Sobre os Prémios europeus Produção Biológica

O crescimento do setor da agricultura, aquicultura e alimentação biológicas contribui grandemente para reduzir a utilização de fertilizantes químicos, pesticidas e antimicrobianos, sendo benéfico para o clima, o ambiente, a biodiversidade e o bem-estar dos animais. Por isso, considera-se que a produção biológica desempenha um papel fundamental na consecução dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade. Por conseguinte, a Comissão fixou o objetivo de dedicar 25 % das terras agrícolas da UE à agricultura biológica até 2030 e de aumentar significativamente a aquicultura biológica.

Para atingir esse objetivo, a Comissão adotou, em março de 2021, o Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica. A abordagem adotada no plano de ação é que, para estimular a produção biológica, a procura de produtos biológicos por parte dos consumidores deve aumentar. É necessário, portanto, sensibilizar mais o público para as características e os benefícios dos produtos biológicos.

Para o efeito, o plano de ação prevê a atribuição de prémios anuais que reconhecem a excelência na cadeia de valor da produção biológica. Destinam-se a galardoar os melhores e mais inovadores intervenientes do setor biológico, que contribuem para reduzir o impacto da agricultura no ambiente e no clima e para a consecução da Estratégia de Biodiversidade e da Estratégia do Prado ao Prato da UE. Estes prémios serão atribuídos pela primeira vez em 2022.

Categorias e prémios

Os Prémios europeus Produção Biológica abarcam sete categorias, que incluem oito prémios. Recompensam os vários intervenientes na cadeia de valor da produção biológica que tenham desenvolvido um projeto de excelência, inovador, sustentável e inspirador, que gera verdadeiro valor acrescentado para a produção e o consumo de produtos biológicos.

A farmer holding a crate of potatoes and a farmer feeding chickens

Categoria 1: Melhor Agricultora Biológica e Melhor Agricultor Biológico

O objetivo destes prémios é galardoar os agricultores (um homem e uma mulher). A sua organização cabe ao COPA-COGECA e à IFOAM Organics Europe.

Hilltop village in Italy

Categoria 2: Melhor Região Bio

Este prémio destina-se a recompensar uma região. É organizado pelo Comité das Regiões Europeu.

A city organic farm

Categoria 3: Melhor Cidade Bio

Este prémio destina-se a galardoar uma cidade. É organizado pelo Comité das Regiões Europeu.

Farmers sitting in a field

Categoria 4: Melhor «Biodistrito»

O objetivo deste prémio é galardoar um polo bio. É organizado pelo Comité das Regiões Europeu.

Two bakers in their bakery

Categoria 5: Melhor PME Bio

Este prémio destina-se a galardoar uma pequena ou média empresa (PME) de transformação de produtos biológicos sediada na UE. A sua organização cabe ao Comité Económico e Social Europeu.

Oganic food retailer

Categoria 6: Melhor Loja de Produtos Alimentares Bio

Este prémio destina-se a galardoar um comerciante de produtos alimentares biológicos sediado na UE. A sua organização cabe ao Comité Económico e Social Europeu.

Plated food in a restaurant

Categoria 7: Melhor Restaurante Bio

Este prémio destina-se a galardoar um restaurante, independente ou integrado num estabelecimento de hotelaria ou do setor da restauração, cuja ementa ofereça produtos biológicos certificados. A sua organização cabe ao Comité Económico e Social Europeu.

Estes prémios, de natureza não pecuniária, serão entregues a 23 de setembro, ou seja, por ocasião do Dia Europeu do Bio.

Organizadores

Os Prémios europeus Produção Biológica são organizados conjuntamente pela Comissão Europeia, pelo Comité Económico e Social Europeu, pelo Comité das Regiões Europeu, pelo COPA-COGECA e pela IFOAM Organics Europe.

O júri que decide sobre os projetos finalistas será composto por representantes das seguintes instituições e organizações:

  • Comissão Europeia
  • Comité Económico e Social Europeu
  • Comité das Regiões Europeu
  • COPA-COGECA
  • IFOAM Organics Europe
  • Parlamento Europeu
  • Conselho da União Europeia

Porquê concorrer?

Quer contribuir para uma maior sensibilização do público para a produção biológica da UE? Quer contribuir para que os produtos biológicos da UE tenham preços mais comportáveis e/ou sejam de acesso mais fácil? Desenvolveu e implementou, ou ainda está a implementar, um projeto de excelência, inovador, sustentável e passível de ser reproduzido com estes objetivos? Quer tornar esse projeto mais conhecido do público?

Se a resposta a qualquer das perguntas anteriores for afirmativa, deve candidatar-se aos Prémios europeus Produção Biológica. Caso ganhe, receberá um prémio não pecuniário, que distinguirá e dará maior visibilidade ao seu projeto. Assim, se for um agricultor biológico, se representar uma cidade ou região que serve refeições biológicas em hospitais ou em escolas, ou que, de alguma forma, promove a produção biológica, ou se gerir uma empresa da cadeia alimentar biológica com uma abordagem única, pode candidatar-se a um dos Prémios europeus Produção Biológica.

Como posso candidatar-me?

  • Consulte as diferentes secções deste sítio Web, em especial as relativas aos critérios de elegibilidade e de seleção.
  • Escolha o prémio ao qual pretende candidatar-se.
  • Apresente a sua candidatura em linha a partir de 25 de março de 2022.
  • Os candidatos serão convidados a responder a perguntas fechadas, algumas relacionadas com os quatro princípios da produção biológica e os pilares da sustentabilidade. Estas perguntas ajudarão os candidatos a estruturar melhor as suas respostas e o júri a recolher mais informações sobre os candidatos. As respostas às perguntas abertas têm um número de carateres limitado.

Critérios de seleção

Quem pode candidatar-se?

Qualquer instituição ou interveniente na cadeia de valor da produção biológica com um projeto notável, que contribua para que os produtos biológicos da UE tenham preços mais comportáveis e/ou sejam de acesso mais fácil, pode candidatar-se. Os promotores dos projetos devem estar estabelecidos ou residir na UE. As candidaturas devem ser apresentadas numa das línguas oficiais da UE e os projetos devem ser executados na UE.

Critérios de elegibilidade

As candidaturas aos Prémios europeus Produção Biológica devem satisfazer os seguintes critérios de elegibilidade:

a) As candidaturas devem ser apresentadas entre 25 de março de 2022 e 8 de junho de 2022 (23:59:59, CEST - Central European Summer Time), por meio das hiperligações disponíveis na secção relativa às categorias e prémios nesta página Web.

b) As candidaturas devem ser redigidas numa das línguas oficiais da UE.

c) Os candidatos devem ser pessoas singulares ou coletivas residentes ou estabelecidas num dos 27 Estados-Membros da UE.

d) O projeto candidato deve ser executado na UE e inscrever-se claramente numa das sete categorias/num dos oito prémios do concurso de 2022. Não é permitido apresentar o mesmo projeto para várias categorias/prémios. Cada candidato só pode concorrer a um único prémio, com uma única candidatura.

e) O projeto deve ter sido já totalmente executado ou ter atingido uma fase de maturidade suficiente para permitir ao júri avaliá-lo (ou seja, a execução física deve estar suficientemente avançada para demonstrar que os objetivos foram alcançados).

f) Critérios de elegibilidade específicos para cada categoria de prémio:

  • Melhor Agricultora Biológica e Melhor Agricultor Biológico: exploração certificada em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/848 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos.
  • Melhor Região Bio: não existem critérios de elegibilidade específicos.
  • Melhor Cidade Bio: não existem critérios de elegibilidade específicos.
  • Melhor «Biodistrito»: entende-se por «biodistrito» uma área geográfica onde os agricultores, o público, os operadores turísticos, as associações e as autoridades públicas celebram um acordo para a gestão sustentável dos recursos locais, com base nos princípios e nas práticas biológicos.
  • Melhor PME Bio: empresa certificada nos termos do Regulamento (UE) 2018/848, de acordo com a definição de PME (empresa que emprega menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não excede 50 milhões de EUR ou cujo balanço total anual não excede 43 milhões de EUR) e que produz exclusivamente produtos biológicos (devendo entender-se como abarcando os produtos biológicos ou em conversão).
  • Melhor Loja de Produtos Alimentares Bio: empresa certificada nos termos do Regulamento (UE) 2018/848 que vende exclusivamente produtos biológicos (devendo entender-se como abarcando os produtos biológicos ou em conversão) certificados (excluindo os produtos não alimentares e os produtos não disponíveis no modo de produção biológica).
  • Melhor Restaurante Bio: estabelecimento cuja ementa oferece exclusivamente produtos biológicos (devendo entender-se como abarcando os produtos biológicos ou em conversão) certificados, sempre que possível [em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/848].

Critérios de atribuição

Todas as candidaturas elegíveis serão avaliadas pelo júri dos Prémios europeus Produção Biológica em função dos seguintes critérios de atribuição horizontais:

  • Excelência: O vencedor do prémio deve ter desenvolvido uma iniciativa de elevada qualidade, que gera verdadeiro valor acrescentado para a produção biológica. Isto significa que o projeto deve ter tido um impacto positivo e bons resultados em relação aos objetivos iniciais. Os projetos devem demonstrar o impacto que tiveram na zona e no território em causa e apresentar os resultados comparando-os com as metas e os objetivos inicialmente fixados.
  • Caráter inovador do projeto na categoria selecionada: Os projetos devem explorar novos caminhos. Devem apresentar novas abordagens e métodos organizacionais, ou gerar novos resultados (ou significativamente) melhorados para o setor biológico. Os critérios de aferição do caráter inovador para cada categoria são descritos em mais pormenor numa secção específica.
  • Pilares da sustentabilidade (ambiental, social e económica) do projeto: Os projetos devem demonstrar que são sustentáveis e que têm futuro enquanto iniciativa ou projeto autónomo.
  • Transferibilidade e possibilidade de reproduzir o projeto noutras partes da UE: Os projetos devem demonstrar que constituem uma boa prática, que são motivo de inspiração ou poderão inspirar iniciativas noutros locais num contexto (europeu) mais alargado. Devem igualmente demonstrar que dispõem de meios adequados para comunicar os seus objetivos e resultados.

Calendário

  • 25 de março de 2022

    Data de lançamento das candidaturas

  • 8 de junho de 2022

    Prazo para a apresentação das candidaturas: 8 de junho de 2022 (23:59:59, CEST – Central European Summer Time)

  • Setembro de 2022

    Decisão de atribuição

  • 23 de setembro de 2022

    Cerimónia de entrega dos prémios

Cerimónia de entrega de prémios

A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em 23 de setembro de 2022, por ocasião do Dia Europeu do Bio. Se as circunstâncias o permitirem, os vencedores serão convidados para um evento presencial em Bruxelas, para receberem os seus prémios. Este evento contará com a participação de representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité das Regiões, do COPA-COGECA e da IFOAM Organics Europe. Os vencedores terão a oportunidade de apresentar o seu projeto a um público mais alargado.

Agricultura, aquicultura e alimentação biológicas na UE

O considerando 1 do Regulamento (UE) 2018/848 refere que a «produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas em matéria ambiental e climática, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e de normas exigentes em matéria de produção em sintonia com a procura, por parte de um número crescente de consumidores de produtos produzidos através da utilização de substâncias e processos naturais».

A produção biológica tem vindo a aumentar na UE. Em 2019, 8,5 % das terras agrícolas da UE eram utilizadas na agricultura biológica, o que equivale a 13,8 milhões de hectares, em comparação com 9,5 milhões de hectares em 2012, e representa um aumento de 45,8 %. Os países da UE com maior percentagem de terras agrícolas consagradas à agricultura biológica eram a Espanha (2,4 mil milhões de hectares, 17,4 % do total da UE), a França (2,2 mil milhões de hectares, 16,2 % do total da UE), a Itália (2,0 mil milhões de hectares, 14,5 % do total da UE) e a Alemanha (1,3 mil milhões de hectares, 9,4 % do total da UE), de acordo com as estatísticas da agricultura biológica do Eurostat.

A cadeia de valor da produção biológica da UE contava com cerca de 344 000 produtores e mais de 78 000 transformadores no ativo. Os agricultores biológicos beneficiam dos preços mais elevados dos produtos biológicos no mercado e do rápido aumento da procura destes produtos por parte dos consumidores finais. Em 2019, num mercado mundial de 106,4 mil milhões de EUR, o mercado da UE representava 38,8 mil milhões de EUR (segundo lugar a seguir ao mercado dos EUA, de 48,2 mil milhões de EUR). De acordo com as estatísticas do FIBL, os grandes mercados da UE são a Alemanha (12,0 mil milhões de EUR) e a França (11,3 mil milhões de EUR).

Os países em que a despesa per capita com produtos biológicos por consumidor é mais elevada são a Dinamarca (344 EUR, o equivalente a 12 % das compras de mercearia) e o Luxemburgo (264 EUR, o equivalente a 8 % das compras de mercearia), de acordo com as estatísticas do FIBL.

O grau de sensibilização dos consumidores no que toca ao logótipo biológico da UE tem vindo a aumentar. Em 2020, no inquérito Eurobarómetro, 56 % dos inquiridos conheciam o logótipo, em comparação com 27 % em 2017. 80 % dos inquiridos eram de opinião que os produtos biológicos são mais respeitadores do ambiente e cumprem normas mais exigentes em matéria de bem-estar dos animais.

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