Sobre esta consulta

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29 Novembro 2018 - 24 Janeiro 2019
Tópico
Ambiente

Público‑alvo

A consulta é importante para: – o público em geral, dado o papel vital por este desempenhado na compra, utilização, consumo e eliminação dos produtos. O objetivo é compreender melhor os motivos na base das decisões tomadas em relação aos produtos. – as empresas e outras partes interessadas que executam as políticas da UE em matéria de produtos no seu dia a dia. Estas devem ter mais conhecimentos e experiência com os diferentes instrumentos políticos. – a sociedade civil, incluindo as ONG, as quais tem com frequência expectativas em relação aos objetivos das políticas da UE em matéria de produtos. Além disso, dispõem também, com frequência, de informações e de conhecimentos sobre os produtos (e os seus impactos) muito relevantes no contexto desta iniciativa. – as autoridades nacionais e regionais dos Estados-Membros, dada a experiência adquirida na aplicação das políticas da UE em matéria de produtos e o seu conhecimento dos impactos dos produtos nos seus países ou regiões. As políticas locais podem complementar as políticas da UE, pelo que é muito importante dispor de informações na matéria. Além disso, essas autoridades desempenham um papel fundamental enquanto compradores de produtos.

Motivo desta consulta

As políticas europeias afetam os produtos colocados no mercado da UE de formas muito diversas. Significa isto que os cidadãos, as empresas e as partes interessadas acabam por, de uma forma ou de outra, ser afetados por essas políticas. Enquanto consumidores, os cidadãos compram determinados produtos, utilizam-nos e deitam-nos fora. Empresas e indústrias participam em todas as fases do ciclo de vida dos produtos, desde a fase de projeto, passando pelo fabrico, importação/exportação, compra, consumo e reciclagem/gestão de resíduos no final do período de vida do produto. Empresas e indústrias tomam as decisões relacionadas com os produtos com base em determinadas perceções, influenciadas pelos incentivos ou pelas restrições estabelecidas pelas políticas da UE (entre outras). Por conseguinte, é essencial recolher as opiniões de um vasto leque de partes interessadas sobre essas perceções e incentivos, em especial as relacionadas com políticas estabelecidas pela UE para os produtos. Esta consulta contribuirá para avaliar em que medida o atual quadro político da UE em matéria de produtos é favorável a uma economia circular e se existe margem para uma maior contribuição nesta matéria.

Responder ao questionário

Pode participar na presente consulta pública respondendo ao questionário em linha. Se não puder responder ao questionário em linha, contacte-nos através do endereço eletrónico abaixo indicado.

Os questionários estão disponíveis em algumas ou todas as línguas oficiais da UE e pode responder-lhes em qualquer uma destas línguas.

Por motivos de transparência, as organizações e as empresas que participam nas consultas públicas são convidadas a inscrever-se no Registo de Transparência da UE.

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Dados pessoais e privacidade

A União Europeia está empenhada em proteger a vida privada dos cidadãos. Quando realizamos consultas públicas, seguimos a política em matéria de «proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições comunitárias», que tem por base o Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de dezembro de 2000.