O Mecanismo de Recuperação e Resiliência
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibiliza 723,8 mil milhões de euros (a preços correntes) sob a forma de empréstimos (385,8 mil milhões de euros) e de subvenções (338,8 mil milhões de euros) para apoiar as reformas e os investimentos efetuados pelos Estados-Membros. O objetivo é atenuar o impacto económico e social da pandemia causada pelo coronavírus e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para enfrentarem os desafios e as oportunidades resultantes das transições ecológica e digital.
Ao prestar um apoio financeiro em grande escala ao investimento e às reformas, este mecanismo visa viabilizar uma recuperação sustentável dos Estados-Membros.
Em vigor desde 19 de fevereiro de 2021, o mecanismo financiará reformas e investimentos nos Estados-Membros até 31 de dezembro de 2026.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o instrumento NextGenerationEU
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o elemento central do instrumento NextGenerationEU, um instrumento de recuperação temporário que foi criado para permitir à Comissão mobilizar fundos para ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia da COVID. O mecanismo está em consonância com as prioridades da Comissão, visando assegurar uma recuperação sustentável e inclusiva que promova as transições ecológica e digital.
O mecanismo constitui uma oportunidade sem precedentes para acelerar a recuperação na Europa e reforçar o empenhamento nas transições paralelas: verde e digital. A Comissão avaliará os planos nacionais em função dos objetivos de 37% de despesas para investimentos no domínio climático e de 20% de despesas destinadas a promover a transição digital.
O mecanismo permite a criação de domínios emblemáticos da UE para investimentos e reformas com benefícios concretos para a economia e os cidadãos em toda a UE. Os domínios emblemáticos devem permitir abordar questões que necessitam de investimento significativo para criar emprego e crescimento e que são necessárias para as transições ecológica e digital. A Comissão incentivou vivamente os Estados-Membros a apresentarem planos de investimento e de reforma nos seguintes domínios:
Planos nacionais de recuperação e resiliência
Para poderem beneficiar do apoio a conceder ao abrigo deste mecanismo, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão Europeia planos de recuperação e resiliência. Cada plano define as reformas e os investimentos a executar até ao final de 2026.
Cada plano deve dar uma resposta eficaz aos desafios identificados no Semestre Europeu, em especial nas recomendações específicas por país de 2019 e 2020 adotadas pelo Conselho. Deverá também promover as transições ecológica e digital e tornar mais resilientes as economias dos Estados-Membros.
Uma vez apresentados, a Comissão tem dois meses a contar da respetiva apresentação para avaliar os planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros e traduzir o seu conteúdo em atos juridicamente vinculativos. Com base numa proposta da Comissão, o Conselho dispõe, em princípio, de quatro semanas para adotar a proposta da Comissão. A aprovação pelo Conselho abre caminho ao desembolso de um pré-financiamento de 13%.
Clique na ligação que se segue para ir para a secção do Estado-Membro que lhe interessa, que contem o projeto ou o plano final e, se disponíveis, a avaliação da Comissão e o material de imprensa que a acompanha.
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Cronologia
Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência
O Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência (RECOVER) foi criado em 16 de agosto de 2020, no âmbito do Secretariado-Geral da Comissão Europeia, O grupo de trabalho é responsável por orientar a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e coordenar o Semestre Europeu, em estreita cooperação com a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão, dependendo diretamente da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
Exemplo de componente das reformas e dos investimentos
- Examples of component of reforms and investment – scale up
- Examples of component of reforms and investment – power up
- Examples of component of reforms and investment – reskill and upskill
- Example of component of reforms and investments – Digital connectivity
- Example of component of reforms and investments – Public administration
- Example of component of reforms and investments – Renovation wave
- Example of component of reforms and investments – Clean, smart and fair urban mobility
Documentos
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Perguntas e respostas sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
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Regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
- Estratégia anual para o crescimento sustentável
- Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Orientações para os Estados-Membros - Planos de recuperação e resiliência - Parte 1
- Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Orientações para os Estados-Membros - Planos de recuperação e resiliência - Parte 2
- Anexo das orientações para os Estados-Membros relativas aos planos de recuperação e resiliência: quadros para o modelo
- Comunicação da Comissão: Orientações técnicas sobre a aplicação do principio de «não prejudicar significativamente»
- Conclusões do Conselho sobre o plano de recuperação e o quadro financeiro plurianual para 2021-2027
- Recomendações específicas por país – 2020
- Recomendações específicas por país – 2019
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Commission welcomes European Parliament's approval of Recovery and Resilience Facility