Apoio ao desenvolvimento económico

Mais de metade das verbas do orçamento de longo prazo da UE para 2014-2020 foram canalizadas através dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que são geridos, conjuntamente, pela Comissão Europeia e pelos países da UE. Os Estados-Membros poderão ainda autorizar fundos ao abrigo dos FEEI até ao final de 2023. Para os fundos estruturais no âmbito do atual orçamento de longo prazo, ver também: Desenvolvimento regional e urbano da UE.

Estes fundos destinam-se a investir na criação de empregos e de uma economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis.

Os FEEI 2014-2020 concentram-se, essencialmente, em cinco domínios:

  • investigação e inovação
  • tecnologias digitais
  • apoio à economia hipocarbónica
  • gestão sustentável dos recursos naturais
  • pequenas empresas

Os cinco fundos

Os FEEI incluem:

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que promove um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes regiões da UE.
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

O Fundo Social Europeu (FSE), que apoia projetos relacionados com o emprego em toda a Europa e investe no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego).
Fundo Social Europeu (FSE)

O Fundo de Coesão (FC), que financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países em que o rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90 % da média da UE. Em 2014-2020, estes países são a Bulgária, a Croácia, Chipre, a Eslováquia, a Eslovénia, a Estónia, a Grécia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, Portugal, a República Checa e a Roménia.
Fundo de Coesão (FC)

O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que se concentra na resolução dos problemas específicos com que se deparam as zonas rurais da UE.
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), que ajuda os pescadores praticar uma pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias, melhorando a qualidade de vida das populações costeiras.
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

Gestão dos fundos

Todos estes fundos são geridos pelos próprios países da UE através de acordos de parceria.  

Cada um dos países, em colaboração com a Comissão Europeia, elaborou um acordo que define a forma como os fundos devem ser utilizados durante o período de financiamento 2014-2020.

Partnership agreements on the European structural and investment funds

Os acordos de parceria deram origem a uma série de programas de investimento que canalizam o financiamento para as diferentes regiões e projetos nos domínios em causa.

Áreas de investimento

Beneficiários dos FEEI

Resultados das negociações

14 December 2015Regional and Urban Policy

Commission communication on negotiations around EU countries' investment programmes

Commission communication on negotiations around EU countries' investment programmes

Documentos