Sobre esta consulta

Período de consulta
10 Outubro 2017 - 8 Janeiro 2018
Temas
Energia
Serviços

Resultados da consulta e etapas seguintes

As contribuições recebidas serão publicadas na Internet. É importante ler a declaração de privacidade que acompanha a consulta, para saber como serão tratados os seus dados pessoais e as suas respostas.

Os resultados da consulta pública serão tidos em conta na preparação do relatório da Comissão dirigido ao Parlamento Europeu e ao Conselho, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento relativo à rotulagem dos pneus.

Grupo-alvo

Todos os cidadãos e organizações que desejem exprimir-se sobre o sistema de rotulagem de pneus da UE, nomeadamente autoridades locais, grupos de interesse locais, PME, organizações de consumidores, sindicatos, ONG, organizações ambientais, empresas de consultoria, federações de trabalhadores e empregadores e outras partes interessadas.

Objetivo da consulta

O objetivo da consulta é recolher, de uma forma transparente através de um questionário, as opiniões e os pontos de vista dos cidadãos e partes interessadas sobre o sistema de rotulagem de pneus da UE.

A consulta constitui também uma oportunidade importante de recolher mais pontos de vista e opiniões dos Estados-Membros, outras entidades públicas, representantes da indústria e de ONG e outras organizações interessadas.

Esta consulta pública será devidamente tida em conta na avaliação geral e na avaliação de impacto da Comissão, cujos resultados ajudarão a determinar se esta deve ou não apresentar uma proposta de revisão do Regulamento relativo à rotulagem dos pneus. Qualquer proposta de revisão do Regulamento terá de ser debatida e adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Como responder

Os cidadãos, as organizações e as entidades públicas interessadas podem participar na consulta respondendo ao questionário em linha (EUSurvey).

As contribuições recebidas serão publicadas na Internet. Consulte a declaração de privacidade que acompanha a consulta para ficar a saber como serão tratados os seus dados pessoais e respostas.

O questionário está disponível em todas as línguas oficiais da UE, com exceção do gaélico, e pode ser preenchido em qualquer língua oficial da UE. No entanto, tendo em conta a necessidade de traduzir as observações apresentadas em determinadas línguas, o que poderá demorar algum tempo, a Comissão agradece que as respostas sejam dadas, de preferência, em inglês, para que as possa tratar mais rapidamente.

Ver o questionário

Mais informações

As organizações, as redes, as plataformas e os profissionais independentes que participam em atividades
que visem influenciar o processo de decisão da UE são convidados a disponibilizar à Comissão e ao público em geral informações relevantes a seu respeito, inscrevendo-se no Registo de Transparência. As contribuições das organizações e empresas que optarem por não se inscrever no registo serão tratadas numa categoria distinta («organizações/empresas não registadas»), a menos que sejam reconhecidas como sendo partes interessadas representativas ao abrigo de disposições do Tratado.
Sempre que a Comissão publica uma consulta pública no «portal das consultas» no Europa, um roteiro ou uma avaliação de impacto inicial na página Web correspondente, as organizações registadas recebem um alerta eletrónico.
Para mais informações, consultar o sítio da Comissão sobre o Registo de Transparência.

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