Sobre esta consulta

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4 Novembro 2019 - 3 Fevereiro 2020 (24 horas - hora de Bruxelas)
Tópico
Agricultura e Desenvolvimento Rural

Público‑alvo

Categorias de partes interessadas identificadas: 1. Agricultores e organizações de agricultores; 2. Consumidores e organizações de consumidores; 3. Transformadores e organizações de transformadores; 4. Outros operadores da cadeia de abastecimento e respetivas organizações (como, por exemplo, comerciantes, grossistas e retalhistas); 5. Autoridades públicas responsáveis pela aplicação dos regimes de qualidade nos Estados-Membros da UE; 6. ONG e outras organizações da sociedade civil representativas do setor agrícola, a nível europeu, nacional e local; 7. Universidades, peritos, grupos de reflexão, consultores; 8. Público em geral: pessoas e organizações que pretendam participar na avaliação expressando as suas opiniões enquanto cidadãos.

Motivo desta consulta

A União Europeia protege mais de 3000 denominações de produtos específicos – géneros alimentícios, produtos agrícolas, vinhos, bebidas espirituosas e produtos vitivinícolas aromatizados – ao abrigo de um dos seus regimes de qualidade: indicações geográficas (IG), denominações de origem protegidas (DOP), indicações geográficas protegidas (IGP) e especialidades tradicionais garantidas (ETG). A consulta pública visa recolher informações sobre o conhecimento que os cidadãos têm destes regimes de qualidade da UE e a sua opinião sobre esses mesmos regimes. Esta consulta pública contribui para os objetivos da avaliação do funcionamento global dos regimes de qualidade da UE, com destaque para as denominações registadas pelos Estados-Membros e pelos países terceiros e comercializadas no mercado interno da UE.

Responder ao questionário

Pode participar na presente consulta pública respondendo ao questionário em linha. Se não puder responder ao questionário em linha, contacte-nos através do endereço eletrónico abaixo indicado.

Os questionários estão disponíveis em algumas ou todas as línguas oficiais da UE e pode responder-lhes em qualquer uma destas línguas.

Por motivos de transparência, as organizações e as empresas que participam nas consultas públicas são convidadas a inscrever-se no Registo de Transparência da UE.

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Dados pessoais e privacidade

A União Europeia está empenhada em proteger os seus dados pessoais e respeitar a sua privacidade. Ao realizar consultas públicas, aderimos à política de «proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições comunitárias», com base no Regulamento (UE) 2018/1725 relativo ao tratamento de dados pessoais pelas instituições da UE.

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