Estratégia de saúde

Coordenação dos sistemas de saúde

Os sistemas de saúde devem ser acessíveis e eficazes e ter capacidade de adaptação às mudanças e aos futuros desafios. Todos os sistemas estão sujeitos a pressões semelhantes para que evoluam, se modernizem e se adaptem a um ambiente em constante mudança, o que por sua vez pode ter um efeito negativo nas despesas de saúde. Essas pressões podem resultar dos seguintes fatores:

  • alterações demográficas (envelhecimento da população)
  • evolução da epidemiologia (peso crescente das doenças crónicas)
  • novas tecnologias (incluindo a sua interoperabilidade e normalização)
  • capacitação dos doentes
  • falta de recursos humanos
  • distribuição desigual dos profissionais de saúde
  • desigualdades no domínio da saúde

A agenda da UE para os sistemas de saúde foi lançada em 2014 com o objetivo de desenvolver ações coordenadas a nível europeu para melhorar a eficácia, acessibilidade e resiliência dos sistemas de saúde.






Agenda da UE para sistemas de saúde eficazes, acessíveis e resilientes

Reforço da eficácia

Aumento da acessibilidade

Melhoria da resiliência

Avaliação do desempenho dos sistemas de saúde Planeamento dos recursos humanos no setor da saúde na UE Avaliação das tecnologias da saúde
Segurança dos doentes e qualidade dos cuidados Boa relação custo-eficácia na utilização de medicamentos Sistema de informações sobre a saúde
Integração dos cuidados Otimização da aplicação da Diretiva 2011/24/UE Saúde em linha

Sustentabilidade dos sistemas de saúde

As relações existentes entre a saúde pública, a prosperidade económica e a coesão social são sobejamente conhecidas, assim como as preocupações com a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas. As opções políticas apresentadas nos documentos que se seguem visam responder a estas preocupações, realizando ganhos de eficiência e, simultaneamente, assegurando o acesso a cuidados de saúde de qualidade:

A saúde e o Semestre Europeu

A eficácia, a acessibilidade e as capacidades de adaptação dos sistemas de saúde nacionais são analisadas em cada ciclo do Semestre Europeu, o quadro utilizado desde 2014 para coordenar as políticas económicas em toda a UE. A importância da saúde é geralmente sublinhada nas Análises Anuais do Crescimento publicadas pela Comissão no início de cada Semestre Europeu.

A Comissão leva a cabo este exercício com o objetivo de apoiar os países da UE através de análises e previsões e de propostas de ações concretas para melhorar as reformas. Oferece também apoio financeiro através de uma série de instrumentos de financiamento para melhorar a capacidade das instituições nacionais de aplicarem as reformas.

O processo do Semestre Europeu incentiva e apoia as reformas estruturais nacionais dos sistemas de saúde. Estas reformas e medidas são analisadas e identificadas nos relatórios por país do Semestre Europeu e nas Recomendações Específicas por País (REP). Desde o lançamento do Semestre, mais de um terço dos países da UE receberam recomendações relacionadas com os sistemas de saúde, sendo os progressos acompanhados pela Comissão. Uma vez que o que está em causa são reformas da saúde bastante complexas, a aplicação dessas recomendações deve ser objeto de uma avaliação a longo prazo.