Atualidade

Responsabilidades

Em colaboração com os serviços competentes da Comissão, o SARE coordena e presta assistência técnica adaptada aos países da UE, nomeadamente através do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE), com o objetivo de os ajudar a melhorar a eficácia das suas instituições, a solidez dos quadros de governação e a eficiência da sua administração pública. Por sua vez, este apoio reforça as capacidades dos países da UE para conceber e aplicar políticas favoráveis à criação de emprego e ao crescimento sustentável.

Domínios que beneficiam de apoio:

  • governação e administração pública
  • gestão das receitas e das finanças públicas
  • Estado de direito, luta contra a corrupção, luta contra o branqueamento de capitais e luta contra a fraude
  • clima de investimento
  • bens públicos
  • união da energia e questões climáticas
  • educação
  • políticas setoriais
  • cuidados de saúde
  • questões relacionadas com o mercado de trabalho
  • financiamento e acesso ao financiamento, união dos mercados de capitais
  • migração e controlos nas fronteiras

O SARE também coordena os esforços da Comissão no sentido de apoiar o processo liderado pelas Nações Unidas com vista à reunificação de Chipre e é responsável pela execução do programa de assistência à comunidade cipriota turca da UE e pelo acompanhamento da aplicação do Regulamento da Linha Verde.

Planos e relatórios

Plano de gestão – previsões de resultados, atividades e recursos por serviço para o ano em curso

Relatório anual de atividades – realizações e recursos utilizados por serviço durante o ano anterior

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