O Mecanismo de Recuperação e Resiliência
No âmbito de uma resposta de âmbito alargado, o objetivo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência é atenuar o impacto económico e social da pandemia causada pelo coronavírus e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para enfrentarem os desafios e aproveitarem as oportunidades resultantes das transições ecológica e digital.
O mecanismo é um instrumento de recuperação temporário, que permite à Comissão mobilizar fundos para ajudar os Estados-Membros a implementar reformas e investimentos em consonância com as prioridades da UE e a enfrentar eficazmente os desafios identificados nas recomendações específicas por país no âmbito do quadro da coordenação das políticas económicas e sociais do Semestre Europeu. Para o efeito, disponibiliza 723,8 mil milhões de euros (a preços correntes) sob a forma de empréstimos (385,8 mil milhões de euros) e de subvenções (338 mil milhões de euros).
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência visa ajudar a UE a atingir o seu objetivo de neutralidade climática até 2050 e colocar a Europa numa via de transição digital, num processo que criará emprego e estimulará o crescimento.
«Transições paralelas: neutralidade climática e transição digital»
A imagem mostra que, nos 22 planos de recuperação e resiliência aprovados até à data, os Estados-Membros afetaram quase 40 % das despesas neles previstas a medidas climáticas e mais de 26 % à transição digital, superando assim os objetivos acordados, a saber, 37 % para o clima e 20 % para as despesas digitais.
Uma ação conjunta e coordenada a nível europeu é mais eficaz e beneficia mais os Estados-Membros do que simples despesas nacionais, nomeadamente devido a um efeito de contágio significativo entre países.
O MRR está também no centro da execução do plano REPowerEU, que é a resposta da Comissão aos problemas socioeconómicas e às perturbações do mercado mundial da energia resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia. A este respeito, em 18 de maio de 2022, a Comissão propôs que fossem introduzidas alterações específicas no Regulamento MRR, a fim de integrar capítulos específicos relacionados com o plano REPowerEU nos atuais planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros, em complemento do elevado número de reformas e de investimentos necessários que já figuram nos planos de recuperação e resiliência. A Comissão publicou igualmente um documento de orientação revisto sobre os planos de recuperação e resiliência no contexto do plano REPowerEU.
Efeitos do instrumento NextGenerationEU no PIB real da UE (até 2024, num cenário de elevada produtividade)
«Quantifying Spillovers of Next Generation EU Investment», documento de reflexão, julho de 2021.
O mecanismo está estruturado em torno de seis pilares: transformação digital; coesão económica, produtividade e competitividade; coesão social e territorial; resiliência sanitária, económica, social e institucional; políticas para a próxima geração.
Os seis pilares do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Grelha de avaliação da recuperação e resiliência
A grelha de avaliação da recuperação e resiliência mostra os progressos realizados pelos países da UE no que respeita à execução dos seus planos de recuperação e resiliência e apresenta indicadores comuns para comunicar os progressos e avaliar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os planos nacionais.
Como funciona?
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrou em vigor em 19 de fevereiro de 2021. Financia as reformas e os investimentos nos Estados-Membros desde o início da pandemia, em fevereiro de 2020, até 31 de dezembro de 2026. Para financiar o NextGenerationEU, a Comissão Europeia, em nome da UE, contrairá empréstimos nos mercados de capitais.
Para poderem beneficiar do apoio ao abrigo deste mecanismo, os Estados-Membros apresentam à Comissão Europeia planos de recuperação e resiliência. Cada plano define as reformas e os investimentos a executar até ao final de 2026 e os Estados-Membros podem receber financiamento até uma dotação previamente acordada.
Cada plano deve dar uma resposta eficaz aos desafios identificados no Semestre Europeu, em especial nas recomendações específicas por país de 2019 e 2020 adotadas pelo Conselho. Deverá também promover as transições ecológica e digital e tornar mais resilientes as economias e sociedades dos Estados-Membros.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência baseia-se no desempenho. O cumprimento dos objetivos intermédios e metas acordados para a realização das reformas e dos investimentos previstos nos planos permitirá desbloquear pagamentos regulares.
Dos planos à execução. Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) — Como funciona?
Perguntas e respostas sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Relações estreitas com o Semestre Europeu
Os planos de recuperação e resiliência visam impulsionar a agenda de reformas e de investimento dos Estados-Membros para os próximos anos. Com o seu âmbito mais alargado e a supervisão multilateral prevista no seu quadro, o Semestre Europeu complementa de forma útil a execução dos planos de recuperação e resiliência.
Por este motivo, a partir do ciclo de 2022, o processo do Semestre Europeu foi adaptado para ter em conta a criação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e a execução dos planos de recuperação e resiliência:
- Os relatórios por país foram simplificados. Em termos de conteúdo, dão uma panorâmica da evolução e dos desafios que os Estados-Membros enfrentam a nível económico e social, bem como uma análise prospetiva da sua resiliência. Com base nesta análise, os relatórios por país de 2022 identificaram os desafios a que não se fez suficientemente frente nos planos de recuperação e resiliência.
- Recomendações específicas por país: juntamente com os relatórios por país, a Comissão propõe ao Conselho a adoção de recomendações específicas por país (REP), que abordam os principais problemas identificados nos relatórios por país e, se for caso disso, as apreciações aprofundadas, em relação às quais será necessário tomar medidas políticas. As REP contêm igualmente recomendações sobre a situação orçamental dos Estados-Membros, tal como previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
- Os programas nacionais de reforma (PNR) visam desempenhar um duplo papel. Para além do seu papel no contexto do Semestre Europeu, os PNR cumprem igualmente um dos dois requisitos de apresentação de relatórios semestrais dos Estados-Membros no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).
Os processos do Semestre Europeu e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência passaram a estar integrados, tal como ilustrado a seguir:
O Semestre Europeu e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Mais informações sobre o Semestre Europeu
Os relatórios por país, as apreciações aprofundadas e as propostas de REP fazem parte do pacote da primavera do Semestre Europeu de 2022.
As recomendações específicas por país propostas pela Comissão no contexto do pacote da primavera do Semestre Europeu de 2022 definem igualmente, para cada Estado-Membro, as medidas que devem ser tomadas à luz dos atuais desafios energéticos, no contexto da proposta REPowerEU da Comissão e em consonância com esta.
Planos nacionais de recuperação e resiliência
Clique nas bandeiras que se seguem para ir para a secção do Estado-Membro que lhe interessa. As ligações conduzem a todas as informações relevantes relativas a cada país, como os planos de recuperação e resiliência e os respetivos pontos principais, e, se disponíveis, os textos jurídicos que aprovam o plano e o material de imprensa que o acompanha.
* Os Países Baixos ainda não apresentaram um plano de recuperação e resiliência.
Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência
Em agosto de 2020, a Comissão Europeia criou o Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência (RECOVER) no âmbito do seu Secretariado-Geral. Juntamente com a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão, o grupo de trabalho RECOVER é responsável por orientar a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e coordenar o Semestre Europeu, dependendo diretamente da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
Documentos
Regulamento relativo ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Relatório anual sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Orientações técnicas sobre a aplicação do principio de «não prejudicar significativamente»
Conclusões do Conselho sobre o plano de recuperação e o quadro financeiro plurianual para 2021-2027
Recomendações específicas por país – 2022
Recomendações específicas por país – 2020
Recomendações específicas por país – 2019
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