Solidariedade europeia

Nestes tempos de crise, os países, as regiões e as cidades de toda a União Europeia dão a mão aos concidadãos da UE. Está a ser prestada assistência às pessoas mais necessitadas através de:

  • donativos de equipamento de proteção, tais como máscaras, luvas, fatos-macaco e óculos de proteção;
  • o destacamento de equipas médicas e equipamento médico;
  • o tratamento transfronteiriço de doentes;
  • o repatriamento de cidadãos da UE.

Através do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência, a Comissão Europeia responde aos pedidos de assistência, assegurando nomeadamente:

  • a coordenação e o cofinanciamento da entrega de equipamento de proteção individual e de outras formas de assistência;
  • os voos de repatriamento de cidadãos localizados fora da Europa;
  • o transporte de equipas médicas de um país para outro.

Mecanismo de Proteção Civil da UE

Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a União Europeia ajuda a coordenar e financiar a entrega de equipamento e material médico (máscaras de proteção, batas, luvas, óculos de proteção, fatos-macaco, desinfetante e outros produtos) na Europa e no resto do mundo, aos países que tenham solicitado assistência.

A Comissão Europeia coordenou e cofinanciou a entrega de mais de 190 milhões de equipamentos médicos e de proteção individual, reforçou hospitais com mais pessoal médico e disponibilizou mais de 10,5 milhões de doses de vacinas a mais de 55 países na Europa e no mundo, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Além do seu papel de coordenação, a UE financia 75 % dos custos de transporte dos artigos enviados.

Por exemplo:

Calendário

  • Outubro de 2021

    Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a UE forneceu 200 concentradores de oxigénio da reserva médica estratégica rescEU acolhida pelos Países Baixos, 50 concentradores de oxigénio da Polónia e 5 200 frascos de anticorpos monoclonais de Itália. Além disso, serão transportados da Dinamarca para a Roménia 15 ventiladores e 8 concentradores de oxigénio através deste mecanismo.

  • Agosto de 2021

    A UE apoiou a Áustria, a Bélgica, a Croácia, a Chéquia, a França, a Alemanha, a Letónia, o Luxemburgo, Malta, a Noruega, Portugal, a Roménia e a Espanha na entrega de cerca de 1,3 milhões de doses de vacinas e quase 8 milhões de máscaras, juntamente com testes de antigénio, ventiladores, concentradores de oxigénio, camas de hospital e outro equipamento médico. Foi enviada uma equipa médica da Roménia para reforçar o apoio. Além disso, a UE disponibilizou 700 000 EUR do seu instrumento de resposta a epidemias para fazer face ao surto em curso, a fim de suprir as necessidades críticas e apoiar a coordenação da campanha de vacinação.

  • Julho de 2021

    A UE ajudou a Grécia a entregar 200 000 doses de vacinas contra a COVID-19 à Albânia e à Macedónia do Norte.

  • Junho de 2021

    A UE ajudou a Noruega a entregar mais de 180 000 doses de vacinas ao Kosovo. Desde o início da pandemia, o Mecanismo de Proteção Civil da UE coordenou e cofinanciou a entrega ao Kosovo de 140 000 máscaras e outros artigos de proteção individual, desinfetantes, geradores de oxigénio e testes de antigénio, provenientes da Eslovénia, Chéquia e França.

  • Março de 2021

    A UE apoiou a Roménia na entrega de 50 400 doses de vacinas à Moldávia em resposta à pandemia de COVID-19.

  • Fevereiro de 2021
    • A Roménia enviou 1,5 milhões de máscaras cirúrgicas, 100 000 máscaras FFP3, 100 000 fatos de proteção e 100 000 luvas para a Moldávia, e enviou uma equipa médica especializada em cuidados intensivos para a Eslováquia.
    • A Roménia entregou uma remessa de 21 600 doses de vacinas contra a COVID-19 à Moldávia, a fim de apoiar a resposta do país à pandemia.
  • Janeiro de 2021

    A Chéquia e a França enviaram equipamento de proteção individual à Macedónia do Norte e à Mongólia, para apoiar os esforços envidados para conter o coronavírus. A Chéquia enviou 126 000 máscaras e 5 000 fatos‑macaco para a Macedónia do Norte e a França forneceu 400 máscaras de oxigénio, 200 cânulas nasais, geradores e outros produtos à Mongólia.

  • Dezembro de 2020

    Na sequência de um novo pedido de assistência, a Ucrânia recebeu uma remessa de 50 ventiladores enviada pela Dinamarca. O Mecanismo de Proteção Civil da UE também coordenou e cofinanciou a entrega à Geórgia de desinfetante e equipamento de proteção individual oferecidos pela Estónia e pela Dinamarca. A Moldávia também recebeu luvas, cobertores e desinfetante provenientes da Áustria e da Polónia, igualmente através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, e a Albânia recebeu luvas e desinfetante oferecidos pela Áustria.

  • Outubro e novembro de 2020

    Foram entregues em outubro e novembro de 2020 dois lotes de 4 milhões de luvas cirúrgicas oferecidas pela Noruega. Os Países Baixos também enviaram equipamento de proteção individual para as ilhas de São Martinho, Curaçau e Aruba.

  • Agosto de 2020

    No início de agosto de 2020, foi enviada para o Azerbaijão uma equipa médica de emergência italiana, e entre junho e julho tinham sido enviadas para a Arménia equipas médicas de emergência provenientes da Itália, da Alemanha e da Lituânia.

  • Abril de 2020

    Foram enviadas equipas médicas europeias compostas por médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega para Itália através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, sob a coordenação do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE.

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COVAX: vacinação à escala mundial

Uma saída sustentável da pandemia de COVID-19 na UE depende dos progressos realizados a nível mundial. Nenhum país ou região do mundo estará seguro contra a COVID-19 se o vírus não for contido a nível mundial.

A UE e os seus Estados-Membros estão a liderar o investimento no mecanismo mundial COVAX e estão a definir uma abordagem europeia coordenada para a partilha de vacinas através da criação de um mecanismo de partilha de vacinas da UE para ajudar os países parceiros a superar a pandemia.

A abordagem europeia para a partilha de vacinas ajudará os países vizinhos e parceiros a ultrapassar a pandemia. A Team Europe (Comissão, Estados-Membros e instituições financeiras, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento) está a investir mais de 3 mil milhões de euros na COVAX para ajudar a garantir 1,8 mil milhões de doses de vacinas em 92 países de baixo e médio rendimento. 

Está disponível um mapa das vacinas entregues até à data.

Foram afetados cerca de 47 milhões de EUR para apoiar a vacinação nos países vizinhos da Europa Oriental e nos Balcãs Ocidentais, em parceria com a Organização Mundial da Saúde.

rescEU – uma reserva comum de equipamento médico

Map of medical stockpile for COVID-19 related items in the EU.

Em 19 de março de 2020, a Comissão Europeia criou a rescEU, dotando-se de capacidades para constituir reservas estratégicas de material médico de emergência, como ventiladores, máscaras de proteção, luvas e material de laboratório, para ajudar os países da UE a fazerem face à pandemia de coronavírus.

A Comissão financia 100 % dessa capacidade (incluindo os custos de aquisição, manutenção e entrega), que está localizada em vários Estados-Membros e é constantemente reaprovisionada. A Alemanha e a Roménia foram os primeiros Estados-Membros a acolher a reserva da rescEU, sendo seguidos pela Dinamarca, pela Grécia, pela Hungria e pela Suécia em setembro. Em janeiro de 2021, passou também a existir uma reserva de material médico da rescEU na Bélgica, nos Países Baixos e na Eslovénia, e a Alemanha acolhe agora uma segunda reserva.

Destaques:

  • foram entregues mais de 1,3 milhões de máscaras de proteção FFP2 e FFP3 da reserva de equipamento médico da rescEU à Itália (142 000), a Espanha (173 000), à Croácia (65 000), à Lituânia (20 000), ao Montenegro (140 000), à Macedónia do Norte (255 000) e à Sérvia (510 000);
  • foram entregues 270 000 pares de luvas, 48 000 fatos-macacos e 5 500 óculos de proteção à Sérvia; em fevereiro de 2021, este país recebeu uma entrega adicional de 600 000 máscaras FFP2 e 650 000 pares de luvas da reserva de equipamento médico da rescEU na Grécia;
  • foram também distribuídas batas de proteção e fatos-macaco ao Montenegro (30 000 batas) e à Macedónia do Norte (70 000 batas e 140 000 fatos-macaco);
  • o primeiro lote de 30 ventiladores da rescEU foi entregue à República Checa em outubro de 2020, seguido de 120 ventiladores adicionais e 30 dispositivos de oxigenoterapia de alto fluxo fornecidos pela Áustria e pelos Países Baixos; foram expedidos materiais médicos adicionais da reserva de equipamento médico da rescEU na Grécia: o Montenegro e a Macedónia do Norte receberam luvas, máscaras e fatos-macaco de proteção, 15 000 kits de teste PCR cada um, camas, cobertores e toalhas da Eslováquia. A Alemanha enviou desinfetante para as mãos e para superfícies à Sérvia e a Chéquia forneceu máscaras, luvas e ventiladores à Moldávia.

As reservas da rescEU incluem:

  • mais de 65 milhões de máscaras médicas e 15 milhões de máscaras FFP2 e FFP3;
  • mais de 280 milhões de pares de luvas médicas;
  • quase 20 milhões de batas e aventais médicos;
  • vários milhares de concentradores de oxigénio e ventiladores.

Os países são responsáveis pela aquisição do equipamento com o apoio da Comissão. Incumbe ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo a dirigi-lo para onde é mais necessário.

A reserva da rescEU é constantemente reaprovisionada e as entregas são efetuadas regularmente, com base nas necessidades dos países participantes.

Assistência na UE

  • A Solidariedade europeia em ação

    A Solidariedade europeia em ação

    Os países, as regiões e as cidades da UE estão a dar a mão aos vizinhos e a ajudar os mais necessitados.

  • Apoio de emergência

    Apoio de emergência

    O Instrumento de Apoio de Emergência ajuda os países da UE a fazer face à pandemia causada pelo coronavírus.

 

Assistência no exterior da UE

A Equipa Europa continua mobilizada para apoiar os esforços dos países parceiros no combate à pandemia de coronavírus. A Equipa Europa combina recursos da União Europeia, dos Estados-Membros e das instituições financeiras europeias.

A Equipa Europa já mobilizou apoio para mais de 130 países. Do total de 46 mil milhões de EUR, foram desembolsados 34 mil milhões de EUR em abril de 2021: 1,8 mil milhões de EUR em resposta de emergência a necessidades humanitárias, 6,3 mil milhões de EUR para reforçar os sistemas de saúde, água e saneamento e 25,8 mil milhões de EUR para mitigar as consequências sociais e económicas da pandemia, incluindo a perda de postos de trabalho e a educação.

A situação atual dos desembolsos (em abril de 2021) em relação às autorizações financeiras por região é a seguinte:

  • Política de vizinhança: 10,3 mil milhões de EUR de 13,8 mil milhões de EUR
  • África Subsariana: 6,7 mil milhões de EUR de 8,1 mil milhões de EUR
  • Balcãs Ocidentais e Turquia: 4,9 mil milhões de EUR de 5,8 mil milhões de EUR
  • Ásia e Pacífico: 2,7 mil milhões de EUR de 3,2 mil milhões de EUR
  • União Europeia, América Latina e Caraíbas: 1,5 mil milhões de EUR de 3,0 mil milhões de EUR
  • África, Caraíbas e Pacífico, regional: 445 milhões de EUR de 658 milhões de EUR
  • Territórios ultramarinos e Gronelândia: 203 milhões de EUR de 627 milhões de EUR
  • Programas globais: 5,1 mil milhões de EUR de 7,5 mil milhões de EUR
  • Além disso, a contribuição da Equipa Europa inclui garantias (2,1 mil milhões de EUR de um total de 3,3 mil milhões de EUR).

Na Cimeira Mundial sobre Saúde realizada em Roma, em 21 de maio de 2021, a presidente Ursula von der Leyen anunciou que a Equipa Europa partilharia com os países de rendimento baixo e médio, pelo menos, 100 milhões de doses, até ao final de 2021, através principalmente do mecanismo COVAX. A Equipa Europa (a UE, as suas instituições e todos os 27 Estados-Membros) está no bom caminho para ultrapassar este objetivo inicial, uma vez que se prevê partilhar 200 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 com os países que delas mais necessitam.

Em 22 de novembro de 2021, a Equipa Europa e a Gavi, a Aliança para as Vacinas, anunciaram uma dádiva de 99,6 milhões de doses da vacina Johnson & Johnson, a entregar até ao final do ano. O primeiro lote foi entregue ao seguintes países: Níger (496 800), Jibuti (50 400), Nigéria (2 764 800), Togo (633 600), República Centro-Africana (302 400), República Democrática do Congo (230 400), República da Guiné (496 800) e Mauritânia (144 000).

 

Ajudar os cidadãos bloqueados no estrangeiro a regressar a casa

A Comissão ajudou os Estados-Membros a coordenarem as operações de assistência consular e de repatriamento de cidadãos da UE por esse mundo fora.

Repatriar os cidadãos da UE

Documentos