Estratégias e políticas

O Pacote de Investimento Social (PIS) estabelece um quadro político integrado que reforça o papel crucial da inclusão ativa, centrando-se, entre outros, em balcões únicos, no aumento da difusão e da cobertura dos benefícios sociais, no apoio adequado ao rendimento e a uma melhor ativação.

No âmbito da parceria da Agenda Urbana da UE em matéria de pobreza urbana, as cidades, os países da UE e a Comissão Europeia colaboram para identificar as políticas da UE com um impacto na inclusão e na reabilitação dos bairros desfavorecidos.

Principais ligações

Pilar Europeu dos Direitos Sociais (2016):

Estratégia Europa 2020 (2010)

Método Aberto de Coordenação (MAC)

Diretrizes da União Europeia sobre os direitos da criança

Outras ligações

Agenda para Novas Competências e Empregos

Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis (2007)

Reunião ministerial informal de Toledo sobre desenvolvimento urbano - Declaração (2010)

Dados e estudos urbanos

Eurostat​

ESPON

Plataforma de dados urbanos

Portal de dados abertos para os FEEI

Oportunidades de financiamento e aconselhamento

Programas e oportunidades de financiamento

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)

Horizonte 2020

Ações Urbanas Inovadoras (AUI)

URBACT

Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)

Iniciativa de programação conjunta Europa urbana
 

Aconselhamento e assistência técnica

Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI)

Referências

Guia prático sobre as oportunidades de financiamento da UE

Acesso a fundos para a política regional

Trabalho em rede

Prémios

RegioStars

Exemplos de projetos

URBACT II

ROMA-NET (2009-2012)

ROMA-NET II (2013-2015)

Ações Urbanas Inovadoras

Ações urbanas inovadoras em Barcelona, Birmingham, Lille, Nantes, Pozzuoli e Turim

INTERREG IVC

SucceS (Sustainable Uplifting Client Centred Employment Support)

Horizonte 2020

YourDataStories

Outros

Criação do centro educativo multicultural e do jardim de infância (MOZC)

Promover a coexistência num bairro multicultural

Promoção da proteção do direito à habitação - A prevenção dos sem-abrigo no contexto dos despejos (2013-2015)

Robinsbalje, o bairro do conhecimento em Bremen

Cidade socialmente integradora

Infraestruturas urbanas e locais na Alemanha de Leste

Legislação da UE

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Diretiva 2000/43/CE que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas independentemente da sua origem racial ou étnica

Decisão-Quadro 2008/913/JAI relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia