Estratégia de saúde

Panorama

A principal responsabilidade pela organização e prestação de serviços de saúde e cuidados médicos cabe aos países da UE. Por conseguinte, a política de saúde da UE visa complementar as políticas nacionais e assegurar a proteção da saúde em todas as outras políticas da UE.

As políticas e ações da UE no domínio da saúde pública têm por objetivo:

  • Proteger e melhorar a saúde dos cidadãos da UE
  • Apoiar a modernização das infraestruturas de saúde
  • Melhorar a eficiência dos sistemas de saúde na Europa

As questões estratégicas em matéria de saúde são discutidas pelos representantes das autoridades nacionais e da Comissão Europeia no âmbito de um grupo de trabalho de alto nível sobre saúde pública. As instituições europeias, os países da UE, as autoridades regionais e locais e outros grupos de interesses contribuem para a execução da estratégia da UE no domínio da saúde.

Papel da Comissão Europeia:

O papel da Comissão Europeia consiste em apoiar os esforços desenvolvidos pelos países da UE para proteger e melhorar a saúde dos seus cidadãos e garantir a acessibilidade, eficácia e resiliência dos seus sistemas de saúde. Para tal, a Comissão recorre a vários meios, nomeadamente:

  • Propõe legislação
  • Presta apoio financeiro
  • Coordena e facilita o intercâmbio de boas práticas entre os países da UE e os especialistas em saúde
  • Realiza atividades de promoção da saúde.

Legislação

A UE pode adotar legislação sobre saúde ao abrigo do artigo 168.º (proteção da saúde pública), do artigo 114.º (aproximação das legislações) e do artigo 153.º (política social) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Os domínios em que a UE tem legislado incluem:

O Conselho da UE também pode dirigir recomendações sobre saúde pública aos países da UE.

Investir na saúde

A Comissão promove o investimento na saúde enquanto meio mais abrangente para alcançar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Para esse efeito, é necessário:

  • Promover sistemas de saúde eficazes, acessíveis e resilientes
  • Investir na saúde através da prevenção de doenças e da promoção da saúde
  • Promover a cobertura da saúde como meio para reduzir as desigualdades e combater a exclusão social.

Instrumentos de cofinanciamento

Prioridades para 2016-2020

A ação da UE no domínio da saúde pública está sobretudo associada a incentivos e medidas de cooperação. A Comissão Europeia desempenha uma importante função de apoio, proporcionando orientações e instrumentos para promover a cooperação e contribuir para um melhor funcionamento dos sistemas nacionais. As ações centram-se nos seguintes desafios:

  • Alcançar uma maior eficiência em termos de custos
  • Garantir competitividade sem descurar a segurança
  • Combater as ameaças mundiais emergentes, como a resistência aos antimicrobianos
  • Adotar políticas baseadas em dados concretos
  • Combater os fatores de risco das doenças não transmissíveis
  • Promover a vacinação

Outras informações