Mandato

O Conselho Orçamental Europeu foi criado na sequência da publicação do Relatório dos Cinco Presidentes intitulado «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», com o objetivo de reforçar o atual quadro de governação económica.

As suas principais responsabilidades são:

  • avaliar a aplicação do quadro orçamental da UE e da adequação das orientações orçamentais na zona euro e a nível nacional
  • formular sugestões sobre a evolução do quadro orçamental da UE
  • prestar aconselhamento, com base em critérios económicos, sobre as futuras orientações orçamentais para toda a zona euro, bem como sobre as orientações orçamentais nacionais mais adequadas no respeito das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento
  • cooperar com os conselhos orçamentais independentes nacionais
  • facultar aconselhamento ad hoc ao Presidente da Comissão

Composição

Niels THYGESEN

Presidente

THYGESEN NielsTHYGESEN Niels

Professor jubilado de Economia Internacional da Universidade de Copenhaga e antigo conselheiro de vários governos e organismos internacionais (Dinamarca).

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Roel BEETSMA

Membro

BEETSMA Roel Professor Roel Beetsma

Professor e Vice-Reitor da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade de Amesterdão (Países Baixos).

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Massimo BORDIGNON

Membro

BORDIGNON MassimoBORDIGNON Massimo

Professor e Diretor do Departamento de Economia e Finanças da Universidade Católica de Milão (Itália).

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Sandrine DUCHENE

Membro

DUCHENE SandrineDUCHENE Sandrine

Secretária‑Geral de AXA France, responsável pela auditoria e conformidade (França).

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Mateusz SZCZUREK

Membro

Szczurek MateuszSzczurek Mateusz

Antigo ministro das Finanças, professor na Universidade de Varsóvia, diretor‑adjunto do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BERD (Polónia).

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Secretariado

Martin LARCH

Chefe do Secretariado

LARCH MartinLARCH Martin

Gestão do secretariado do Conselho Orçamental Europeu.

O secretariado é constituído por um chefe de secretariado e por membros do pessoal especificamente afetados a estas funções. As suas responsabilidades são:

  1. preparar as reuniões do Conselho Orçamental Europeu e apoiar o processo de decisão
  2. prestar apoio analítico, estatístico, administrativo e logístico de qualidade ao Conselho Orçamental Europeu, sob a direção do respetivo presidente
  3. assegurar a cooperação com os conselhos orçamentais nacionais

Relatórios e publicações

Report on the EFB workshop on ‘Independent Fiscal Institutions in the EU Fiscal Framework'
Report30 April 2019

Report on the EFB workshop on ‘Independent Fiscal Institutions in the EU Fiscal Framework'

The European Fiscal Board (EFB) published this report which contains articles presented at its 2019 workshop

2018 annual report of the European Fiscal Board
Report10 October 2018

2018 annual report of the European Fiscal Board

The European Fiscal Board (EFB) published its second annual report

Assessment of the prospective fiscal stance appropriate for the euro area
Report18 June 2018

Assessment of the prospective fiscal stance appropriate for the euro area

European Fiscal Board (EFB) has published its assessment of the general orientation of fiscal policy in the euro area

Relocation of the Danish Economic Council away from the Copenhagen area
06 March 2018

Relocation of the Danish Economic Council away from the Copenhagen area

The European Fiscal Board issued a statement on the relocation of the Danish Economic Council away from the Copenhagen area

2017 annual report of the European Fiscal Board
Report15 November 2017

2017 annual report of the European Fiscal Board

The European Fiscal Board (EFB) published its first annual report

Assessment of the prospective fiscal stance appropriate for the euro area
Report20 June 2017

Assessment of the prospective fiscal stance appropriate for the euro area

The European Fiscal Board published its first report on the overall direction of fiscal policy in the single currency area.

Documentos

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Relatório dos Cinco Presidentes

Decisão (UE) 2015/1937 da Comissão que cria um Conselho Orçamental Europeu independente com funções consultivas

Decisão (UE) 2016/221 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/1937 que cria um Conselho Orçamental Europeu independente com funções consultivas

Convite à manifestação de interesse para a seleção dos membros do Conselho Orçamental Europeu

Conselho Orçamental Europeu: Perguntas e respostas

Eventos

Eventos do Conselho Orçamental Europeu

EVENTO | 28 de fevereiro de 2019

First Workshop by the European Fiscal Board

Na quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019, decorreu em Bruxelas o primeiro seminário do Conselho Orçamental Europeu, com o objetivo de proceder a uma troca de boas práticas, a fim de reforçar a eficácia das IFI de forma duradoura.

Eventos externos

EVENTO | 4-5 de fevereiro de 2019

Meeting MS Lisbon OECDNetworkCopyright OECD

Em 4 e 5 de fevereiro de 2019, Mateusz Szczurek, membro do Conselho Orçamental Europeu, participou na 11.ª reunião anual da PBO-IFI (OECD Network of Parliamentary Budget Officials and Independent Fiscal Institutions), em Lisboa. A reunião constituiu uma excelente oportunidade para apresentar o trabalho do Conselho Orçamental Europeu a um público internacional e para trocar boas práticas com outras instituições fiscais independentes.

EVENTO | 28 de novembro de 2018

EFB 28 November 2018 event

Na 5ª feira, 28 de novembro, o Prof. Niels Thygesen, presidente do Conselho Orçamental Europeu, apresentou o Relatório Anual de 2018 do Conselho ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) no Luxemburgo.

EVENTO | 22 de novembro de 2018

EFB Bruegel© Bruegel 2018

Na 5ª feira, 22 de novembro, o Prof. Niels Thygesen, presidente do Conselho Orçamental Europeu, apresentou o Relatório Anual de 2018 do Conselho ao grupo de reflexão económica Bruegel, sediado em Bruxelas. No sítio Web do Bruegel está disponível um registo vídeo do evento.

EVENTO | 22 de novembro de 2018

EFB EP© European Union 2018 – EP/photographer

Na quinta-feira, 22 de novembro, Eloïse ORSENU do Secretariado do Conselho Orçamental Europeu apresentou o Relatório Anual de 2018 ao Parlamento Europeu, numa reunião com representantes das administrações dos parlamentos nacionais. O seminário teve como objetivo reforçar a cooperação e melhorar a compreensão entre as administrações dos parlamentos nacionais europeus sobre as principais etapas e instrumentos do processo do Semestre Europeu, através da partilha de conhecimentos e do intercâmbio de boas práticas.

EVENTO | 3-4 de julho de 2018

Event - 3-4 July 2018 - Seoul

Em 3 e 5 de julho de 2019, Mateusz Szczurek, membro do Conselho Orçamental Europeu, participou na 10.ª reunião anual da PBO-IFI (OECD Network of Parliamentary Budget Officials and Independent Fiscal Institutions), em Seul. A reunião constituiu uma excelente oportunidade para apresentar o trabalho do Conselho Orçamental Europeu a um público internacional e para trocar boas práticas com outras instituições fiscais independentes.

EVENTO | 2 de julho de 2018

EFB event 2 July 2018

Na 2ª feira, 2 de julho , o Prof. Niels Thygesen, presidente do Conselho Orçamental Europeu, apresentou o último relatório do Conselho ao grupo de reflexão económica Bruegel, sediado em Bruxelas.

EVENTO | 18 de junho de 2018

EFB event 18 June 2018

Na segunda-feira, 18 de junho, o Conselho Orçamental Europeu apresentou à imprensa o seu relatório mais recente. O relatório contém uma avaliação da situação macroeconómica e das perspetivas da zona euro e conselhos independentes sobre a orientação geral da política orçamental para a zona da moeda única. Apresenta também uma reflexão sobre o modo de melhorar a arquitetura da União Económica e Monetária.

EVENTO | 10 de maio de 2018

Roel Beetsma

Em 10 de maio de 2018, o Conselho Orçamental Europeu participou na conferência final do projeto de investigação ADEMU, que teve lugar no Instituto Universitário Europeu de Florença. O objetivo do projeto de investigação ADEMU é reavaliar o enquadramento da política monetária e orçamental geral da UE e, em especial, da zona euro. Roel Beetsma, membro do Conselho Orçamental Europeu e Professor de Economia da Universidade de Amesterdão, foi convidado para intervir num painel político sobre o tema Um novo quadro orçamental e monetário para a União Económica e Monetária? O roteiro dos Presidentes da UE em 2018.

EVENTO | 12 de abril de 2018

EFB event 12 April

12 de abril de 2018 - O Professor Niels Thygesen, Presidente do Conselho Orçamental Europeu, reuniu-se com o Presidente do Eurogrupo, o Ministro das Finanças português, Mário Centeno, em Lisboa. Nesse mesmo dia, teve também uma troca de pontos de vista com membros do Conselho Orçamental português, um organismo independente.

EVENTO | 22 de março de 2018

EFB event 22 March 2018

Em 22 de março de 2018, o Conselho Orçamental Europeu participou n 20.º seminário da Banca d 'Italia sobre finanças públicas, intitulado «Desafios orçamentais na área do euro: soluções institucionais e políticas». Roel Beetsma, membro do Conselho do Orçamental Europeu, foi convidado para fazer parte de um painel político sobre a revisão do atual quadro orçamental da UE. O painel foi precedido por uma apresentação do Relatório Anual 2017 do COE.

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