Vacinação

Apresentação

A vacinação é o principal instrumento de prevenção primária de doenças e uma das medidas de saúde pública com melhor relação custo-eficácia de que dispomos. A imunização das pessoas através da vacinação é a melhor defesa contra doenças contagiosas graves preveníveis, que, por vezes, são mortais. Graças à generalização das vacinas, a varíola foi erradicada, a poliomielite desapareceu da Europa e muitas outras doenças foram praticamente eliminadas.

Desafios atuais

Hoje em dia, todos os anos são vacinadas mais de 100 milhões de crianças no mundo contra doenças como a difteria, o tétano, a tosse convulsa, a tuberculose, a poliomielite, o sarampo e a hepatite B. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação evita dois a três milhões de mortes por ano em todo o planeta e reduz os custos com o tratamento específico das doenças, incluindo os tratamentos antimicrobianos (prescritos para as infeções virais).

Apesar destes resultados excelentes, vários países da UE e países vizinhos enfrentam atualmente surtos sem precedentes de doenças preveníveis por vacinação devido a taxas de cobertura de vacinação insuficientes. O declínio da confiança do público na vacinação, as diferenças geográficas na acessibilidade e o aumento da desinformação sobre a vacinação são motivo de preocupação e um grande desafio para os especialistas em saúde pública. Garantir um acesso equitativo às vacinas a todos os cidadãos da UE, combater a desinformação e melhorar a confiança nas vacinas são objetivos partilhados pela Comissão Europeia e pelos países da UE.

Na União Europeia, a aprovação das vacinas a colocar no mercado está sujeita a regras extremamente rigorosas. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) é responsável pela avaliação e supervisão das vacinas a partir do momento em que estas são concebidas. As vacinas são submetidas a testes muito exaustivos, na sequência dos quais a Comissão Europeia pode emitir a autorização de colocação no mercado. Depois de colocadas no mercado, a EMA continua a avaliar a segurança das vacinas e procede à vigilância pós-autorização. Todas estas medidas são concebidas para garantir o máximo de segurança, sendo a principal preocupação a saúde e o bem-estar da população.

As vacinas contêm antigénios que conferem imunidade contra agentes patogénicos específicos, como o vírus da gripe. No entanto, para serem eficientes, as vacinas também devem conter uma série de outras substâncias, incluindo estabilizadores, adjuvantes e conservantes.

Os estabilizadores são necessários para manter a eficácia das vacinas durante o período de armazenagem. Por sua vez, os adjuvantes são compostos adicionados às vacinas para melhorar a resposta imunológica. Ao estimularem a produção de anticorpos contra um vírus ou bactéria, reforçam a eficácia da vacina e prolongam o seu efeito. Os conservantes são um terceiro tipo de composto essencial para impedir o crescimento de bactérias ou fungos perigosos, o que é vital para garantir a segurança das vacinas. Todos os componentes das vacinas comercializadas na União Europeia são objeto de um controlo intenso e foram considerados seguros no contexto dessas vacinas, na sequência de uma série de estudos. A OMS disponibiliza um breve curso em linha com informações básicas sobre a segurança das vacinas.

Atuação a nível da UE

A política de vacinação é da competência das autoridades nacionais. Todavia, a Comissão Europeia ajuda os países da UE a coordenarem as suas políticas e programas nesta área.

Em dezembro de 2018, o Conselho adotou uma recomendação para reforçar a cooperação na UE em matéria de doenças que é possível evitar através de vacinação. A iniciativa tem por objetivo combater as reticências em relação à vacinação, melhorar a coordenação em matéria de aquisição de vacinas, apoiar a investigação e a inovação e reforçar a cooperação na UE em matéria de doenças preveníveis por vacinação.

Os países da UE são incentivados a definir e aplicar planos de vacinação nacionais, com iniciativas para melhorar a cobertura, e a introduzir controlos regulares da situação.

Além disso, a Comissão apoia os esforços dos países da UE para manter e aumentar as suas taxas de vacinação. Para o efeito:

Ação comum sobre vacinação

A Comissão Europeia decidiu reforçar o seu apoio às iniciativas nacionais destinadas a aumentar a cobertura da vacinação, nomeadamente através da Ação Comum sobre vacinação, cofinanciada pelo Programa de Saúde da UE (3 550 000 euros).

Lançada em 2018, a Ação Comum aborda o problema da falta de confiança na vacinação e procura aumentar a cobertura da vacinação na UE. A Ação Comum é coordenada pelo INSERM (França) e conta com 20 parceiros (de 17 países da UE e 3 países não pertencentes à UE). 

A Ação Comum pretende também reforçar a cooperação entre os grupos consultivos nacionais sobre vacinação, com vista a aumentar a transparência e a confiança na tomada de decisões sobre a introdução de novas vacinas.

Coligação para a vacinação

Na primavera de 2019, foi convocada uma «Coligação para a vacinação», que reúne associações europeias de profissionais da saúde e associações de estudantes relevantes neste domínio. A coligação apoiará a prestação de informações exatas ao público, a luta contra os mitos sobre as vacinas e a vacinação, bem como o intercâmbio de boas práticas em matéria de vacinação.

Outras informações