Beneficiários de financiamento

Beneficiários de financiamento

A Comissão mantém atualizado um registo dos beneficiários de financiamentos da UE, organizado por anos e com informações sobre os beneficiários, os montantes concedidos, etc.

Consultas

Consultas

Os cidadãos são convidados a participar em consultas e a pronunciarem-se ao longo das diferentes etapas do processo legislativo.

Registo da Comitologia

Registo da Comitologia

A Comissão mantém atualizado um registo dos comités responsáveis pela supervisão da adoção de atos de execução pela Comissão (denominados «comités de comitologia»). O Registo da Comitologia contém a lista destes comités, bem como informações de fundo e documentos relativos ao seu trabalho.

Representantes de interesses

Representantes de interesses

A Comissão mantém um registo dos grupos de interesses que têm como objetivo influenciar o processo legislativo das instituições da UE.

Special advisers

Special advisers

List of special advisers to the current European Commission (2014-2019). Includes CV and declaration of honour.

Registo do responsável pela proteção de dados

Registo do responsável pela proteção de dados

Num espírito de transparência, a Comissão colocou o registo em linha e tornou-o acessível a qualquer pessoa interessada.

Os cidadãos europeus têm o direito de saber como são tomadas as decisões nas instituições europeias, quem participa nesse processo e que documentos são elaborados no contexto da preparação e adoção de atos jurídicos, bem como o direito de solicitar o acesso a esses documentos e de se pronunciarem sobre os mesmos. Os cidadãos têm igualmente o direito de saber quem são os beneficiários dos fundos atribuídos ao abrigo do orçamento da UE.

 

A transparência é fundamental para incentivar a participação dos cidadãos europeus na vida democrática da UE.

 

Esta secção dá acesso a informações que contribuem para uma melhor informação dos cidadãos, incentivando-os assim a participar no processo legislativo da UE.