Tornar a Carta numa realidade para todos

Em 2 de dezembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou uma nova Estratégia para Reforçar a Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE.

A fim de assegurar que a Carta se tornará uma realidade para todos, a estratégia define a orientação da sua aplicação para os próximos 10 anos.

A estratégia incide em quatro pilares:

1. Garantir a aplicação efetiva por parte dos Estados-Membros

2. Capacitar as organizações da sociedade civil, os defensores dos direitos e os profissionais da justiça

3. Promover o uso da Carta como bússola para a ação das instituições da UE

4. Reforçar a sensibilização dos cidadãos

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