Estratégia de saúde

Panorama

A principal responsabilidade pela organização e prestação de serviços de saúde e cuidados médicos cabe aos países da UE. Por conseguinte, a política de saúde da UE visa complementar as políticas nacionais, assegurar a proteção da saúde em todas as outras políticas da UE e trabalhar em prol de uma União Europeia da Saúde mais forte.

As políticas e ações da UE em matéria de saúde pública têm por objetivo:

  • proteger e melhorar a saúde dos cidadãos da UE
  • apoiar a modernização e digitalização dos sistemas e infraestruturas de saúde
  • melhorar a resiliência dos sistemas de saúde na Europa
  • dotar os países da UE de instrumentos para uma melhor prevenção e abordagem a futuras pandemias

As questões estratégicas em matéria de saúde são discutidas pelos representantes das autoridades nacionais e da Comissão Europeia no âmbito de um grupo de trabalho de alto nível sobre saúde pública. As instituições europeias, os países da UE, as autoridades regionais e locais e outros grupos de interesse contribuem para a execução da estratégia da UE no domínio da saúde e para os programas de trabalho anuais.

Papel da Comissão Europeia

A Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos (DG SANTE) da Comissão Europeia apoia os esforços desenvolvidos pelos países da UE para proteger e melhorar a saúde dos seus cidadãos e garantir a acessibilidade, eficácia e resiliência dos seus sistemas de saúde. Para tal, recorre-se a vários meios, nomeadamente:

  • propor legislação
  • prestar apoio financeiro
  • coordenar e facilitar o intercâmbio de boas práticas entre os países da UE e os especialistas em saúde
  • realizar atividades de promoção da saúde

Legislação

A UE pode adotar legislação sobre saúde ao abrigo do artigo 168.º (proteção da saúde pública), do artigo 114.º (mercado único) e do artigo 153.º (política social) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Os domínios em que a UE tem legislado incluem:

O Conselho da UE também pode dirigir recomendações sobre saúde pública aos países da UE.

Investir na saúde

O Programa UE pela Saúde proporciona financiamento a fim de melhorar a área da saúde na União Europeia, combater as ameaças sanitárias transfronteiras, melhorar a disponibilidade e acessibilidade dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos necessários em situações de crise e incrementar a resiliência dos sistemas de saúde.

Outros programas da UE também investem nos sistemas de saúde, na investigação na área da saúde, nas infraestruturas ou noutros domínios relacionados com a saúde, nomeadamente:

Prioridades para 2021-2027

A União Europeia da Saúde irá centrar-se quer nas prioridades urgentes quer nas prioridades de longo prazo, desde a resposta à crise da COVID-19 e à resiliência face a ameaças sanitárias transfronteiras, até ao Plano Europeu de Luta contra o Cancro, a Estratégia Farmacêutica para a Europa e a saúde digital.

A UE continuará a aprofundar a cooperação internacional em matéria de ameaças e desafios sanitários globais, tais como as infeções resistentes a antimicrobianos e a vacinação.

Outras informações