Preparação e resposta

Síntese

A monitorização, o alerta rápido e as medidas para combater as ameaças sanitárias transfronteiriças graves são elementos essenciais para assegurar um elevado nível de proteção da saúde na União Europeia. A ação da UE neste domínio visa, em primeiro lugar, apoiar e complementar as ações adotadas pelos diferentes países da UE.

As doenças transmissíveis, os agentes biológicos ou químicos e os fatores ambientais podem dar origem a ameaças sanitárias transfronteiriças graves. A resistência aos antimicrobianos constitui também um problema cada vez maior para a saúde pública, exigindo um nível adequado de preparação e resposta.

Embora as taxas de doenças infecciosas na UE tenham diminuído ou permanecido estáveis nos últimos anos, a gripe pandémica (H1N1) em 2009, o surto de E. Coli na Alemanha em 2011, o vírus Ebola em 2014 ou o vírus da zica em 2016 provam que novas infeções podem surgir a qualquer momento.

Ação transfronteiriça da UE

Uma resposta rápida a nível da UE é, por conseguinte, importante para combater as ameaças sanitárias transfronteiriças graves, logo que estas surjam. Um marco essencial na consolidação do quadro de segurança sanitária da UE foi a adoção de uma decisão em 2013 para melhorar o grau de preparação e reforçar a capacidade de coordenação da resposta a situações de emergência no domínio da saúde.

Este ato legislativo constituiu um passo importante para melhorar a segurança sanitária na UE e proteger os cidadãos contra uma vasta gama de ameaças à saúde. A decisão ajuda os países da UE a prepararem-se e a protegerem os cidadãos de eventuais pandemias futuras e de ameaças sanitárias transfronteiriças graves. Prevê nomeadamente:

 

Vídeo — Gestão das crises no caso de ameaças para a saúde na UE

O vídeo está disponível em inglês, francês, alemão, italiano, espanhol e polaco

Informações úteis