Responsabilidades

Em colaboração com os serviços competentes da Comissão, a Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM) coordena e presta assistência técnica adaptada aos Estados-Membros da UE, principalmente através do Instrumento de Assistência Técnica (IAT). O objetivo é apoiar os esforços dos Estados-Membros na conceção e implementação de reformas que reforcem a resiliência, contribuindo assim para a recuperação da UE da crise provocada pela COVID-19, melhorando a qualidade dos serviços públicos e regressando a uma trajetória de crescimento sustentável e inclusivo.

Exemplos de apoio às reformas

A Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM) coordena os trabalhos da Comissão de apoio ao processo liderado pelas Nações Unidas com vista à reunificação de Chipre e é responsável pela execução do programa de assistência à comunidade cipriota turca da UE e pelo acompanhamento do Regulamento da Linha Verde.

Além disso, a DG REFORM é o serviço de coordenação da Comissão em matéria de administração pública e de governação. A caixa de ferramentas para uma gestão da qualidade foi concebida para servir de referência e constituir um recurso para os interessados nas políticas europeias e nas práticas internacionais no domínio da administração pública e da governação.

Planos e relatórios

Programa de trabalho da Comissão – panorama dos resultados obtidos durante o ano em curso

Plano estratégico – department strategy, objectives for 2020-2024

Plano de gestão – previsões de resultados, atividades e recursos por serviço para o ano em curso

Relatório anual de atividades – realizações e recursos utilizados por serviço durante o ano anterior

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Direção e organização

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Contacto