Responsabilidades

This department develops and carries out the Commission's policies on:

  • Elaborar as propostas de orçamento da Comissão, que, em seguida, são submetidas a votação pelo Parlamento Europeu e o Conselho
  • Gerir as despesas da UE
  • Afetar recursos aos serviços da Comissão
  • Cobrar as contribuições dos países da UE
  • Assegurar as funções de tesouraria, executar todos os pagamentos e receber todas as receitas do orçamento da UE
  • Publicar as contas anuais da UE
  • Propor e executar o quadro regulamentar para o orçamento
  • Coordenar o processo de quitação, desde a preparação ao seguimento das recomendações do Parlamento Europeu e do Conselho
  • Apresentar um relatório sobre a execução do orçamento da UE
  • Gerir o sistema de contabilidade da Comissão (ABAC)

Planos e relatórios

Programa de trabalho da Comissão – panorama dos resultados obtidos durante o ano em curso

Plano estratégico – department strategy, objectives for 2020-2024

Plano de gestão – previsões de resultados, atividades e recursos por serviço para o ano em curso

Relatório anual de atividades – realizações e recursos utilizados por serviço durante o ano anterior

Direção e organização

DescarregarPDF - 435.4 KB

Contacto