Sobre esta consulta

10 Maio 2017 - 31 Agosto 2017
Domínios de intervenção
Empresas e indústria

Ver as respostas

A Comissão publicará as respostas pouco tempo após o encerramento do período de consulta.

Resultados da consulta

Após o encerramento do período de consulta, a Comissão fará uma síntese das respostas recebidas. Os resultados da consulta serão tidos em conta aquando da elaboração do relatório de avaliação intercalar do programa COSME.

Grupo-alvo

Dirige-se ao grande público e a todas as partes interessadas, em especial:

  • PME
  • representantes de PME, nomeadamente organizações empresariais de PME
  • entidades públicas

A Comissão consultará separadamente os representantes das administrações públicas dos países do programa COSME e os principais representantes de PME, que, no entanto, são também convidados a contribuir para esta consulta pública.

Objetivo da consulta

A presente consulta pública integra-se na avaliação intercalar do programa COSME,

o Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (PME) da União Europeia. O COSME teve início em 2014 e decorre até 2020, dispondo de uma dotação financeira de 2,3 mil milhões de euros.

O programa engloba várias ações para atingir os seus quatro objetivos:

  • melhorar o acesso das PME ao financiamento através de instrumentos financeiros específicos
  • facilitar o acesso das PME aos mercados, sobretudo através da Rede Europeia de Empresas (Enterprise Europe Network ‑ EEN), dos centros de contacto das PME para defesa dos direitos de propriedade intelectual e do portal A sua Europa ‑ Empresas
  • criar um ambiente propício às empresas e à competitividade, tendo em vista incentivar a criação de empresas e o crescimento, reduzindo os encargos administrativos, apoiando uma regulamentação inteligente e favorável às PME, modernizando a indústria e facilitando o acesso das PME aos contratos públicos
  • promover o espírito empresarial através de programas de acompanhamento ou outros programas específicos dirigidos aos empresários

O regulamento que institui o programa COSME prevê que, o mais tardar em 2018, a Comissão elabore um relatório de avaliação intercalar.

O relatório:

  • fará uma avaliação intercalar do programa
  • contribuirá para melhorar a execução do programa
  • fornecerá um conjunto de dados para futuras atividades e iniciativas

A avaliação cobre as atividades realizadas de 2014 a 2016 para os países da UE e os países participantes no programa COSME.

Como responder

Só as respostas que forem recebidas através do questionário em linha serão tidas em conta no relatório de síntese da consulta pública.

Contudo, pode enviar documentos, nomeadamente documentos em que explicite a sua posição em relação ao tema da consulta, para o endereço eletrónico de contacto. Estes documentos serão tidos em conta na redação do relatório de avaliação intercalar e publicados juntamente com as respostas ao questionário.

Por motivos de transparência, as organizações que participem na consulta devem facultar ao público informações relevantes sobre si próprias, inscrevendo-se no Registo de Transparência e subscrevendo o respetivo código de conduta. As contribuições de organizações não registadas serão publicadas separadamente.

Ver o questionário

Ligação para o questionário na ferramenta EU Survey

O questionário está disponível em todas as línguas oficiais da UE, com exceção do irlandês.

Documentos de referência

Contacto