Informações sobre o programa

O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) é o fundo da UE para as políticas marítima e das pescas para 2021-2027.

O fundo

  • ajuda os pescadores no âmbito da transição para práticas de pesca sustentáveis
  • apoia as comunidades costeiras a diversificarem as suas economias
  • financia projetos que criem novos postos de trabalho e melhorem a qualidade de vida das populações costeiras
  • apoia o desenvolvimento sustentável da aquicultura
  • apoia a aplicação da política marítima

O novo FEAMPA apoia em especial a pequena pesca costeira, os jovens pescadores e as regiões ultraperiféricas, bem como a promoção de uma aquicultura sustentável. Visa igualmente facilitar o acesso dos interessados ao financiamento, melhorando simultaneamente os resultados.

O fundo é regido pelo Regulamento Disposições Comuns.

Sítio Web do programa

Oportunidades de financiamento

Convites à apresentação de propostas

Consulte os convites à apresentação de propostas em curso e futuros relacionados com o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura:

Ver convites à apresentação de propostas

Como se candidatar

Saiba como propor um projeto e como funciona o processo de seleção.

Concursos públicos

Consulte os concursos públicos em curso e futuros relacionados com o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura:

Impacto e desempenho

Projetos financiados e resultados

Orçamento e desempenho

Aspetos a destacar em termos de desempenho e indicadores-chave de desempenho, bem como quadro de desempenho e avaliação

Características do programa

  • Modalidades de gestão

    Gestão partilhada e gestão direta

  • Contributo para a ação climática

    30 % (meta)

  • Rubrica do QFP

    Recursos naturais e ambiente

  • Orçamento total para 2021-2027

    6,11 milhões de EUR (a preços correntes).

  • Conjunto de competências

    Agricultura e política marítima

Documentos

Recursos naturais e ambiente

Textos jurídicos e fichas informativas,