Health security and infectious diseases

Panorâmica

Embora as taxas de doenças infecciosas na UE tenham diminuído ou se tenham mantido estáveis nos últimos anos, as ameaças continuam a ser recorrentes. A gripe pandémica (H1N1) em 2009, o surto de E. Coli na Alemanha em 2011, a ameaça do vírus ébola na África Ocidental em 2014, o vírus zica em 2016 e a COVID-19 em 2020 mostram que as ameaças internacionais através de novas infeções podem ocorrer a qualquer momento.

A pandemia de COVID-19 constituiu um desafio sem precedentes para a saúde pública e para a vida tal como a conhecemos. A luta contra as ameaças sanitárias transfronteiriças exige uma boa preparação e uma ação coordenada antes, durante e após uma crise.

No âmbito da edificação de uma União Europeia da Saúde, em 11 de novembro a Comissão Europeia propôs um novo quadro de segurança sanitária adequado aos futuros desafios sanitários. Com base nos ensinamentos retirados da luta contra o coronavírus, o novo quadro irá alargar o papel das agências da UE no que respeita à coordenação das medidas de preparação e resposta.

Fazer face às ameaças para a saúde

Dar resposta a uma ameaça para a saúde envolve uma série de elementos:

  • detetar e identificar uma ameaça, um surto ou uma crise através da vigilância e da monitorização
  • dispor de canais de alerta e notificação precoces graças a procedimentos e outros instrumentos de confiança a que as autoridades de saúde possam recorrer para proceder a um intercâmbio de informações de forma rápida e direcionada

Uma avaliação dos riscos competente é um elemento crucial para decidir se e como responder a uma ameaça. Este aspeto reveste-se de especial importância no contexto internacional.

É fundamental acrescer o grau de preparação para dispor de capacidades, procedimentos e medidas adequados, em função das necessidades. A preparação é primordial para garantir que procedimentos e mecanismos sejam implementados de forma antecipada e rapidamente mobilizados no contexto de ameaças para a saúde, a fim de proteger os cidadãos. Os ensinamentos retirados de eventos reais e de exercícios regulares de simulação para testar os procedimentos existentes fornecem um contributo valioso para melhorar e adaptar as atividades de preparação.

Algumas ameaças são de longo prazo e exigem uma ação direcionada específica. A resistência aos antimicrobianos constitui também um problema cada vez mais premente para a saúde pública, exigindo um nível adequado de preparação e resposta. Epidemias como o VIH/SIDA, a hepatite viral e a tuberculose também requerem uma atenção especial, coordenada e a longo prazo. O mesmo se aplica à preparação contra ataques terroristas, ameaças híbridas e todas as formas de ameaças ao público de origem humana.

Ação transfronteiriça da UE

A União Europeia dispõe de legislação que visa assegurar uma resposta coordenada às ameaças sanitárias transfronteiriças, acidentais ou deliberadamente induzidas, relacionadas com doenças infecciosas, agentes químicos ou biológicos, fatores ambientais ou de origem desconhecida. 

Com base nos ensinamentos retirados do coronavírus, a Proposta de regulamento relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves e que revoga a Decisão 1082/2013/UE criaria um mandato mais sólido para a coordenação a nível da UE. A declaração de uma situação de emergência na UE daria origem a uma maior coordenação e permitiria o desenvolvimento, o armazenamento e a aquisição de produtos importantes num contexto de crise.

A Comissão Europeia e as agências da UE, em especial o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD), irão testar regularmente os planos de preparação para as pandemias a nível nacional e da UE. A Comissão Europeia comunicará os resultados aos países da UE e ao Parlamento Europeu.

O ECDC criará também um sistema integrado e reforçado de vigilância a nível da UE, utilizando a inteligência artificial e outros meios tecnológicos avançados.

Será exigido aos países da UE que intensifiquem os seus relatórios sobre os indicadores dos sistemas de saúde (por exemplo, disponibilidade de camas de hospital, capacidade para tratamento especializado e cuidados intensivos, número de pessoal com formação médica).

Reforço do ECDC e da EMA

O mandato do ECDC será reforçado para que possa apoiar a Comissão Europeia e os países da UE na prossecução das novas tarefas acima descritas, nomeadamente:

  • vigilância epidemiológica através de sistemas integrados que permitam a vigilância em tempo real
  • planeamento da preparação e resposta, informação e auditoria
  • apresentação de recomendações e opções não vinculativas para a gestão dos riscos
  • capacidade de mobilização e destacamento de equipas da UE para assistência em caso de surto que irão apoiar a resposta local nos Estados-Membros
  • criação de uma rede de laboratórios de referência da UE e de uma rede para substâncias de origem humana

O mandato da Agência Europeia de Medicamentos será reforçado de molde a que esta agência esteja devidamente equipada para facilitar uma resposta coordenada a nível da União a essas crises, através:

  • da monitorização e atenuação do risco de escassez de medicamentos e dispositivos médicos críticos
  • do aconselhamento científico sobre medicamentos que possam ter o potencial de tratar, prevenir ou diagnosticar as doenças que provocam essas crises
  • da coordenação de estudos para monitorizar a eficácia e segurança das vacinas
  • da coordenação de ensaios clínicos

Decisão sobre ameaças sanitárias transfronteiriças

A adoção da Decisão 1082/2013 relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves constituiu um marco fundamental na construção de um quadro coerente e sólido de segurança sanitária na UE, permitindo melhorar o grau de preparação e reforçar a capacidade de resposta concertada às emergências sanitárias em toda a UE.

Esta legislação constituiu um importante passo em frente na melhoria da segurança sanitária na UE e proporcionou o quadro jurídico para a cooperação da UE neste domínio até à adoção das novas propostas. Apoia os Estados-Membros da UE na luta contra as ameaças transfronteiriças e ajuda a proteger os cidadãos contra eventuais pandemias e ameaças sanitárias transfronteiriças graves: