Responsabilidades
This department develops and carries out the Commission's policies on:
- Elaborar as propostas de orçamento da Comissão, que, em seguida, são submetidas a votação pelo Parlamento Europeu e o Conselho
- Gerir as despesas da UE
- Afetar recursos aos serviços da Comissão
- Cobrar as contribuições dos países da UE
- Assegurar as funções de tesouraria, executar todos os pagamentos e receber todas as receitas do orçamento da UE
- Publicar as contas anuais da UE
- Propor e executar o quadro regulamentar para o orçamento
- Coordenar o processo de quitação, desde a preparação ao seguimento das recomendações do Parlamento Europeu e do Conselho
- Apresentar um relatório sobre a execução do orçamento da UE
- Gerir o sistema de contabilidade da Comissão (ABAC)
Planos e relatórios
Programa de trabalho da Comissão – panorama dos resultados obtidos durante o ano em curso
Plano estratégico – department strategy, objectives for 2020-2024
Plano de gestão – previsões de resultados, atividades e recursos por serviço para o ano em curso
Relatório anual de atividades – realizações e recursos utilizados por serviço durante o ano anterior
