Doenças graves e crónicas

Grupo diretor sobre a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis

Para ajudar os países a atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na área da saúde, a Comissão criou um grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis («grupo diretor»).

O grupo diretor assiste a Comissão com aconselhamento e conhecimentos especializados sobre o desenvolvimento e a execução de atividades no domínio da promoção da saúde, da prevenção das doenças e da gestão das doenças não transmissíveis. Além disso, fomenta o intercâmbio de experiências, políticas e práticas na matéria entre os países da UE.

Método de trabalho do grupo diretor

O grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis ajuda os países da UE a adotarem boas práticas assentes em dados concretos, para garantir que as descobertas e os conhecimentos mais recentes são postos em prática.

O grupo diretor assiste a Comissão na seleção de boas práticas e na otimização da utilização dos resultados da investigação para apoiar a sua transferência e aplicação a nível nacional e europeu. O Programa de Saúde da UE e outros instrumentos financeiros da UE apoiam a aplicação e a transferência de boas práticas.

No quadro deste processo, a Comissão apresenta ao grupo diretor políticas e abordagens de eficácia reconhecida, selecionadas com base em prioridades nacionais e da UE e em critérios previamente aprovados. Os países da UE indicam quais destas políticas e abordagens estão interessados em adotar ou generalizar. A Comissão identifica então a melhor forma de apoiar a aplicação destas políticas, recorrendo a todos os instrumentos à sua disposição.

A Comissão pode igualmente criar subgrupos para examinar questões específicas. Estes grupos funcionam com base em mandatos durante um período de tempo limitado e respondem perante o grupo diretor.

A Decisão da Comissão que cria um grupo de peritos da Comissão denominado «grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis» precisa qual o papel e as áreas de trabalho do grupo. O grupo diretor é presidido pela Comissão e composto por representantes dos países da UE.

Realizações

O grupo diretor debruçou-se sobre determinadas áreas, nomeadamente:

Foi já selecionado um primeiro conjunto de medidas que serão aplicadas por vários países da UE e estão a ser escolhidas as próximas áreas prioritárias para a introdução de boas práticas. As atividades do grupo diretor estão também associadas aos trabalhos em curso da OMS e da OCDE.

As partes interessadas podem participar ativamente nos debates através da Plataforma para a Política de Saúde, em particular a Rede das Doenças Não Transmissíveis.

Recursos

O grupo diretor dispõe de vários recursos em linha: