Programas de financiamento

Todos os cidadãos europeus e muitos de outras partes do mundo beneficiam direta ou indiretamente do orçamento da UE. Ajuda milhões de estudantes, milhares de investigadores e muitos municípios, regiões e organizações sem fins lucrativos.

Todos os cidadãos da UE podem candidatar-se a financiamento da UE. A UE tem vários programas de financiamento a que pode candidatar-se, em função da natureza da sua atividade ou projeto. As oportunidades de financiamento estão também disponíveis através de programas que serão executados diretamente pelos Estados-Membros, como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência ou o Fundo para uma Transição Justa. Antes de se candidatar a financiamento, consulte sempre as orientações do convite à apresentação de propostas para verificar se é elegível.

Cada programa de financiamento e cada convite à apresentação de propostas estabelecem critérios específicos. No caso de subvenções, se a sua proposta for admissível e elegível, o processo de seleção inicia-se geralmente com a avaliação da sua proposta por peritos independentes e a classificação da mesma em função dos critérios de seleção e de atribuição.

Abaixo pode encontrar uma seleção dos perfis de beneficiários mais comuns que se candidatam a financiamento da UE.

Jovens

O orçamento da UE inclui programas específicos para ajudar os jovens a adquirirem experiência profissional ou a estudarem no estrangeiro. Existem igualmente programas que visam lutar contra o desemprego juvenil.

De modo geral, estes programas estão abertos a:

  • jovens entre os 13 e os 31 anos
  • organizações de juventude
  • outros intervenientes que trabalhem com jovens

Os convites à apresentação de propostas para financiamento estabelecem critérios mais pormenorizados.

Oportunidades de financiamento para os jovens

Investigadores

Dada a importância crucial da investigação e da inovação para a estratégia a longo prazo da UE, os investigadores europeus beneficiam de programas e outras fontes de apoio específicas.

O principal programa de financiamento da UE para a investigação é o Horizonte Europa, o sucessor do Horizonte 2020 que apoia projetos de investigação em diversos domínios levados a cabo por organizações ou indivíduos.

Funding programmes and open calls

Agricultores

Os agricultores ou gestores do espaço rural podem candidatar-se a pagamentos diretos ao abrigo da política agrícola comum (PAC).

Para poderem beneficiar de financiamento, devem cumprir certos requisitos em matéria de saúde pública, saúde animal, fitossanidade, ambiente e bem-estar dos animais. O financiamento é canalizado através das autoridades nacionais competentes.

Oportunidades de financiamento para os agricultores

Empresas

O financiamento da UE está disponível para qualquer empresa, independentemente do seu tamanho e setor de atividade, incluindo empresários, start-ups, microempresas, PME e empresas de maior dimensão.

A UE apoia todos os anos mais de 200 mil empresas. Pode candidatar-se a uma subvenção ou participar num procedimento de adjudicação de contrato se dirigir uma empresa ou uma organização afim (associação empresarial, entidade de apoio às empresas, consultoria, etc.) que leve a cabo projetos que promovam os interesses da UE ou contribuam para a execução de um programa ou política da UE.

As empresas interessadas num grande número de contratos industriais podem estar interessadas nos concursos lançados no âmbito de programas como o ITER, o Copernicus ou o Galileo.

Além disso, está disponível um vasto leque de financiamentos para as empresas: crédito, microfinanciamento, garantias e capital de risco.

Os programas da UE apoiam especificamente as micro, pequenas e médias empresas (PME), definidas como:

Microempresa

  • menos de 10 empregados
  • um volume de negócios anual ou um balanço anual que não exceda 2 milhões de euros

Pequena empresa

  • menos de 50 empregados
  • um volume de negócios anual ou um balanço anual que não exceda 10 milhões de euros

Média empresa

  • menos de 250 empregados
  • um volume de negócios anual que não exceda 50 milhões de euros ou um balanço anual não superior a 43 milhões de euros

Nota: Estes valores aplicam-se apenas a empresas individuais. Uma pequena empresa pode não ser elegível para o estatuto de PME se dispuser de recursos adicionais significativos por fazer parte de um grupo mais vasto.

Para mais informações sobre os critérios de elegibilidade das PME, consultar:

Guia do utilizador para a definição de PME

Oportunidades de financiamento para PME

Organismos públicos: cidades e regiões

Os organismos públicos (de nível local, regional ou nacional) podem beneficiar de uma série de oportunidades de financiamento da UE, incluindo investimentos destinados a desenvolver as suas capacidades, a melhorar a sua eficiência e a apoiar projetos de infraestruturas locais.

Oportunidades de financiamento para organismos públicos

ONG

As organizações não governamentais (ONG) e as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos cujos domínios de atividade estejam relacionados com políticas europeias podem candidatar-se a financiamento da UE.

Oportunidades de financiamento para ONG

Outros

Adesão à União Europeia

O Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II) investe no futuro dos países candidatos à adesão à UE e da própria UE, apoiando a realização de reformas nos domínios ligados à estratégia de alargamento, como a democracia e a governação, o Estado de direito e o crescimento e a competitividade.

Os agricultores dos países candidatos são ajudados através de um Instrumento de assistência de pré-adesão para o desenvolvimento rural (IPARD) específico, que faz parte do IPA II.

Crise económica

O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) dá apoio às pessoas que perderam os seus empregos em resultado de importantes mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial (globalização), por exemplo após o encerramento de uma grande empresa ou a transferência da produção para fora da UE, ou em consequência da crise económica e financeira mundial.

O FEG pode cofinanciar projetos que ajudam as pessoas a encontrar emprego, prestar aconselhamento em matéria de carreira, realizar ações nos domínios do ensino, formação e reconversão, orientação ou acompanhamento ou ainda promover o espírito empresarial e o arranque de empresas. O FEG não cofinancia medidas de proteção social, como pensões de reforma ou subsídios de desemprego.

Apenas os países da UE podem candidatar-se ao FEG. Os particulares, as organizações representativas ou os empregadores afetados por despedimentos e que pretendem assegurar que os trabalhadores despedidos beneficiam do apoio do FEG devem contactar a pessoa de contacto do FEG para o seu país.