Determinantes sociais e desigualdades no domínio da saúde

Apresentação

Existem desigualdades significativas a nível da saúde pública entre os países da UE e entre grupos da população nestes países. As determinantes sociais, como o emprego, o rendimento, a escolaridade e a origem étnica, contribuem para estas desigualdades, tendo impacto na esperança de vida e no estado geral de saúde.

Para lutar contra as desigualdades na saúde, a UE promove políticas e apoia os esforços das autoridades nacionais e das partes interessadas para as reduzir. A comunicação de 2009 da Comissão Europeia intitulada Solidariedade na Saúde: reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE definiu uma estratégia inicial que incluía:

  • a avaliação do impacto das políticas da UE nas desigualdades na saúde
  • a atualização dos dados sobre as desigualdades na saúde e sobre as estratégias mais eficazes para as reduzir
  • informações sobre o financiamento da UE destinado a ajudar as autoridades nacionais e outros organismos a lutar contra as desigualdades.

Relatório sobre as desigualdades na saúde na UE

Em 2013, a Comissão publicou um documento de trabalho intitulado Relatório sobre as desigualdades na saúde na União Europeia, de que constavam:

  • dados e factos atualizados sobre as desigualdades na saúde na UE
  • uma avaliação dos progressos realizados na execução da estratégia de 2009

O estudo concluía que, embora tivessem sido realizados alguns progressos, eram necessárias mais medidas a nível local, nacional e da UE. As políticas europeias oferecem oportunidades que os países da UE e os grupos de interesses devem aproveitar plenamente para assegurar um melhor nível de saúde e uma maior coesão na saúde.

Investir na redução das desigualdades na saúde

Investir em prol da redução das desigualdades na saúde reforça a coesão social e ajuda a quebrar o círculo vicioso existente entre uma saúde deficiente, por um lado, e a pobreza e a marginalização, por outro.

A Comissão leva a cabo uma série de projetos-piloto relativos a determinados aspetos da redução das desigualdades na saúde, com financiamento do Parlamento Europeu.

No âmbito do Programa de Saúde da UE, está atualmente a ser preparada uma ação conjunta, que deverá ser lançada em 2018, para reduzir as desigualdades na saúde e servir de base à colaboração entre os países da UE destinada a reforçar a igualdade em matéria de saúde.