Normas europeias aplicáveis aos produtos

Garantir a conformidade com normas voluntárias, organismos europeus de normalização, organismos nacionais de normalização, pesquisa de normas setoriais.

As normas na Europa

Papel da Comissão Europeia e da indústria no desenvolvimento de normas aplicáveis aos produtos e aos serviços, organismos europeus de normalização, base de dados da regulamentação em matéria de normas europeias. 

Normas europeias

Regulamentação europeia em matéria de marcação CE em diferentes setores, como obter a marcação CE, regras e normas para importadores e distribuidores.

Marcação CE

Informações sobre a marcação CE nos países da UE, como reproduzir a marcação CE.

Marcação CE na Europa

Regulamentação em matéria de normas aplicáveis a produtos não sujeitos à harmonização da UE, grupos de produtos abrangidos pelo princípio do reconhecimento mútuo, pontos de contacto nacionais.

Princípio do reconhecimento mútuo

Princípio do reconhecimento mútuo da UE, documentos de orientação da Comissão Europeia em matéria de reconhecimento mútuo, base de dados de produtos abrangidos, pontos de contacto nacionais.

Regulamentação em matéria de reconhecimento mútuo

Regulamentação europeia em matéria de conceção ecológica, produtos energeticamente eficientes, produtos abrangidos por requisitos de conceção ecológica, diferentes tipos de requisitos de conceção ecológica, pontos de contacto nacionais responsáveis pela regulamentação em matéria de conceção ecológica.

Conceção ecológica

Segurança química

Conformidade com a legislação europeia em matéria de produtos químicos, aplicação do Regulamento REACH às empresas, funcionamento da diretiva, funções da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA).

Requisitos para a utilização de produtos químicos (REACH)

Conformidade com a legislação europeia em matéria de classificação, rotulagem e embalagem, classificação dos produtos químicos, apresentação de uma substância para o inventário de classificação e rotulagem.

Classificação, rotulagem e embalagem dos produtos químicos

Informações sobre produtos químicos que exigem nova legislação específica ou legislação adicional.

Produtos químicos específicos

Segurança dos medicamentos

Quadro jurídico para a utilização de medicamentos na UE, regulamentação em matéria de medicamentos e práticas médicas, grupos de peritos da UE, Agência Europeia de Medicamentos, informação para os doentes através do portal da saúde da UE. 

Medicamentos para uso humano

Quadro jurídico para a segurança dos medicamentos veterinários na UE, grupos de peritos em saúde veterinária.

Medicamentos veterinários

Segurança dos alimentos

Legislação europeia em matéria de alimentos para consumo humano e alimentos para animais, medidas europeias e internacionais em matéria de segurança dos alimentos, portal do sistema de alerta rápido para os alimentos para consumo humano e alimentos para animais (RASFF).

Alimentos

Requisitos de segurança para produtos no mercado da UE

Regulamentação em matéria de segurança, rotulagem, embalagem e comercialização de produtos importados para a UE, normalização técnica e regras de conformidade, regras do rótulo ecológico, requisitos aplicáveis aos produtos.

Importação de mercadorias para a UE – requisitos técnicos

Papel das alfândegas na garantia da conformidade dos produtos que entram na UE com os requisitos sanitários, ambientais e de segurança aplicáveis.

Controlos aduaneiros e segurança dos produtos

Requisitos dos acordos comerciais da UE, tipos de acordos, informações sobre os acordos comerciais em vigor.

Normas nos acordos comerciais da UE

Negociações comerciais internacionais sobre bens e serviços, informações sobre acordos regionais, estratégia de acesso ao mercado da UE para exportadores. 

Política da UE em matéria de comércio de bens