Apresentação

Como funciona?

Sempre que lhes é pedido para avaliar uma nova tecnologia da saúde, os organismos de avaliação das tecnologias da saúde (ATS) devem determinar se a nova tecnologia funciona melhor, da mesma maneira ou pior que as tecnologias alternativas existentes. Para tal, por exemplo, precisam de analisar o efeito terapêutico do novo medicamento, mas também os seus potenciais efeitos secundários, a sua influência na qualidade de vida e o modo de administração.

No âmbito da ATS, também são avaliados outros aspetos da utilização das tecnologias, por exemplo, a sua incidência em termos de custos para os doentes e o impacto da sua administração na organização dos sistemas de saúde. Trata-se, por conseguinte, de um processo multidisciplinar, que passa em revista as questões médicas, económicas, organizacionais, sociais e éticas relacionadas com a utilização de uma tecnologia da saúde de forma sistemática.

Impacto

O principal objetivo da ATS é disponibilizar informações assentes em dados concretos aos responsáveis políticos para que estes possam formular políticas de saúde seguras, eficazes, centradas no doente e com uma boa relação custo-eficácia. As autoridades nacionais também recorrem à ATS para as ajudar a tomar decisões sobre as tecnologias que devem ser reembolsadas a nível nacional.

Cooperação a nível da UE em matéria de ATS

Na esmagadora maioria dos países da UE, a ATS é um elemento importante na tomada de decisões em matéria de saúde.

A cooperação em matéria de ATS na UE tem duas componentes principais:

• A rede de ATS liga as autoridades e organismos nacionais responsáveis pela avaliação das tecnologias da saúde. A rede foi criada pela Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços com vista a providenciar orientação estratégica e política para a cooperação científica e técnica.
• Embora a participação na rede seja voluntária, todos os países da UE participam na mesma. A rede de ATS elabora documentos estratégicos e analisa áreas com vista a uma eventual colaboração. O trabalho da rede é aplicado na prática através da ação comum referida a seguir, de acordo com o seu programa de trabalho.
• A terceira ação comum da rede europeia de ATS é a componente científica e técnica da cooperação em matéria de ATS a nível da UE. Lançada para o período de 2016 a 2020, a ação comum é financiada pelo Programa de Saúde da UE e conta com a participação de organizações nomeadas pelos governos nacionais (dos países da UE, países em via de adesão, países do EEE e países da EFTA) e um número significativo de agências regionais e organizações sem fins lucrativos que avaliam tecnologias da saúde ou contribuem para essa avaliação na Europa.

Reforço da cooperação na UE em matéria de ATS após 2020

No seu programa de trabalho para 2017, a Comissão Europeia anunciou a introdução de uma iniciativa para reforçar a cooperação a nível da UE em matéria de ATS, tendo em vista melhorar o funcionamento do mercado único no que se refere às tecnologias da saúde.