma página Web que mostra como denunciar conteúdos falsos ou enganosos nas plataformas das redes sociais.

            Denunciar desinformação e informação enganosa

            Identificar as teorias da conspiração

            O surto de coronavírus foi acompanhado por vagas de perigosas teorias da conspiração que se propagam sobretudo na Internet. Estas teorias fornecem explicações maldosas e inverosímeis sobre onde terá surgido o vírus e sobre quem são os culpados pela sua propagação. No âmbito da abordagem global para lutar contra os efeitos negativos das teorias da conspiração, a Comissão Europeia e a UNESCO publicaram um conjunto de infografias educativas acessíveis para ajudar os cidadãos a identificar — e combater — as teorias da conspiração.

            Saiba mais

            Atenção às burlas na Internet

            Atenção às burlas em linha relacionadas com produtos que, alegadamente, podem curar ou impedir a infeção pela COVID-19. Existem comerciantes desonestos que podem tentar enganá-lo anunciando ou vendendo produtos, como máscaras de proteção ou desinfetantes para as mãos, que alegadamente previnem ou curam a infeção, mas que na verdade não são eficazes. Estes conselhos podem ajudá-lo a detetar e evitar eventuais burlas.

            Em 2 de março de 2021, a Comissão publicou o seu relatório anual sobre o Safety Gate, o sistema de alerta rápido da UE para produtos de consumo perigosos que ajuda a retirar do mercado produtos não alimentares perigosos.

            Safety Gate: Documentos

            Recursos e ferramentas em linha

            Descubra uma série de recursos e ferramentas em linha que podem ser úteis para alunos, professores e educadores durante o surto de COVID‑19.

            Leia a nossa publicação no Medium sobre cinco coisas úteis que deve saber sobre o coronavírus