Direitos de propriedade intelectual e proteção dos direitos de autor

Como cumprir as regras relativas aos direitos de propriedade intelectual (DPI), como apresentar pedidos de marcas comerciais ou patentes a nível europeu e nacional, proteção contra a contrafação.

Proteger a propriedade intelectual

Aconselhamento jurídico e assistência sobre questões de direitos de propriedade intelectual para as PME na Europa. Aconselhamento para as empresas europeias com atividades na América Latina, no Sudeste Asiático e na China.

Serviço de assistência – DPI na UE

Serviço de assistência – DPI no resto do mundo

Proteção dos direitos de autor no mercado único digital, papel da UE na proteção dos titulares de direitos de autor.

Política da UE em matéria de direitos de autor

Como podem as empresas europeias ter acesso aos DPI e usá-los mais eficazmente, estratégia da UE em matéria de direitos de propriedade intelectual.

Política da UE em matéria de propriedade intelectual

Luta contra a contrafação a nível mundial

Papel das autoridades aduaneiras da UE no combate à contrafação, legislação e planos de ação da UE para prevenir infrações aos direitos de propriedade intelectual, estatísticas sobre as infrações aos direitos de propriedade intelectual.

Contrafação, pirataria: defender os seus direitos

Os DPI na política comercial da UE, reforço e aplicação efetiva dos DPI no âmbito de acordos comerciais internacionais, proteção dos DPI europeus em todo o mundo.

A política comercial da UE e a propriedade intelectual