Avaliação das tecnologias da saúde

Apresentação

Nos últimos anos, vários países da UE começaram a recorrer à avaliação das tecnologias da saúde (ATS) com o objetivo de determinar o valor acrescentado de uma nova tecnologia da saúde em comparação com as existentes. Os medicamentos, o equipamento médico, os métodos de diagnóstico e de tratamento, os métodos de reabilitação e de prevenção são exemplos de tecnologias da saúde.

Como funciona?

Sempre que lhes é pedido para avaliar uma nova tecnologia da saúde, os organismos de avaliação das tecnologias da saúde (ATS) devem determinar se a nova tecnologia funciona melhor, da mesma maneira ou pior que as tecnologias alternativas existentes. Para tal, por exemplo, precisam de analisar o efeito terapêutico do novo medicamento, mas também os seus potenciais efeitos secundários, a sua influência na qualidade de vida e o modo de administração.

No âmbito da ATS, também são avaliados outros aspetos da utilização das tecnologias, por exemplo, a sua incidência em termos de custos para os doentes e o impacto da sua administração na organização dos sistemas de saúde. Trata-se, por conseguinte, de um processo multidisciplinar, que passa em revista as questões médicas, económicas, organizacionais, sociais e éticas relacionadas com a utilização de uma tecnologia da saúde de forma sistemática.

Impacto

O principal objetivo da ATS é disponibilizar informações assentes em dados concretos aos responsáveis políticos para que estes possam formular políticas de saúde seguras, eficazes, centradas no doente e com uma boa relação custo-eficácia. As autoridades nacionais também recorrem à ATS para as ajudar a tomar decisões sobre as tecnologias que devem ser reembolsadas a nível nacional.

Cooperação a nível da UE em matéria de ATS

Na esmagadora maioria dos países da UE, a ATS é um elemento importante na tomada de decisões em matéria de saúde.

A cooperação em matéria de ATS na UE tem duas componentes principais:

Reforço da cooperação na UE em matéria de ATS após 2020

No seu programa de trabalho para 2017, a Comissão Europeia anunciou a introdução de uma iniciativa para reforçar a cooperação a nível da UE em matéria de ATS, tendo em vista melhorar o funcionamento do mercado único no que se refere às tecnologias da saúde.