O pacote de outono compreende os seguintes documentos:

Análise anual do crescimento da Comissão

Este documento estabelece as prioridades económicas gerais para a UE e define orientações políticas para o ano seguinte, dirigidas aos governos nacionais.

As orientações da Comissão articulam-se em torno de três vertentes interligadas: investimento, reformas estruturais e consolidação orçamental.

Relatório sobre o mecanismo de alerta

Com base numa série de indicadores, este instrumento de análise identifica os países que poderão vir a ser afetados por desequilíbrios económicos e em relação aos quais a Comissão deverá realizar uma análise aprofundada.

A publicação deste relatório assinala o início do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos, que visa prevenir ou corrigir desequilíbrios que impedem o bom funcionamento das economias nacionais, da zona euro e do conjunto da UE. 

Relatório conjunto sobre o emprego (projeto)

O relatório analisa a situação social e do emprego na Europa e as respostas políticas dos governos nacionais.

Recomendação relativa à zona euro

A recomendação aborda questões fundamentais para o funcionamento da zona da moeda única e propõe medidas concretas que os governos nacionais podem adotar. Desta forma, os problemas nacionais e da zona euro são tidos em conta na planificação da governação económica da UE.

Comunicação sobre a orientação da política orçamental

A Comissão avalia a política orçamental geral da zona euro em termos agregados, considerando-a enquanto entidade única. Nesta base, recomenda objetivos para a orientação da política orçamental da zona euro.

Parecer da Comissão sobre os projetos de planos orçamentais dos países da zona euro

O parecer avalia em que medida os planos orçamentais nacionais para o ano seguinte estão em conformidade com os requisitos do pacto de estabilidade e crescimento.

 

A Comissão também publica os pareceres dos parceiros sociais europeus:

Semestre Europeu de 2017: pareceres dos empregadores sobre a análise anual do crescimento
Semestre Europeu de 2017: prioridades da Confederação Europeia de Sindicatos para a análise anual do crescimento

Documentos