Apoio ao desenvolvimento económico

Mais de metade das verbas da UE são canalizadas através dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que são geridos em conjunto pela Comissão Europeia e pelos países da UE. 

O objetivo destes fundos é promover o investimento na criação de emprego e numa economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis.

Os referidos fundos centram-se essencialmente em cinco domínios:

  • investigação e inovação
  • tecnologias digitais
  • apoio à economia hipocarbónica
  • gestão sustentável dos recursos naturais
  • PME

Os cinco fundos

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento:

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – promove um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes regiões da UE.
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Fundo Social Europeu (FSE) – apoia projetos relacionados com o emprego em toda a Europa e investe no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego).
Fundo Social Europeu (FSE)

Fundo de Coesão (FC) – financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países em que o rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90 % da média da UE. No período de financiamento de 2014-2020, estes países são: Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.
Fundo de Coesão (FC)

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) – centra-se na resolução de problemas específicos com que se deparam as zonas rurais da UE.
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) – ajuda os pescadores a adotar práticas de pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias, melhorando a qualidade de vida das populações costeiras.
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

Gestão dos fundos

Todos estes fundos são geridos pelos países da UE através de acordos de parceria.

Cada país elabora um acordo, em colaboração com a Comissão Europeia, que define a forma como os fundos serão utilizados durante o período de financiamento em curso (2014-2020).

Os acordos de parceria conduzem a uma série de programas de investimento que canalizam o financiamento para as diferentes regiões e projetos nos domínios em causa.

Áreas de investimento

Beneficiários dos FEEI

Resultados das negociações

Commission communication on negotiations around EU countries' investment programmes
14 December 2015Regional and Urban Policy

Commission communication on negotiations around EU countries' investment programmes

Commission communication on negotiations around EU countries' investment programmes

Documentos