Aspeto Geral

O Instrumento de Apoio de Emergência ajuda os Estados-Membros a responder à pandemia do coronavírus ao lidar com as necessidades de forma estratégica e coordenada a nível europeu.

O Instrumento de Apoio de Emergência baseia-se no princípio da solidariedade e congrega esforços e recursos para responder rapidamente às necessidades estratégicas comuns. O instrumento contribui para atenuar as consequências imediatas da pandemia e para antecipar as necessidades relacionadas com a recuperação.

Para informações atualizadas sobre as ações financiadas pelo Instrumento de Apoio de Emergência e a sua implementação, consulte esta página.

Vacinas

Uma parte significativa do orçamento disponível ao abrigo do Instrumento de Apoio europeu é utilizada para assegurar a produção de vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 na UE através de acordos prévios de compra com produtores de vacinas. Este é um dos aspetos da estratégia da Comissão Europeia em matéria de vacinas.

Tratamentos

Veklury

O Instrumento de Apoio de Emergência da Comissão Europeia financiou dois contratos com a empresa farmacêutica Gilead a fim de garantir doses terapêuticas de Veklury, a designação comercial do fármaco Remdesivir, num montante total de 70 milhões de EUR. O Veklury foi o primeiro medicamento autorizado a nível da UE para tratar a COVID-19. Com o apoio do Instrumento de Apoio de Emergência, foi assegurado o tratamento de cerca de 37 000 doentes com sintomas graves de COVID-19. Os 200 000 frascos de Veklury foram colocados à disposição dos Estados-Membros e do Reino Unido em várias levas entre agosto e outubro de 2020.

Equipamento para plasmaférese

Em 11 de janeiro de 2021, a Comissão anunciou os 24 projetos selecionados que irão criar novos programas, ou alargar programas existentes, relativos à colheita de plasma de dadores recuperados da COVID-19, e preparar a recolha rápida em caso de picos ou vagas futuros da pandemia. Os projetos, que decorrerão em 14 Estados-Membros e no Reino Unido, são nacionais ou regionais e envolverão, na maioria dos casos, a distribuição de fundos a um grande número de centros locais de colheita de sangue ou plasma (mais de 150 no total).

Ensaios clínicos para medicamentos reorientados

Em 13 de novembro de 2020, a Comissão concedeu uma subvenção de 1 milhão de EUR, financiada ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência, em prol da realização de um ensaio clínico com vista à reorientação do raloxifeno, um medicamento existente utilizado na prevenção e no tratamento da osteoporose, que a plataforma de supercomputação Exscalate4CoV do programa Horizonte 2020 identificou enquanto molécula promissora para tratar os doentes com COVID-19. O objetivo do ensaio, que contará com 450 participantes, é avaliar a eficácia e a segurança do raloxifeno, bem como a sua capacidade de impedir a replicação do vírus da COVID-19 nas células e reduzir o tempo médio de excreção viral nos doentes com COVID-19 que ainda não apresentam sintomas graves.

Despistagem

Testes rápidos de deteção de antigénios

A despistagem é uma ferramenta decisiva para travar a propagação do coronavírus. A Comissão Europeia mobilizou 100 milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para adquirir diretamente mais de 20 milhões de testes rápidos de antigénio e distribuí-los a 24 Estados-Membros a partir de fevereiro de 2021.

Reforçar a capacidade de teste nos Estados-Membros

Em 18 de novembro, a Comissão Europeia assinou um acordo com a Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) ao abrigo do qual contribuirá com 35,5 milhões de EUR, financiados pelo Instrumento de Apoio de Emergência, a fim de aumentar as capacidades de despistagem da COVID-19 na UE. O financiamento apoia a formação de pessoal com vista à colheita e análise de amostras e à realização de testes, sobretudo através de equipamento móvel. Graças a este financiamento, as equipas móveis da Cruz Vermelha têm acesso ao equipamento, ao material de laboratório e aos reagentes necessários para colher amostras e realizar testes, bem como para apoiar as autoridades nacionais no seu trabalho.

Transporte de bens essenciais, equipas médicas e doentes

O pacote de mobilidade no âmbito do Instrumento de Apoio de Emergência também presta apoio a:

Emergency kit Transporte de artigos médicos para onde são mais necessários, mediante o financiamento do transporte da ajuda e dos bens de emergência para e entre os países da UE
Protective equipment Transferência de doentes entre Estados-Membros da UE ou de Estados-Membros para países vizinhos. É assim possível utilizar a capacidade remanescente e aliviar os serviços de saúde de emergência em risco de serem sobrecarregados e assegurar o tratamento do maior número possível de doentes.
Advisory group Transporte de pessoal médico e de equipas médicas móveis entre países da UE e para a UE procedentes de países vizinhos, com o objetivo de ajudar as pessoas onde a assistência médica é mais necessária

Esta oportunidade de financiamento adicional vem juntar-se ao apoio já disponível através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e às entregas de equipamento de proteção através da rescEU.

A Comissão recebeu 78 pedidos de apoio de 20 Estados-Membros e do RU, dos quais 60 relacionados com remessas de equipamento médico, equipamento de vacinação e terapêutico, e 18 relacionados com a transferência de doentes e equipas médicas. No total, foram disponibilizados mais de 173 milhões de euros para apoiar estas operações.

Para as remessas de material, a Comissão atribuiu 164 milhões de euros de apoio a 20 Estados-Membros e ao RU desde abril de 2020. Incluem-se 14,6 milhões de euros para seis países da UE para o transporte de equipamento de vacinação e terapêutico contra a COVID-19, atribuídos através de empréstimos e uso direto do intermediário da Comissão.

No total, esta ajuda à Europa apoiou mais de 1000 voos de carga e ainda 500 transportes rodoviários e marítimos de material de proteção vital e equipamentos de protecção individual e equipamento médico.

Em novembro de 2021, a Comissão Europeia atribuiu mais 2,9 milhões de euros para operações relacionadas com a transferência de doentes e pessoal e equipas médicas. O total atribuído a estas operações eleva-se assim a 9 milhões de euros.

Graças a estes projetos, a Comissão Europeia apoiou ao todo as transferências de cerca 450 profissionais e 350 doentes.

Produtos essenciais relacionados com a saúde

A Comissão disponibilizou quase 100 milhões de EUR para a aquisição de produtos essenciais relacionados com a saúde, tais como equipamento de proteção individual e medicamentos para a prevenção e o tratamento da COVID-19, bem como serviços destinados a facilitar a qualidade e a utilização desses produtos.

icon of a mask Equipamento de proteção individual: a Comissão adquiriu dez milhões de máscaras para proteger os trabalhadores do setor da saúde, Estas máscaras foram entregues a 19 Estados-Membros entre julho e setembro de 2020.
Syiringe Tratamentos: o instrumento destinado aos produtos essenciais relacionados com a saúde foi também utilizado para financiar a compra de doses terapêuticas de Veklury, a designação comercial do remdesivir (ver acima). O Veklury foi o primeiro medicamento autorizado a nível da UE para tratar a COVID-19.

 

 

Robôs UV para a desinfeção de hospitais em toda a Europa

A Comissão disponibilizou 12 milhões de EUR do Instrumento de Apoio de Emergência para a aquisição de 200 robôs de desinfeçã que serão entregues a hospitais em toda a Europa. Em apenas 15 minutos estes robôs podem desinfetar quartos normais de doentes utilizando luz ultravioleta, constituindo um ativo importante que pode ajudar os hospitais a reduzir o risco de infeção e a conter a propagação do coronavírus. A distribuição teve início em 26 de fevereiro de 2021, com cerca de 30 robôs entregues a 12 Estados-Membros. Em 21 de setembro de 2021, a Comissão entregou o 200.º robô de desinfeção (ao hospital Consorci Corporació Sanitària Parc Taulí em Barcelona, Espanha). Para além destes 200 robôs, a Comissão garantiu a aquisição de mais 100, elevando o total para 300.


Formação em cuidados intensivos para profissionais de saúde

A Comissão Europeia disponibilizou 2,5 milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para a formação de um grupo multidisciplinar de profissionais de saúde a fim de apoiar e assistir as unidades de cuidados intensivos. O programa decorreu durante 8 meses e formou 17 000 médicos e enfermeiros em 700 hospitais em toda a UE. Permitiu a profissionais de saúde que não trabalham regularmente nas unidades de cuidados intensivos a aquisição de competências neste domínio. Deste modo, aumentou-se a disponibilidade de pessoal que poderia ser destacado ao ser necessário um reforço rápido, temporário e significativo da capacidade em matéria de cuidados intensivos. O material de formação será partilhado com os países terceiros interessados, com vista a preparar uma rápida expansão do pessoal de unidades de cuidados intensivos em caso de futuras vagas de COVID-19 ou de outras crises relacionadas com a saúde.

Certificado digital COVID da UE

O Regulamento relativo ao Certificado Digital COVID da UE entrou em vigor em 1 de julho de 2021. Já em 17 de março de 2021, a Comissão Europeia apresentou uma proposta com vista à criação de um Certificado Digital COVID da UE para facilitar a livre circulação segura dos cidadãos na UE durante a pandemia.

Além disso, em 27 de setembro de 2021, a Comissão concedeu subvenções a 20 Estados-Membros num total de 95 milhões de EUR para a aquisição de testes de diagnóstico da COVID-19, a fim de facilitar a emissão do certificado de COVID digital da UE. Esta medida acompanha a vacinação em curso contra a COVID-19. A iniciativa faz parte do compromisso da Comissão de apoiar o acesso, a preços acessíveis, a testes rápidos e precisos para os cidadãos que ainda não tenham sido totalmente vacinados, em especial os que não podem ser vacinados por razões médicas.

Primeiro relatório da Comissão sobre a implementação em toda a UE do certificado digital COVID da UE.

Garantir a interoperabilidade

A Comissão mobilizou cerca de 16 milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para criar as infraestruturas necessárias para a emissão e verificação de certificados interoperáveis de vacinação contra a COVID-19, testes e recuperação.

Com base na experiência adquirida com a criação da infraestrutura digital conhecida como «European Federation Gateway Service» para o intercâmbio transfronteiras de dados entre aplicações móveis nacionais de rastreio de contactos e alerta, a Comissão desenvolveu o portal da UE, a infraestrutura digital segura que liga os sistemas nacionais que garantem a verificação fiável dos certificados interoperáveis em toda a UE. Após uma fase-piloto bem-sucedida, o portal da UE entrou em funcionamento em 1 de junho de 2021. Tal permite verificar os certificados além-fronteiras.

Além disso, a Comissão disponibilizou fundos adicionais ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para prestar apoio técnico e financeiro até um milhão de EUR por país da UE para a conexão ao portal da UE.

Certificado digital COVID da UE

Interligar as aplicações nacionais de rastreio de contactos

Para combater o coronavírus, a maioria dos Estados-Membros lançou uma aplicação nacional de rastreio de contactos e de alerta, ou pretende fazê-lo. Ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência foram disponibilizados cerca de dez milhões de EUR para interligar estas aplicações nacionais, a fim de explorar plenamente o potencial das aplicações móveis de rastreio de contactos de proximidade e de alerta com o objetivo de quebrar a cadeia de infeções devidas ao coronavírus e salvar vidas, mesmo quando as pessoas atravessam as fronteiras.

O serviço de acesso para a interoperabilidade proporcionará uma solução europeia para garantir o intercâmbio seguro de informações entre as aplicações nacionais com base numa arquitetura descentralizada e num elevado nível de proteção dos dados. Após uma fase-piloto bem-sucedida, o sistema entrou em funcionamento em 19 de outubro.

Até à data, 17 aplicações nacionais, descarregadas 67 milhões de vezes, estão ligadas através deste serviço. Seguir-se-ão, em breve, mais países.

No total, três milhões de EUR foram reservados ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para ajudar os Estados-Membros a adaptarem as suas aplicações e servidores de suporte nacionais de forma a integrar o serviço de acesso à interoperabilidade. Para já, 13 Estados-Membros beneficiaram deste apoio.

Aplicações móveis de rastreio de contactos nos Estados-Membros da UE

Ligações úteis

 

Documentos