Mandato
O Conselho Orçamental Europeu foi criado na sequência da publicação do Relatório dos Cinco Presidentes intitulado «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», com o objetivo de reforçar o atual quadro de governação económica.
As suas principais responsabilidades são:
- avaliar a aplicação do quadro orçamental da UE e da adequação das orientações orçamentais na zona euro e a nível nacional
- formular sugestões sobre a evolução do quadro orçamental da UE
- prestar aconselhamento, com base em critérios económicos, sobre as futuras orientações orçamentais para toda a zona euro, bem como sobre as orientações orçamentais nacionais mais adequadas no respeito das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento
- cooperar com os conselhos orçamentais independentes nacionais
- facultar aconselhamento ad hoc ao Presidente da Comissão
Composição
Niels THYGESENPresidente |
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 THYGESEN Niels
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Professor jubilado de Economia Internacional da Universidade de Copenhaga e antigo conselheiro de vários governos e organismos internacionais (Dinamarca). |
Roel BEETSMAMembro |
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BEETSMA Roel 
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Professor e Vice-Reitor da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade de Amesterdão (Países Baixos). |
Massimo BORDIGNONMembro |
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 BORDIGNON Massimo
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Professor e Diretor do Departamento de Economia e Finanças da Universidade Católica de Milão (Itália). |
Sandrine DUCHENEMembro |
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 DUCHENE Sandrine
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Secretária‑Geral de AXA France, responsável pela auditoria e conformidade (França). |
Mateusz SZCZUREKMembro |
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 Szczurek Mateusz
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Antigo ministro das Finanças, professor na Universidade de Varsóvia, diretor‑adjunto do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BERD (Polónia). |
Secretariado
Martin LARCHChefe do Secretariado |
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 LARCH Martin
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Gestão do secretariado do Conselho Orçamental Europeu. |
O secretariado é constituído por um chefe de secretariado e por membros do pessoal especificamente afetados a estas funções. As suas responsabilidades são:
- preparar as reuniões do Conselho Orçamental Europeu e apoiar o processo de decisão
- prestar apoio analítico, estatístico, administrativo e logístico de qualidade ao Conselho Orçamental Europeu, sob a direção do respetivo presidente
- assegurar a cooperação com os conselhos orçamentais nacionais
Relatórios e publicações
Documentos
Relatório dos Cinco Presidentes
Convite à manifestação de interesse para a seleção dos membros do Conselho Orçamental Europeu
Conselho Orçamental Europeu: Perguntas e respostas
Eventos
Eventos do Conselho Orçamental Europeu
EVENTO | 28 de fevereiro de 2019
Na quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019, decorreu em Bruxelas o primeiro seminário do Conselho Orçamental Europeu, com o objetivo de proceder a uma troca de boas práticas, a fim de reforçar a eficácia das IFI de forma duradoura.
Eventos externos
EVENTO | 4-5 de fevereiro de 2019
Copyright OECD
Em 4 e 5 de fevereiro de 2019, Mateusz Szczurek, membro do Conselho Orçamental Europeu, participou na 11.ª reunião anual da PBO-IFI (OECD Network of Parliamentary Budget Officials and Independent Fiscal Institutions), em Lisboa. A reunião constituiu uma excelente oportunidade para apresentar o trabalho do Conselho Orçamental Europeu a um público internacional e para trocar boas práticas com outras instituições fiscais independentes.
EVENTO | 28 de novembro de 2018
Na 5ª feira, 28 de novembro, o Prof. Niels Thygesen, presidente do Conselho Orçamental Europeu, apresentou o Relatório Anual de 2018 do Conselho ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) no Luxemburgo.
EVENTO | 22 de novembro de 2018
Na 5ª feira, 22 de novembro, o Prof. Niels Thygesen, presidente do Conselho Orçamental Europeu, apresentou o Relatório Anual de 2018 do Conselho ao grupo de reflexão económica Bruegel, sediado em Bruxelas. No sítio Web do Bruegel está disponível um registo vídeo do evento.
EVENTO | 22 de novembro de 2018
© European Union 2018 – EP/photographer
Na quinta-feira, 22 de novembro, Eloïse ORSENU do Secretariado do Conselho Orçamental Europeu apresentou o Relatório Anual de 2018 ao Parlamento Europeu, numa reunião com representantes das administrações dos parlamentos nacionais. O seminário teve como objetivo reforçar a cooperação e melhorar a compreensão entre as administrações dos parlamentos nacionais europeus sobre as principais etapas e instrumentos do processo do Semestre Europeu, através da partilha de conhecimentos e do intercâmbio de boas práticas.
EVENTO | 3-4 de julho de 2018
Em 3 e 5 de julho de 2019, Mateusz Szczurek, membro do Conselho Orçamental Europeu, participou na 10.ª reunião anual da PBO-IFI (OECD Network of Parliamentary Budget Officials and Independent Fiscal Institutions), em Seul. A reunião constituiu uma excelente oportunidade para apresentar o trabalho do Conselho Orçamental Europeu a um público internacional e para trocar boas práticas com outras instituições fiscais independentes.
EVENTO | 2 de julho de 2018
Na 2ª feira, 2 de julho , o Prof. Niels Thygesen, presidente do Conselho Orçamental Europeu, apresentou o último relatório do Conselho ao grupo de reflexão económica Bruegel, sediado em Bruxelas.
EVENTO | 18 de junho de 2018
Na segunda-feira, 18 de junho, o Conselho Orçamental Europeu apresentou à imprensa o seu relatório mais recente. O relatório contém uma avaliação da situação macroeconómica e das perspetivas da zona euro e conselhos independentes sobre a orientação geral da política orçamental para a zona da moeda única. Apresenta também uma reflexão sobre o modo de melhorar a arquitetura da União Económica e Monetária.
EVENTO | 10 de maio de 2018
Em 10 de maio de 2018, o Conselho Orçamental Europeu participou na conferência final do projeto de investigação ADEMU, que teve lugar no Instituto Universitário Europeu de Florença. O objetivo do projeto de investigação ADEMU é reavaliar o enquadramento da política monetária e orçamental geral da UE e, em especial, da zona euro. Roel Beetsma, membro do Conselho Orçamental Europeu e Professor de Economia da Universidade de Amesterdão, foi convidado para intervir num painel político sobre o tema Um novo quadro orçamental e monetário para a União Económica e Monetária? O roteiro dos Presidentes da UE em 2018.
EVENTO | 12 de abril de 2018
12 de abril de 2018 - O Professor Niels Thygesen, Presidente do Conselho Orçamental Europeu, reuniu-se com o Presidente do Eurogrupo, o Ministro das Finanças português, Mário Centeno, em Lisboa. Nesse mesmo dia, teve também uma troca de pontos de vista com membros do Conselho Orçamental português, um organismo independente.
EVENTO | 22 de março de 2018
Em 22 de março de 2018, o Conselho Orçamental Europeu participou n 20.º seminário da Banca d 'Italia sobre finanças públicas, intitulado «Desafios orçamentais na área do euro: soluções institucionais e políticas». Roel Beetsma, membro do Conselho do Orçamental Europeu, foi convidado para fazer parte de um painel político sobre a revisão do atual quadro orçamental da UE. O painel foi precedido por uma apresentação do Relatório Anual 2017 do COE.