O emprego na União Europeia

Regulamentação da UE em matéria de contratos de trabalho, pesquisa de autoridades nacionais de emprego, EURES - o portal europeu do emprego.

Contratos de trabalho

Regulamentação da UE em matéria de horários de trabalho, regulamentação relativa ao emprego dos jovens, regulamentação relativa ao pessoal dos serviços de transporte.

Tempo de trabalho

Regulamentação da UE em matéria de autorizações de trabalho, luta contra a discriminação em matéria de recrutamento, licença parental e reconhecimento de qualificações.

Igualdade de tratamento

Condições de trabalho dos trabalhadores destacados temporariamente noutro país, regras da segurança social aplicáveis aos trabalhadores destacados, pontos de contacto nacionais para o acompanhamento das condições de emprego.

Destacamento no estrangeiro

Obrigações das empresas em caso de despedimento de pessoal e direitos dos trabalhadores em caso de aquisição da empresa.

Despedimentos

Regulamentação da UE em matéria de segurança social, regras de segurança social em cada país da UE.

Segurança social

Requisitos de saúde e de segurança no local de trabalho na UE, regras em matéria de saúde e segurança no trabalho.

Saúde e segurança

Diretrizes da UE relativas às prioridades e metas da política de emprego, regulamentação da UE relativa às condições de trabalho e à saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral europeia, legislação antidiscriminação.

Estratégia europeia de emprego

Setor dos transportes

Legislação da UE em matéria de condições de trabalho para os operadores de transportes rodoviários, regras de acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros na UE.

Segurança social dos transportadores rodoviários

Regras comuns da UE em matéria de tempos de condução e de períodos de repouso dos condutores profissionais, relatórios da Comissão Europeia sobre legislação relativa aos condutores, acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a regulamentação social no setor dos transportes rodoviários.

Tempo de condução e períodos de repouso