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Grupo-alvo
A presente consulta tem por objetivo recolher as opiniões de todas as partes interessadas, organizações e cidadãos em geral que sejam potencialmente afetados pela aplicação da diretiva ou por eventuais alterações da mesma. Revestem‑se de especial interesse as contribuições de:
- entidades públicas nacionais
- empresas, profissionais do setor e associações ou organizações empresariais
- organizações de consumidores, sindicatos, instituições académicas e de investigação e cidadãos
Objetivo da consulta
A Comissão Europeia deseja avaliar, do ponto de vista da eficácia, a legislação em vigor em matéria de emissões sonoras dos equipamentos para utilização no exterior, designadamente, a Diretiva Equipamentos para Utilização no Exterior (2000/14/CE), que abrange cerca de 57 tipos de equipamento de exterior, tais como o equipamento utilizado em estaleiros de construção ou em parques e jardins.
Simultaneamente, com base nas informações recebidas até à data, a Comissão está igualmente a estudar a possibilidade de apresentar uma proposta legislativa de revisão da diretiva, tendo em conta o quadro legislativo europeu em matéria de saúde e segurança dos produtos no mercado interno, bem como os progressos técnicos mais recentes e a evolução do setor em questão. Para mais informações sobre uma eventual revisão da diretiva, consulte a avaliação de impacto inicial da revisão da Diretiva 2000/14/CE.
Como responder
Para garantir um processo de consulta justo e transparente, só as respostas recebidas através do questionário em linha serão tidas em conta e incluídas no relatório de síntese.
O questionário em linha permite aos inquiridos que o desejem carregar um documento, nomeadamente um documento onde exponham a sua posição, que será publicado juntamente com as respostas ao questionário.
Leia a declaração de privacidade específica para ficar a saber como serão tratados os seus dados pessoais e as suas respostas.
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Documentos de referência
- Study on the suitability of the current scope and limit values of Directive 2000/14/EC relating to noise emission in the environment by equipment for use outdoorsStudy on the suitability of the current scope and limit values of Directive 2000/14/EC relating to noise emission in the environment by equipment for use outdoors
- Strategy for the public consultation on an evaluation and possible revision of the Outdoor Noise Directive 2000/14/ECStrategy for the public consultation on an evaluation and possible revision of the Outdoor Noise Directive 2000/14/EC
- Background document on the outdoor noise directiveBackground document on the outdoor noise directive