Solidariedade europeia

Nestes tempos de crise, os países, as regiões e as cidades de toda a União Europeia dão a mão aos concidadãos da UE. Está a ser prestada assistência às pessoas mais necessitadas através de: 

  • doações de equipamento de proteção, nomeadamente máscaras
  • equipas médicas
  • tratamento transfronteiriço de doentes
  • repatriamento dos cidadãos da União Europeia bloqueados no estrangeiro

São exemplos da solidariedade europeia no seu melhor.

A Comissão Europeia, através do seu Centro de Coordenação de Resposta de Emergência, responde a pedidos de assistência, nomeadamente:

  • coordenação e cofinanciamento da entrega de equipamento de proteção individual e de outras formas de assistência
  • voos para repatriar cidadãos bloqueados fora da Europa
  • transporte de equipas médicas de um país para outro

Mecanismo de Proteção Civil da UE

Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a União Europeia ajuda a coordenar e financiar a entrega de equipamento e material médico (máscaras de proteção, batas, luvas, óculos de proteção, fatos-macaco, desinfetante e outros produtos) na Europa e no resto do mundo, aos países que tenham solicitado assistência.

A Comissão Europeia coordenou e cofinanciou entregas de mais de 15 milhões de material médico a quase 30 países da Europa e do mundo, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Para além de assumir um papel de coordenação, a UE financia 75 % dos custos de transporte dos artigos enviados. 
Por exemplo:

Março de 2021
  • Na sequência de um pedido da Moldávia, a UE apoiou a Roménia na entrega de 50 400 doses de vacinas à Moldávia em resposta à pandemia de COVID-19.
Fevereiro de 2021
  • Na sequência de um pedido de assistência da Moldávia, a Roménia enviou 1,5 milhões de máscaras cirúrgicas, 100 000 máscaras FFP3, 100 000 fatos de proteção e 100 000 luvas. Na sequência de um pedido da Eslováquia, a Roménia enviou para Bratislava uma equipa médica especializada em cuidados intensivos.
  • A Roménia entregou à Moldávia uma remessa de 21 600 doses de vacinas contra a COVID-19, a fim de apoiar a resposta do país à pandemia.
Janeiro de 2021
  • No seguimento de pedidos de assistência da Macedónia do Norte e da Mongólia, a Chéquia e a França enviaram equipamento de proteção individual para apoiar os esforços envidados para conter o coronavírus. A Chéquia enviou 126 000 máscaras e 5 000 fatos-macaco para a Macedónia do Norte e a França forneceu 400 máscaras de oxigénio, 200 cânulas nasais, geradores e outros produtos à Mongólia.
Dezembro de 2020
  • Na sequência de um novo pedido de assistência, a Ucrânia recebeu uma remessa de 50 ventiladores enviada pela Dinamarca. O Mecanismo de Proteção Civil da UE também coordenou e cofinanciou a entrega à Geórgia de desinfetante e equipamento de proteção individual oferecidos pela Estónia e pela Dinamarca. A Moldávia também recebeu luvas, cobertores e desinfetante provenientes da Áustria e da Polónia, igualmente através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, e a Albânia recebeu luvas e desinfetante oferecidos pela Áustria.
Outubro e novembro de 2020
Agosto de 2020
  • No início de agosto de 2020, foi enviada para o Azerbaijão uma equipa médica de emergência italiana, e entre junho e julho tinham sido enviadas para a Arménia equipas médicas de emergência provenientes da Itália, da Alemanha e da Lituânia.
Abril de 2020
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COVAX: vacinação à escala mundial

Uma saída sustentável da pandemia de COVID-19 na UE depende dos progressos realizados a nível mundial. Nenhum país ou região do mundo estará seguro em relação à COVID-19 se o vírus não tiver sido contido a nível mundial.

A UE e os seus Estados-Membros estão a liderar o investimento no mecanismo mundial COVAX e estão a definir uma abordagem europeia coordenada para a partilha de vacinas através da criação de um mecanismo de partilha de vacinas da UE para ajudar os países parceiros a superar a pandemia.

A abordagem europeia em matéria de partilha de vacinas ajudará os países vizinhos e parceiros a ultrapassar a pandemia. Vem juntar-se aos 2,2 mil milhões de EUR de investimento europeu da Equipa Europa (Comissão, Estados-Membros e Banco Europeu de Investimento) no mecanismo COVAX.

Está disponível um mapa das vacinas entregues até à data.

Em 19 de fevereiro, a União Europeia, em parceria com a Organização Mundial da Saúde, lançou um novo projeto regional num valor superior a 7 milhões de euros para apoiar a vacinação segura e eficaz da população dos Balcãs Ocidentais. 

rescEU – uma reserva comum de equipamento médico

Map of medical stockpile for COVID-19 related items in the EU.

Em 19 de março de 2020, a Comissão Europeia criou a rescEU, dotando-se de capacidades para constituir reservas estratégicas de material médico de emergência, como ventiladores, máscaras de proteção, luvas e material de laboratório, para ajudar os países da UE a fazerem face à pandemia de coronavírus.

A Comissão financia 100 % da capacidade (incluindo a aquisição, a manutenção e os custos de entrega), que está localizada em vários Estados-Membros e é constantemente reaprovisionada.

A Alemanha e a Roménia foram os primeiros Estados-Membros a acolher a reserva da rescEU, sendo seguidos pela Dinamarca, pela Grécia, pela Hungria e pela Suécia em setembro. Em janeiro de 2021, a Bélgica, os Países Baixos e a Eslovénia passaram a armazenar reservas de material médico rescEU, e a Alemanha irá acolher uma segunda remessa.

As reservas rescEU incluem agora

  • mais de 65 milhões de máscaras médicas e 15 milhões de máscaras FFP2 e FFP3
  • mais de 280 milhões de pares de luvas médicas
  • quase 20 milhões de batas e aventais médicos
  • vários milhares de concentradores de oxigénio e ventiladores

Os países são responsáveis pela aquisição do equipamento com o apoio da Comissão. Incumbe ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo a dirigi-lo para onde é mais necessário.

Foram entregues mais de 1,3 milhões de máscaras de proteção FFP2 e FFP3 da reserva de equipamento médico rescEU aos seguintes países: Itália (142 000), Espanha (173 000), Croácia (65 000), Lituânia (20 000), Montenegro (140 000), Macedónia do Norte (255 000) e Sérvia (510 000).

A Sérvia recebeu ainda 270 000 pares de luvas, 48 000 fatos de proteção com proteções de calçado e 5 500 óculos de proteção. Além disso, foram entregues à Sérvia, em fevereiro de 2021, 600 000 máscaras FFP2 e 650 000 pares de luvas provenientes da reserva de equipamento médico rescEU armazenado na Grécia.

Foram também distribuídas batas de proteção e fatos-macaco ao Montenegro (30 000 batas) e à Macedónia do Norte (70 000 batas e 140 000 fatos-macaco). Em 22 de outubro, foi entregue à Chéquia o primeiro lote de 30 ventiladores da rescEU, a que se seguiram mais 120 ventiladores fornecidos pela Áustria e pelos Países Baixos, bem como 30 dispositivos de oxigenoterapia de elevado débito entregues em 24 de outubro.

Em 10 de fevereiro de 2021, foi expedido mais material médico a partir das reservas médicas rescEU armazenadas na Grécia: o Montenegro e a Macedónia do Norte receberam luvas, máscaras e fatos-macaco de proteção, 15 000 kits de teste PCR cada um, camas, cobertores e toalhas da Eslováquia. A Alemanha enviou desinfetante para as mãos e para superfícies à Sérvia e a Chéquia forneceu máscaras, luvas e ventiladores à Moldávia.

A reserva da rescEU está a ser constantemente reaprovisionada e as entregas ocorrem regularmente com base nas necessidades dos países participantes.

Assistência na UE

  • A Solidariedade europeia em ação

    A Solidariedade europeia em ação

    Os países, as regiões e as cidades da UE estão a dar a mão aos vizinhos e a ajudar os mais necessitados.

  • Apoio de emergência

    Apoio de emergência

    O Instrumento de Apoio de Emergência ajuda os países da UE a fazer face à pandemia causada pelo coronavírus.

 

Assistência no exterior da UE

A Equipa Europa continua mobilizada para apoiar os esforços dos países parceiros no combate à pandemia de coronavírus. A Equipa Europa combina recursos da União Europeia, dos Estados-Membros e das instituições financeiras europeias.

Até 1 de janeiro de 2021, a Equipa Europa já tinha apoiado mais de 130 países parceiros em todo o mundo, com mais de 26 mil milhões de EUR:

  • 3,2 mil milhões de EUR foram gastos para satisfazer as necessidades humanitárias.
  • 3,5 mil milhões de EUR foram gastos no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento.
  • 19,5 mil milhões de EUR foram gastos na atenuação das consequências socioeconómicas da pandemia.

 

Ajudar os cidadãos bloqueados no estrangeiro a regressar a casa

A Comissão ajudou os Estados-Membros a coordenarem as operações de assistência consular e de repatriamento de cidadãos da UE por esse mundo fora.

Repatriar os cidadãos da UE

Documentos