Doenças graves e crónicas

Cancro

O cancro é uma das principais prioridades da Comissão Europeia no domínio da saúde. As orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen referem-se a «um plano europeu de luta contra o cancro, a fim de apoiar os Estados-Membros na melhoria do controlo do cancro e da prestação de cuidados», para reduzir o sofrimento causado por esta doença e para que a Europa assuma a liderança na luta contra o cancro.

Estratégia da UE no domínio da luta contra o cancro

A carta de missão dirigida à comissária responsável pela Saúde, Stella Kyriakides, define a necessidade de auxiliar os países da UE nos seus esforços em matéria de prevenção do cancro e cuidados oncológicos.

Apresentado em fevereiro de 2020, oplano europeu de luta contra o cancro constitui a resposta da UE à evolução e aos crescentes desafios no domínio do controlo do cancro e representa um compromisso político no sentido de envidar todos os esforços na luta contra a doença. Com base em dez iniciativas emblemáticas e várias ações de apoio, o plano inscreve-se no âmbito das propostas da Comissão em prol de uma União Europeia da Saúde forte, com vista a garantir uma UE mais segura, mais bem preparada e mais resiliente.

O plano europeu de luta contra o cancro auxilia os esforços dos Estados-Membros para prevenir o cancro e garantir uma elevada qualidade de vida aos doentes e sobreviventes do cancro, às suas famílias e aos cuidadores. O plano articula-se com uma série de domínios fundamentais em que a UE pode trazer valor acrescenta:

  • a prevenção

  • a deteção precoce

  • o diagnóstico e o tratamento

  • a qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro

O plano de luta contra o cancro está interligado com outras prioridades da Comissão, nomeadamente a Estratégia no domínio farmacêutico para a Europa e a Estratégia do Prado ao Prato da UE, bem como o espaço europeu de dados de saúde (previsto para 2025). O cancro é uma das missões europeias de investigação e inovação e faz parte do quadro do Horizonte Europa, que começa em 2021.

O Programa UE pela Saúde (2021-2027) proporcionará apoio financeiro e técnico aos Estados-Membros para os ajudar a reforçar os sistemas de saúde.

O cancro é um dos principais problemas de saúde, nos termos do artigo 168.º do TFUE, que confere à UE a competência para apoiar, coordenar ou complementar as ações dos Estados-Membros para a proteção e a melhoria da saúde humana.

A Comissão Europeia tem trabalhado no domínio do cancro com os Estados-Membros da UE e a sociedade civil desde 1985, em estreita colaboração com a Organização Mundial da Saúde, o Centro Comum de Investigação e o Centro Internacional de Investigação do Cancro.

Cancro: uma abordagem conjunta

O cancro é a segunda principal causa de mortalidade nos países da UE após as doenças cardiovasculares. Todos os anos, 2,6 milhões de pessoas são diagnosticadas com cancro e mais 1,2 milhões de pessoas morrem devido à doença.

Considerando que a Europa tem um quarto de todos os casos de cancro e menos de 10 % da população mundial, é evidente que o cancro representa uma enorme ameaça para a nossa sociedade. O impacto económico global do cancro na Europa é estimado em 100 mil milhões de euros por ano.

Está provado que 40 % dos casos de cancro são evitáveis se pusermos em prática o que já sabemos. No entanto, apenas 3 % dos orçamentos da saúde destinam-se atualmente à promoção da saúde e à prevenção de doenças. Portanto, as possibilidades de ação são imensas.

As ações relativas à prevenção do cancro e aos estilos de vida saudáveis contribuem igualmente para a luta contra a obesidade e outras doenças não transmissíveis, tais como as doenças cardiovasculares e a diabetes, uma vez que partilham fatores de risco comuns.

De acordo com os relatórios sobre o estado da saúde na UE, o cancro é um dos principais fatores que contribuem para mortes prematuras na UE. Tem impacto na saúde individual, mas também efeitos sociais e económicos consideráveis.

Esta doença exerce pressão sobre os sistemas nacionais de saúde e de proteção social, bem como sobre os orçamentos públicos, afetando a produtividade e o crescimento da economia. Por conseguinte, precisamos de sistemas de saúde mais resilientes. Em particular, é necessário apoiar os Estados-Membros que mais necessitam de estratégias baseadas em dados concretos, a fim de garantir que todos os cidadãos da UE usufruem de igualdade de acesso em matéria de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados de acompanhamento de elevada qualidade no domínio do cancro.

Uma série de realizações preparou o caminho para uma abordagem conjunta da luta contra o cancro na UE. Encontram-se abaixo as ligações para documentos que serviram de base à ação da UE e que apoiam as suas medidas para ajudar os países da UE e as partes interessadas a inverter a situação no domínio do cancro.

Quadro estratégico

Iniciativas no domínio da prevenção e do controlo do cancro

As iniciativas coordenadas pelo Centro Comum de Investigação da Comissão no domínio da prevenção e do controlo do cancro incluem:

O financiamento do Programa de Saúde contribui para as redes europeias de referência em matéria de cancro e para diversas ações conjuntas, nomeadamente:

Informações úteis