Apoio ao desenvolvimento económico
Mais de metade das verbas da UE são canalizadas através dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que são geridos em conjunto pela Comissão Europeia e pelos países da UE.
O objetivo destes fundos é promover o investimento na criação de emprego e numa economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis.
Os referidos fundos centram-se essencialmente em cinco domínios:
- investigação e inovação
- tecnologias digitais
- apoio à economia hipocarbónica
- gestão sustentável dos recursos naturais
- PME
Os cinco fundos
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento:
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – promove um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes regiões da UE.
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
Fundo Social Europeu (FSE) – apoia projetos relacionados com o emprego em toda a Europa e investe no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego).
Fundo Social Europeu (FSE)
Fundo de Coesão (FC) – financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países em que o rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90 % da média da UE. No período de financiamento de 2014-2020, estes países são: Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.
Fundo de Coesão (FC)
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) – centra-se na resolução de problemas específicos com que se deparam as zonas rurais da UE.
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) – ajuda os pescadores a adotar práticas de pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias, melhorando a qualidade de vida das populações costeiras.
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Gestão dos fundos
Todos estes fundos são geridos pelos países da UE através de acordos de parceria.
Cada país elabora um acordo, em colaboração com a Comissão Europeia, que define a forma como os fundos serão utilizados durante o período de financiamento em curso (2014-2020).
Os acordos de parceria conduzem a uma série de programas de investimento que canalizam o financiamento para as diferentes regiões e projetos nos domínios em causa.
Áreas de investimento
- emprego, crescimento e investimento
- mercado único digital
- união da energia e clima
- mercado interno
- união económica e monetária
- justiça e direitos fundamentais
- migração
Beneficiários dos FEEI
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão
- Fundo Social Europeu
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
- Pagamentos da PAC (gestão partilhada)