Generalidades

O Instrumento de Apoio de Emergência ajuda os Estados-Membros a responder à pandemia do coronavírus ao lidar com as necessidades de forma estratégica e coordenada a nível europeu.

O Instrumento de Apoio de Emergência baseia-se no princípio da solidariedade e congrega esforços e recursos para responder rapidamente às necessidades estratégicas comuns. O instrumento contribui para atenuar as consequências imediatas da pandemia e para antecipar as necessidades relacionadas com a recuperação.

Para informações atualizadas sobre as ações financiadas pelo Instrumento de Apoio de Emergência e a sua implementação, consulte esta página.

Vacinas

Uma parte significativa do orçamento disponível ao abrigo do Instrumento de Apoio europeu será utilizada para assegurar a produção de vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 na UE através de acordos prévios de compra com produtores de vacinas. Este é um dos aspetos da estratégia da Comissão Europeia em matéria de vacinas.

A Comissão Europeia concluiu acordos com seis empresas farmacêuticas para a aquisição de vacinas contra a COVID-19 uma vez autorizadas para utilização na UE na sequência de recomendações científicas positivas pela Agência Europeia de Medicamentos:

  • a BioNTech-Pfizer, para a aquisição de até 600 milhões de doses. Em 11 de novembro de 2020, a Comissão aprovou um contrato de compra de até 300 milhões de doses. Em 8 de janeiro de 2021, a Comissão propôs aos Estados-Membros a compra de mais 200 milhões de doses de vacinas, com a opção de adquirir 100 milhões de doses adicionais.
  • a Moderna, para a aquisição de até 460 milhões de doses. Em 17 de fevereiro de 2021, a Comissão aprovou um segundo contrato para comprar até 300 milhões de doses.
  • AstraZeneca: acordo para a aquisição de 300 milhões de doses, com a opção de compra de mais 100 milhões de doses. Com o acordo da AstraZeneca, o acordo prévio de aquisição expurgado está disponível aqui.
  • a Sanofi-GSK, para a aquisição de até 300 milhões de doses. Com o acordo da Sanofi-GSK, o acordo prévio de aquisição expurgado está disponível aqui.
  • a Janssen Pharmaceutica NV, uma das empresas farmacêuticas Janssen da Johnson & Johnson, para a compra de 200 milhões de doses, com a possibilidade de adquirir mais 200 milhões de doses adicionais;
  • a CureVac para a compra de 225 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, com a possibilidade de adquirir 180 milhões de doses adicionais. Com o acordo da CureVac, o acordo prévio de aquisição expurgado está disponível aqui.

Até à data, três destas vacinas, a BioNTech-Pfizer, a Moderna e a AstraZeneca, deram provas da sua segurança e eficácia contra a COVID-19 e foram autorizadas para utilização na UE na sequência de recomendações científicas positivas da Agência Europeia de Medicamentos.

Além disso, a Comissão concluiu aproximações com duas empresas farmacêuticas para a aquisição de uma potencial vacina contra a COVID-19, uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina:

  • a Novavax, para a aquisição de até 100 milhões de doses.
  • a Valneva, acordo para a aquisição de 30 milhões de doses, com a opção de compra de mais 30 milhões de doses.

A Comissão prossegue negociações intensas com outros fabricantes de vacinas.

Tratamentos

Veklury

O Instrumento de Apoio de Emergência da Comissão Europeia financiou dois contratos com a empresa farmacêutica Gilead a fim de garantir doses terapêuticas de Veklury, a designação comercial do fármaco Remdesivir, num montante total de 70 milhões de EUR. O Veklury foi o primeiro medicamento autorizado a nível da UE para tratar a COVID-19. Com o apoio do Instrumento de Apoio de Emergência, foi assegurado o tratamento de cerca de 37 000 doentes com sintomas graves de COVID-19. Os 200 000 frascos de Veklury foram colocados à disposição dos Estados-Membros e do Reino Unido em várias levas entre agosto e outubro de 2020.

Equipamento para plasmaférese

Em 11 de janeiro de 2021, a Comissão anunciou os 24 projetos selecionados que irão criar novos programas, ou alargar programas existentes, relativos à colheita de plasma de dadores recuperados da COVID-19, e preparar a recolha rápida em caso de picos ou vagas futuros da pandemia. Os projetos, que decorrerão em 14 Estados-Membros e no Reino Unido, são nacionais ou regionais e envolverão, na maioria dos casos, a distribuição de fundos a um grande número de centros locais de colheita de sangue ou plasma (mais de 150 no total).

Ensaios clínicos para medicamentos reorientados

Em 13 de novembro, a Comissão concedeu uma subvenção de 1 milhão de EUR, financiada ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência, em prol da realização de um ensaio clínico com vista à reorientação do raloxifeno, um medicamento existente utilizado na prevenção e no tratamento da osteoporose, que a plataforma de supercomputação Exscalate4CoV do programa Horizonte 2020 identificou enquanto molécula promissora para tratar os doentes com COVID-19. O objetivo do ensaio, que contará com 450 participantes, é avaliar a eficácia e a segurança do raloxifeno, bem como a sua capacidade de impedir a replicação do vírus da COVID-19 nas células e reduzir o tempo médio de excreção viral nos doentes com COVID-19 que ainda não apresentam sintomas graves.

Despistagem

Testes rápidos de antigénio

A despistagem é uma ferramenta decisiva para travar a propagação do coronavírus. A Comissão Europeia mobilizou 100 milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para adquirir diretamente mais de 20 milhões de testes rápidos de antigénio e distribuí-los a 24 Estados-Membros a partir de fevereiro de 2021.

Reforçar a capacidade de teste nos Estados-Membros

Em 18 de novembro, a Comissão Europeia assinou um acordo com a Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) ao abrigo do qual contribuirá com 35,5 milhões de EUR, financiados pelo Instrumento de Apoio de Emergência, a fim de aumentar as capacidades de despistagem da COVID-19 na UE. O financiamento apoia a formação de pessoal com vista à colheita e análise de amostras e à realização de testes, sobretudo através de equipamento móvel. Graças a este financiamento, as equipas móveis da Cruz Vermelha têm acesso ao equipamento, ao material de laboratório e aos reagentes necessários para colher amostras e realizar testes, bem como para apoiar as autoridades nacionais no seu trabalho.

Transporte de bens essenciais, equipas médicas e doentes

O Instrumento de Apoio de Emergência presta apoio financeiro para:

Emergency kit o transporte de artigos médicos para onde são mais necessários, mediante o financiamento do transporte da ajuda e dos bens de emergência para e entre os países da UE
Protective equipment a transferência de doentes entre países da UE ou a partir destes para países vizinhos, de modo a que, quando os serviços de saúde de um país correrem o risco de ficar sobrecarregados, possam ser utilizadas capacidades disponíveis noutro país, a fim de garantir o tratamento do maior número de pessoas possível
Advisory group o transporte de pessoal médico e de equipas médicas móveis entre países da UE e para a UE procedentes de países vizinhos, com o objetivo de ajudar as pessoas onde a assistência médica é mais necessária

Esta oportunidade de financiamento adicional vem juntar-se ao apoio já disponível através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e às entregas de equipamento de proteção através da rescEU.

A Comissão atribuiu 150 milhões de EUR de apoio a 18 Estados-Membros e ao Reino Unido para o financiamento de remessas de carga, entre abril e setembro de 2020, que incluíram equipamento de proteção individual, de realização de testes e equipamento médico com o potencial de salvar vidas. Esta ação apoiou, por exemplo, o transporte de uma remessa partilhada de mais de mil toneladas de equipamento de proteção individual essencial destinado à Chéquia e à Eslováquia. A ação é o resultado de um pedido de mobilização de fundos lançado pela Comissão em 18 de junho de 2020, e surge na sequência de uma operação piloto que permitiu entregar mais de sete toneladas de equipamento de proteção individual à Bulgária.

Além dos 150 milhões de EUR adjudicados a projetos de transporte de carga, mais 70 milhões de EUR estão disponíveis ao abrigo do pacote de mobilidade. Destes, quase um milhão de EUR já foi afetado à transferência de pessoal médico e à transferência de doentes. Através destes projetos, 238 profissionais e 34 doentes foram transportados.

Produtos essenciais relacionados com a saúde

A Comissão disponibilizou quase 100 milhões de EUR para a aquisição de produtos essenciais relacionados com a saúde, tais como equipamento de proteção individual e medicamentos para a prevenção e o tratamento da COVID-19, bem como serviços destinados a facilitar a qualidade e a utilização desses produtos.

icon of a mask Equipamento de proteção individual: a Comissão adquiriu dez milhões de máscaras para proteger os trabalhadores do setor da saúde, Estas máscaras foram entregues a 19 Estados-Membros entre julho e setembro de 2020.
Syiringe Tratamentos: o instrumento destinado aos produtos essenciais relacionados com a saúde foi também utilizado para financiar a compra de doses terapêuticas de Veklury, a designação comercial do remdesivir (ver acima). O Veklury foi o primeiro medicamento autorizado a nível da UE para tratar a COVID-19.

 

Apoio médico e sanitário da UE

Robôs UV para a desinfeção de hospitais em toda a Europa

A Comissão disponibilizou 12 milhões de EUR do Instrumento de Apoio de Emergência para a aquisição de 200 robôs de desinfeção UV que serão entregues a hospitais em toda a Europa. Em apenas 15 minutos estes robôs podem desinfetar quartos normais de doentes utilizando luz ultravioleta, constituindo um ativo importante que pode ajudar os hospitais a reduzir o risco de infeção e a conter a propagação do coronavírus. A distribuição teve início em 26 de fevereiro de 2021, com cerca de 30 robôs entregues a 12 Estados-Membros.


Formação em cuidados intensivos para profissionais de saúde

Em 18 de agosto, a Comissão Europeia disponibilizou 2,5 milhões de EUR para a formação de um grupo multidisciplinar de profissionais de saúde a fim de apoiar e assistir as unidades de cuidados intensivos. O programa de formação foi implementado em toda a UE e até janeiro de 2021 tinha abrangido 700 hospitais e quinze mil médicos e enfermeiros. O programa permitiu a profissionais de saúde que não trabalham regularmente nas unidades de cuidados intensivos a aquisição de competências neste domínio. Deste modo, aumentou-se a capacidade em termos de pessoal disponível ao ser necessário um reforço rápido, temporário e significativo da capacidade em matéria de cuidados intensivos.

Interligar as aplicações nacionais de rastreio de contactos

Para combater o coronavírus, a maioria dos Estados-Membros lançou uma aplicação nacional de rastreio de contactos e de alerta, ou pretende fazê-lo. Ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência foram disponibilizados cerca de dez milhões de EUR para interligar estas aplicações nacionais, a fim de explorar plenamente o potencial das aplicações móveis de rastreio de contactos de proximidade e de alerta com o objetivo de quebrar a cadeia de infeções devidas ao coronavírus e salvar vidas, mesmo quando as pessoas atravessam as fronteiras.

O serviço de acesso para a interoperabilidade proporcionará uma solução europeia para garantir o intercâmbio seguro de informações entre as aplicações nacionais com base numa arquitetura descentralizada e num elevado nível de proteção dos dados. Após uma fase-piloto bem-sucedida, o sistema entrou em funcionamento em 19 de outubro.

Até à data, 14 aplicações nacionais, descarregadas 62 milhões de vezes, estão ligadas através deste serviço. Seguir-se-ão, em breve, mais países.

No total, três milhões de EUR foram reservados ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para ajudar os Estados-Membros a adaptarem as suas aplicações e servidores de suporte nacionais de forma a integrar o serviço de acesso à interoperabilidade. Para já, 11 Estados-Membros beneficiaram deste apoio.

Aplicações móveis de rastreio de contactos nos Estados-Membros da UE

Ligações úteis

 

Documentos