Regras e procedimentos aplicáveis em matéria de IVA

Verificar se um número de identificação para efeitos do IVA é válido: pesquisa por país da UE, quer pelo país que emitiu o número quer pelo país que o solicitou.

Verificar um número de identificação para efeitos do IVA

Como verificar um número de identificação para efeitos do IVA

Existem regras harmonizadas em matéria de IVA a nível da UE, mas que podem ser aplicadas de forma diferente por cada país.

IVA: regras e taxas aplicáveis

A compra e venda de bens ou serviços noutro país da UE estão sujeitas e regras especiais em matéria de IVA.

Regras transfronteiras em matéria de IVA

Caso a sua empresa tenha atividades noutro país e lhe tenha sido faturado IVA sobre essas atividades, é possível que possa beneficiar de um reembolso.

Reembolsos do IVA para as atividades da sua empresa

Informe-se sobre a política da UE em matéria de IVA, a legislação em vigor e futura e outras questões de caráter geral sobre o IVA para as empresas.

IVA para as empresas: apresentação das políticas e da legislação na UE