Introdução

As campanhas de promoção dos produtos agrícolas da UE destinam-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores europeus e a indústria alimentar em geral e a ajudar o setor a desenvolver as suas atividades.

Existem dois tipos de ações de promoção:

  • as ações geridas por associações profissionais ou interprofissionais europeias e cofinanciadas pela UE;
  • as ações geridas diretamente pela própria UE, nomeadamente as iniciativas diplomáticas lançadas pela Comissão nos países não pertencentes à União para incrementar o comércio agroalimentar ou a participação em feiras e campanhas de comunicação para promover os produtos agrícolas da UE.

As regras em matéria de política de promoção definem o modo como o financiamento da UE pode ser utilizado para apoiar iniciativas de informação e de promoção nos Estados-Membros da UE e nos países não pertencentes à União. 

Outras informações

Oportunidades de financiamento

Programa de trabalho anual

Em 2021, a Comissão Europeia afetará 182,9 milhões de EUR ao financiamento de atividades de promoção dos produtos agroalimentares da UE, dentro e fora do seu território.

O programa de trabalho para 2021 centra-se nas campanhas que promovem os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Cerca de metade do orçamento (86 milhões de EUR) financiará campanhas de promoção dos produtos biológicos e da agricultura sustentável da UE, assim como o papel desempenhado pelo setor agroalimentar em matéria de ação climática e de ambiente. As campanhas incidirão também nas rigorosas normas de segurança aplicáveis aos produtos agroalimentares da UE e na vasta gama de produtos tradicionais apoiados pelos regimes de qualidade da União Europeia.

As campanhas orientadas para os países terceiros serão lançadas nos mercados com elevado potencial de crescimento, como o Japão, a Coreia do Sul, o Canadá e o México. Os setores elegíveis incluem os laticínios, o azeite e os vinhos.

2021

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2020

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2019

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2018

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2017

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2016

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Campanhas de promoção na prática

A Comissão Europeia elabora um programa de trabalho anual que define as prioridades estratégicas para a promoção dos produtos agrícolas da UE e os critérios de financiamento das campanhas e indica os produtos e mercados possíveis.

Agência Europeia de Execução para a Investigação (REA) põe em prática esta política estratégica em nome da Comissão.

Fá-lo mediante:

  • a publicação de convites à apresentação de propostas e a avaliação das candidaturas;
  • a concessão de subvenções e a gestão dos acordos celebrados para o efeito no caso dos chamados «programas multi» (que envolvem no mínimo duas organizações de pelo menos dois países da UE ou uma ou mais instituições da UE);
  • a organização de eventos e de campanhas de comunicação dentro e fora da UE.

Por sua vez, a Comissão Europeia adota as decisões de seleção dos programas simples com base na classificação das propostas estabelecida pela REA.

Os programas simples envolvem uma ou mais organizações do mesmo país da UE. Estes programas são geridos pelas administrações nacionais.

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Decisões de seleção

2020

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2019

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2018

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2017

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2016

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Relatório sobre a política de promoção de produtos agrícolas

O relatório da UE descreve a execução da política de promoção dos produtos agrícolas nos países da UE e no resto do mundo. Entre os objetivos específicos desta política estão o aumento da competitividade e do consumo de produtos agrícolas da UE, assim como uma maior sensibilização e um maior reconhecimento dos regimes de qualidade da UE.

As conclusões do relatório incluem dados de várias fontes, nomeadamente as estatísticas das candidaturas aos programas de promoção e das subvenções concedidas, a participação em missões de alto nível desde 2016 e as informações recolhidas no âmbito dos questionários de avaliação. As conclusões indicam o seguinte:

  • a execução da política de promoção dos produtos agroalimentares tem sido coerente com os objetivos;
  • a fruta e hortícolas foram a principal categoria de produtos a beneficiar do cofinanciamento da política de promoção;
  • a política de promoção será um instrumento fundamental para apoiar a transição para uma agricultura mais sustentável.

O relatório surge na sequência de uma avaliação da política e contribuirá para a sua revisão, prevista para 2021.

Report05 December 2018Agriculture and Rural Development

Interim report from the Commission on information provision and promotion measures for agricultural products in the EU and in third countries

In accordance with Article (26)1 of EU Regulation 1144/2014 repealing EC Regulation 3/2008

Documento de trabalho que acompanha o relatório intercalar

Mais informações

Possibilidades de financiamento, condições de seleção, quadro jurídico

Perguntas frequentes

Identidade visual obrigatória

Mapa das campanhas e estatísticas

Ciclo de vida de um programa de promoção

Nova política de promoção (infografias)

Atualidade