Sobre esta consulta

Período de consulta
23 Janeiro 2018 - 18 Abril 2018
Temas
Mercado único, Empresas e indústria, Ambiente, Consumidores

Ver as respostas

DescarregarPDF - 5 MB
DescarregarXLS - 1 MB

Resultados da consulta e etapas seguintes

DescarregarPDF - 1.7 MB

Grupo-alvo

A presente consulta tem por objetivo recolher as opiniões de todas as partes interessadas, organizações e cidadãos em geral que sejam potencialmente afetados pela aplicação da diretiva ou por eventuais alterações da mesma. Revestem‑se de especial interesse as contribuições de:

  • entidades públicas nacionais
  • empresas, profissionais do setor e associações ou organizações empresariais
  • organizações de consumidores, sindicatos, instituições académicas e de investigação e cidadãos

Objetivo da consulta

A Comissão Europeia deseja avaliar, do ponto de vista da eficácia, a legislação em vigor em matéria de emissões sonoras dos equipamentos para utilização no exterior, designadamente, a Diretiva Equipamentos para Utilização no Exterior (2000/14/CE), que abrange cerca de 57 tipos de equipamento de exterior, tais como o equipamento utilizado em estaleiros de construção ou em parques e jardins.

Simultaneamente, com base nas informações recebidas até à data, a Comissão está igualmente a estudar a possibilidade de apresentar uma proposta legislativa de revisão da diretiva, tendo em conta o quadro legislativo europeu em matéria de saúde e segurança dos produtos no mercado interno, bem como os progressos técnicos mais recentes e a evolução do setor em questão. Para mais informações sobre uma eventual revisão da diretiva, consulte a avaliação de impacto inicial da revisão da Diretiva 2000/14/CE.

Como responder

Para garantir um processo de consulta justo e transparente, só as respostas recebidas através do questionário em linha serão tidas em conta e incluídas no relatório de síntese.

O questionário em linha permite aos inquiridos que o desejem carregar um documento, nomeadamente um documento onde exponham a sua posição, que será publicado juntamente com as respostas ao questionário.

Leia a declaração de privacidade específica para ficar a saber como serão tratados os seus dados pessoais e as suas respostas. 

Documentos de referência

Contacto