Sobre esta consulta

Período de consulta
10 Janeiro 2018 - 9 Março 2018
Temas
Migração e asilo, Educação e formação, Juventude, Emprego e assuntos sociais, Política Regional, Ajuda humanitária e proteção civil, Ação climática

Grupo-alvo

Convidam-se todos os cidadãos e organizações interessados e/ou envolvidos em questões relacionadas com a migração e o asilo a responder à presente consulta.

Objetivo da consulta

Em 2018, a Comissão apresentará propostas pormenorizadas para a próxima geração de programas financeiros para o quadro financeiro plurianual pós-2020, que constitui o orçamento da UE a longo prazo. Estas propostas serão concebidas de modo a permitir que a UE atinja os objetivos fixados nos domínios mais importantes, em que a sua intervenção pode ser mais eficaz do que a ação isolada dos Estados-Membros. Para tal, é necessário fazer uma avaliação cuidadosa tanto do que funcionou bem no passado como do que poderá ser melhorado no futuro. Esta consulta é parte integrante deste processo e o seu objetivo é recolher opiniões de todas as partes interessadas sobre a forma de tirar o máximo partido de cada euro do orçamento da UE.

Foram realizadas consultas semelhantes no âmbito de avaliações dos programas financeiros da UE em vigor em vários domínios de intervenção, nomeadamente sobre o seu desempenho atual e os desafios futuros. As opiniões expressas pelas partes interessadas nestas consultas serão tidas em conta no processo de elaboração do futuro quadro financeiro plurianual, atualmente em curso.

Paralelamente à presente consulta, estão decorrer outras consultas, que abrangem o conjunto do futuro financiamento da UE, nomeadamente nos domínios da segurança, da coesão, do investimento, da investigação e inovação, das PME e do mercado único, das infraestruturas estratégicas e dos valores e da mobilidade.

Como responder

Pode participar na presente consulta pública respondendo ao questionário em linha. Para que a Comissão possa perceber bem a sua posição, convidamo-lo a justificar as suas respostas nas caixas previstas para o efeito.

O questionário está disponível em 23 línguas da UE. Pode responder-lhe em qualquer uma das línguas oficiais da UE.

Deverá precisar de cerca de 30 minutos para responder às perguntas.

Pode interromper o preenchimento do questionário em qualquer altura, guardar as informações já introduzidas e continuar a responder mais tarde. O questionário pode ser descarregado em formato PDF. Depois de enviar as respostas, pode descarregar uma cópia do questionário preenchido. No final do questionário, pode carregar documentos (máximo 1 MB) que complementem as suas respostas.

No interesse da transparência, a Comissão solicita às organizações que desejem participar na consulta que se inscrevam no Registo de Transparência e subscrevam o respetivo código de conduta. As organizações registadas devem indicar no questionário em linha o respetivo número de identificação no Registo de Transparência. Se a sua organização não está inscrita, pode inscrever-se aqui e voltar em seguida a esta página para responder à consulta na qualidade de organização inscrita.

É importante ler a declaração de privacidade específica relativa à forma como os seus dados pessoais e as suas contribuições serão tratados.

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Ver o questionário

Mais informações

Para mais informações, consultar:

Respostas à consulta

Pouco após o encerramento do período de consulta, a Comissão publicará as respostas recebidas.

Resultados da consulta

A Comissão fará uma síntese das respostas recebidas. As suas respostas serão tidas em conta na elaboração de propostas pormenorizadas para o quadro financeiro plurianual pós-2020 e para a próxima geração de programas financeiros.

Aviso legal

Chama-se a atenção para o facto de o presente documento ter sido redigido exclusivamente para fins de informação e de consulta, não tendo sido, de forma alguma, adotado ou aprovado pela Comissão Europeia e não devendo ser considerado como representativo do ponto de vista dos serviços da Comissão. Este documento não anuncia nem determina, de modo algum, o teor final de uma decisão que venha a ser tomada pela Comissão Europeia sobre o tema em apreço. A Comissão Europeia não garante a exatidão das informações incluídas neste documento, declinando toda e qualquer responsabilidade pelo uso que se faça das mesmas.

 

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