Apoio ao desenvolvimento económico

Mais de metade das verbas da UE são canalizadas através dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que são geridos em conjunto pela Comissão Europeia e pelos países da UE. 

O objetivo destes fundos é promover o investimento na criação de emprego e numa economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis.

Os referidos fundos centram-se essencialmente em cinco domínios:

  • investigação e inovação
  • tecnologias digitais
  • apoio à economia hipocarbónica
  • gestão sustentável dos recursos naturais
  • PME

Os cinco fundos

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento:

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – promove um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes regiões da UE.
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Fundo Social Europeu (FSE) – apoia projetos relacionados com o emprego em toda a Europa e investe no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego).
Fundo Social Europeu (FSE)

Fundo de Coesão (FC) – financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países em que o rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90 % da média da UE. No período de financiamento de 2014-2020, estes países são: Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.
Fundo de Coesão (FC)

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) – centra-se na resolução de problemas específicos com que se deparam as zonas rurais da UE.
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) – ajuda os pescadores a adotar práticas de pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias, melhorando a qualidade de vida das populações costeiras.
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

Gestão dos fundos

Todos estes fundos são geridos pelos países da UE através de acordos de parceria.

Cada país elabora um acordo, em colaboração com a Comissão Europeia, que define a forma como os fundos serão utilizados durante o período de financiamento em curso (2014-2020).

Os acordos de parceria conduzem a uma série de programas de investimento que canalizam o financiamento para as diferentes regiões e projetos nos domínios em causa.

Áreas de investimento

Beneficiários dos FEEI

Resultados das negociações

Commission communication on negotiations around EU countries' investment programmes
14 Dezembro 2015Política regional e urbana

Commission communication on negotiations around EU countries' investment programmes

Commission communication on negotiations around EU countries' investment programmes