Introdução

As campanhas de promoção dedicadas aos produtos agrícolas da UE destinam-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores da UE e para o conjunto da indústria alimentar e a contribuir para incrementar as suas atividades.

As regras aplicáveis em matéria de política de promoção definem de que forma o financiamento da UE – que passará de 133 milhões de euros em 2017, para 188,5 milhões de euros em 2018 e para 200 milhões de euros em 2019 – poderá ser usado para apoiar iniciativas de informação e de promoção dentro e fora da UE.

Existem dois tipos de ações de promoção:

  • as ações geridas por associações profissionais ou interprofissionais europeias e cofinanciadas pela UE
  • as ações geridas diretamente pela própria UE, nomeadamente as iniciativas diplomáticas lançadas pela Comissão nos países não pertencentes à UE para desenvolver o comércio agroalimentar, a participação em feiras, bem como as campanhas de comunicação para promover os produtos agrícolas da UE

Como é que funciona?

A Comissão Europeia define as prioridades estratégicas para a promoção dos produtos agrícolas da UE e os critérios de financiamento no quadro de um programa de trabalho anual que especifica os produtos e mercados possíveis.

A Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) põe em prática esta política estratégica em nome da Comissão.

Fá-lo mediante:

  • a publicação de convites à apresentação de propostas e a avaliação ds propostas
  • a concessão de subvenções e a gestão dos acordos celebrados para o efeito no caso dos chamados «programas multi» (que envolvem no mínimo duas organizações de pelo menos dois países da UE ou uma ou mais instituições da UE)
  • a organização de eventos e de campanhas de comunicação dentro e fora da UE

No entanto, na sequência de um convite à apresentação de propostas, cabe à Comissão Europeia selecionar os chamados programas simples (que envolvem uma ou mais organizações do mesmo país da UE). Esses programas são geridos pela autoridade nacional do país da UE em causa.

Programa de trabalho anual

Em 2017, a UE reservou 133 milhões de euros para cofinanciamento de programas de promoção. Está disponível um montante adicional de 9,5 milhões de euros para ações de promoção geridas diretamente pela Comissão (por exemplo, pavilhões da UE em feiras realizadas em países terceiros, iniciativas diplomáticas da Comissão).

As prioridades para 2017 incluem a promoção dos seguintes produtos:

  • produtos com rótulos de qualidade da UE
  • produtos das regiões ultraperiféricas da UE
  • produção biológica

Estão também disponíveis fundos para apoio aos setores afetados por dificuldades de mercado, como os produtos lácteos e a carne de porco e de vaca, tendo ao mesmo tempo sido reservado um montante de 4,5 milhões de euros para ajudar o setor agroalimentar na eventualidade de crises inesperadas.

A novidade para 2017 são os 15 milhões de euros reservados para o financiamento de programas de promoção que incidem na sensibilização para a agricultura sustentável e para o papel do setor agrícola na ação da UE em matéria de clima.

Programa de trabalho anual para 2017

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Programa de trabalho anual para 2016

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Identidade visual das campanhas de promoção da UE

Todos os beneficiários do financiamento concedido pela UE para campanhas de promoção são obrigados a utilizar a mesma identidade visual: «Enjoy! It's from Europe».

 sabores da Europa

Mais informação

Possibilidades de financiamento, elegibilidade, quadro jurídico

Perguntas mais frequentes (FAQ)

Mapa das campanhas e estatísticas

Ciclo de vida de um programa de promoção

Nova política de promoção (infografias)