Responsabilidades

Juntamente com as autoridades da concorrência dos Estados Membros, a Comissão Europeia aplica directamente as regras da concorrência da UE ( artigos 101.º a 106.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE) a fim de garantir um melhor funcionamento dos mercados da UE, mediante uma concorrência livre e leal entre as empresas, em benefício dos consumidores, das empresas e da economia europeia em geral.

Na Comissão, a principal responsável pela aplicação das regras da concorrência é a Direcção Geral da Concorrência (DG Concorrência). Mais…

Planos e relatórios

Programa de trabalho da Comissão – panorama dos resultados obtidos durante o ano em curso

Plano estratégico – department strategy, objectives for 2020-2024

Plano de gestão – previsões de resultados, atividades e recursos por serviço para o ano em curso

Relatório anual de atividades – realizações e recursos utilizados por serviço durante o ano anterior

Relatório anual sobre a política de concorrência - Este relatório oferece uma panorâmica das principais iniciativas políticas e legislativas adoptadas pela Comissão Europeia em aplicação da legislação comunitária em matéria de concorrência.

Direção e organização

DescarregarPDF - 402.8 KB

Contacto