Determinantes sociais e desigualdades no domínio da saúde

A saúde dos migrantes

A Agenda Europeia da Migração delineia a resposta da UE à atual crise da migração. Em 2015 e 2016, a UE afetou mais de 10 mil milhões de euros à resolução desta crise.

Propostas de reforma da legislação da UE

Em junho de 2016, a Comissão adotou um plano de ação para melhorar a integração dos migrantes oriundos de países que não pertencem à UE, que inclui várias propostas no domínio da saúde, e uma reforma da Diretiva Cartão Azul no intuito de atrair e conservar mais facilmente trabalhadores de países terceiros altamente qualificados, nomeadamente profissionais da saúde, e que prevê que os refugiados possam candidatar-se ao Cartão Azul.

Em julho de 2016, a Comissão Europeia aprovou uma série de propostas de reforma do sistema europeu comum de asilo, entre as quais três medidas relacionadas com a saúde dos migrantes:

  • o Regulamento Procedimentos de Asilo
  • o Regulamento Condições de Asilo
  • a Diretiva Condições de Acolhimento

Cuidados de saúde

A prioridade da Comissão é apoiar os países que acolhem um elevado número de migrantes. Quando chegam à UE, a maioria dos migrantes encontra-se em bom estado de saúde, mas alguns podem ter sido afetados por fatores como a desidratação ou o frio ou ter vivido situações de esgotamento físico e de angústia extrema antes ou durante a viagem, que, associados a outros problemas eventuais como condições de vida impróprias, estilos de vida pouco saudáveis ou doenças crónicas, podem ter um impacto na sua saúde física e mental.

  • O que faz a União Europeia?A UE presta apoio financeiro para melhorar os cuidados de saúde prestados aos migrantes mais vulneráveis, a fim de os integrar nos sistemas nacionais de saúde e formar profissionais da saúde.
  • Apoia os países da UE com números particularmente elevados de migrantes a fazer face aos desafios no domínio da saúde e promove a partilha de boas práticas em matéria de modelos de cuidados de saúde.
  • Coordena atividades através do Comité de Segurança da Saúde
    • compilando os pedidos de vacinas e de material médico dos países da UE mais afetados, de modo a que outros países da UE possam ajudar
    • melhorando o controlo das doenças transmissíveis através do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta 
    • reunindo os pontos de contacto nacionais para as questões de saúde e os responsáveis pelos fundos destinados à proteção civil e ao asilo, à migração e à integração
  • Colabora com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a Organização Mundial de Saúde e a Organização Internacional para as Migrações, para identificar e responder às necessidades dos países da UE e dos refugiados.
  • Desenvolve programas de formação para os profissionais da saúde, para os informar sobre doenças com que não estão familiarizados e sobre diferenças culturais e necessidades específicas dos migrantes.
  • Criou o registo de saúde pessoal e um manual para os profissionais de saúde para os ajudar a fazer as histórias clínicas dos migrantes e refugiados e identificar as suas necessidades imediatas.

Projetos

A UE tem-se esforçado por reduzir as desigualdades na saúde, nomeadamente no que se refere à saúde dos migrantes, desde 2003, tendo levado a cabo projetos para avaliar as disparidades em termos de saúde e do acesso aos cuidados de saúde e integrar os migrantes nos sistemas nacionais de cuidados de saúde.