Responsabilidades

Os nossos objetivos

Queremos fazer com que a Europa seja um lugar mais saudável e seguro. A nossa missão é proteger a saúde dos cidadãos e controlar os seus alimentos, garantindo que são seguros.

O nosso objetivo

O que fazemos

Atingimos os nossos objetivos monitorizando, ouvindo as vossas preocupações e adotando medidas.

Monitorização

Após adoção das leis e políticas em matéria de segurança dos alimentos e de saúde pública pela UE, cabe aos governos nacionais, regionais e locais a aplicação dessas leis. Estes devem assegurar que as autoridades responsáveis, as empresas, os fabricantes e os produtores de alimentos respeitam as regras. Parte do nosso trabalho é verificar se isso acontece verdadeiramente.

Ouvir

Aquando da elaboração das nossas políticas, queremos ouvir todas as partes interessadas, através de consultas. Temos em conta, por exemplo, as políticas conexas da UE em matéria de comércio, competitividade e ambiente, entre outras, bem como as preocupações de todos as partes interessadas.

Agir

Nos casos em que é necessária uma ação da UE, propomos legislação e apoiamos projetos. Apoiamos também as autoridades nacionais ou regionais nos domínios em que estas estão em melhor posição para agir.

A DG SANTE elabora e executa as políticas da Comissão em matéria de:

Planos e relatórios

Programa de trabalho da Comissão – panorama dos resultados obtidos durante o ano em curso

Plano estratégico – department strategy, objectives for 2020-2024

Plano de gestão – previsões de resultados, atividades e recursos por serviço para o ano em curso

Relatório anual de atividades – realizações e recursos utilizados por serviço durante o ano anterior

Direção e organização

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Contacto