Preparação e resposta

Gestão dos riscos

A Comissão colabora de perto com os governos dos países da UE para garantir a coerência e a coordenação da resposta às graves ameaças transfronteiriças à saúde.

A iniciativa da Comissão para a segurança da saúde obriga-os a notificar todos os tipos de ameaças a nível da UE e não apenas as doenças transmissíveis.

O atual surto de Ébola na África Ocidental e os recentes surtos de poliomielite e da Síndrome Coronavírus Respiratória do Médio Oriente  constituem exemplos de situações em que há uma reação coordenada face a ameaças sanitárias.

Comité de Segurança da Saúde

A função do Comité de Segurança da Saúde é coordenar as medidas no domínio da segurança da saúde na UE. O comité foi criado na sequência dos ataques terroristas de 2001 nos EUA.

Ao longo dos anos, o Comité criou um base sólida para as atividades de preparação, nomeadamente:

  • permitindo aos governos dos países da UE o intercâmbio de informações e a avaliação das ameaças à saúde
  • funcionando como fórum de discussão para aconselhamento dos ministros da saúde
  • facilitando uma resposta coordenada a situações de crise por parte dos governos dos países da UE 

Comité de Segurança da Saúde: questões prioritárias e exemplos de atividades 

O comité é constituído por representantes de todas as administrações nacionais, da Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores e de outros serviços da Comissão Europeia e agências competentes (por exemplo, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos).

Resposta a ameaças transfronteiriças à saúde graves

A Decisão n.º 1082/2013/UE relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves  confere ao Comité de Segurança da Saúde (CSS) uma base jurídica sólida em matéria de coordenação da preparação.

Graças a esta decisão, o Comité de Segurança da Saúde pode tomar rapidamente uma decisão sobre a coordenação das respostas a nível nacional e as mensagens a dirigir ao público e aos profissionais da saúde .