O Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibiliza 723,8 mil milhões de euros (a preços correntes) sob a forma de empréstimos (385,8 mil milhões de euros) e de subvenções (338,8 mil milhões de euros) para apoiar as reformas e os investimentos efetuados pelos Estados-Membros. O objetivo é atenuar o impacto económico e social da pandemia causada pelo coronavírus e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para enfrentarem os desafios e as oportunidades resultantes das transições ecológica e digital.

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Ao prestar um apoio financeiro em grande escala ao investimento e às reformas, este mecanismo visa viabilizar uma recuperação sustentável dos Estados-Membros.

Em vigor desde 19 de fevereiro de 2021, o mecanismo financiará reformas e investimentos nos Estados-Membros até 31 de dezembro de 2026.

Readying Europe for the future – the Recovery and Resilience Facility

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o instrumento NextGenerationEU

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o elemento central do instrumento NextGenerationEU, um instrumento de recuperação temporário que foi criado para permitir à Comissão mobilizar fundos para ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia da COVID. O mecanismo está em consonância com as prioridades da Comissão, visando assegurar uma recuperação sustentável e inclusiva que promova as transições ecológica e digital.

O mecanismo constitui uma oportunidade sem precedentes para acelerar a recuperação na Europa e reforçar o empenhamento nas transições paralelas: verde e digital. A Comissão avaliará os planos nacionais em função dos objetivos de 37% de despesas para investimentos no domínio climático e de 20% de despesas destinadas a promover a transição digital.

 

RRF green and digital

O mecanismo permite a criação de domínios emblemáticos da UE para investimentos e reformas com benefícios concretos para a economia e os cidadãos em toda a UE. Os domínios emblemáticos devem permitir abordar questões que necessitam de investimento significativo para criar emprego e crescimento e que são necessárias para as transições ecológica e digital. A Comissão incentivou vivamente os Estados-Membros a apresentarem planos de investimento e de reforma nos seguintes domínios:

 

Flagship areas for investments and reforms

 

Planos nacionais de recuperação e resiliência

Para poderem beneficiar do apoio a conceder ao abrigo deste mecanismo, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão Europeia planos de recuperação e resiliência. Cada plano define as reformas e os investimentos a executar até ao final de 2026.

Cada plano deve dar uma resposta eficaz aos desafios identificados no Semestre Europeu, em especial nas recomendações específicas por país de 2019 e 2020 adotadas pelo Conselho. Deverá também promover as transições ecológica e digital e tornar mais resilientes as economias dos Estados-Membros.

Uma vez apresentados, a Comissão tem dois meses a contar da respetiva apresentação para avaliar os planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros e traduzir o seu conteúdo em atos juridicamente vinculativos. Com base numa proposta da Comissão, o Conselho dispõe, em princípio, de quatro semanas para adotar a proposta da Comissão. A aprovação pelo Conselho abre caminho ao desembolso de um pré-financiamento de 13%.

Clique na ligação que se segue para ir para a secção do Estado-Membro que lhe interessa, que contem o projeto ou o plano final e, se disponíveis, a avaliação da Comissão e o material de imprensa que a acompanha.

 

 
flag Austria Áustria

 

flag Belgium Bélgica
flag Bulgaria Bulgária
flag Croatia Croácia
flag Cyprus Chipre
flag Czechia Chéquia
flag Denmark Dinamarca
flag Estonia  Estónia
flag Finland Finlândia
flag France França
flag Germany Alemanha
flag Greece Grécia
flag Hungary Hungria
flag Ireland Irlanda
flag Italy Itália
flag Latvia Letónia
Lithuania Lituânia
flag Luxembourg Luxemburgo
flag Malta Malta
flag Netherlands  Países Baixos
flag Poland Polónia
flag Portugal Portugal
flag Romania Roménia
flag Slovakia Eslováquia
flag Slovenia Eslovénia
flag Spain Espanha
flag Sweden Suécia

 

 

 

Cronologia

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Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência

O Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência (RECOVER) foi criado em 16 de agosto de 2020, no âmbito do Secretariado-Geral da Comissão Europeia, O grupo de trabalho é responsável por orientar a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e coordenar o Semestre Europeu, em estreita cooperação com a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão, dependendo diretamente da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

Exemplo de componente das reformas e dos investimentos

Documentos

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